Código de Defesa do Consumidor obriga comércio à exposição ostensiva dos valores Nos sites ou aplicativos de vendas, em posts de redes sociais, nas vitrines das lojas e prateleiras dos supermercados, os preços dos produtos têm de estar visíveis. Para evitar enganos aos clientes, os comerciantes precisam expor valores em evidência, legíveis, nas modalidades à vista e a prazo. De acordo com [...]
Pedras Brancas e Leitão já foram finalizados enquanto dragas operam no São Gonçalo, Furadinho, Feitoria e Rio Grande Cinco dragas estão em operação nos canais da hidrovia do Rio Grande do Sul, a maior obra de dragagem coordenada pela Portos RS, vinculada à Secretaria de Logística e Transportes. A iniciativa mobiliza frentes emergenciais e estruturais com impacto direto sobre a segurança [...]
Estado concentra 25,2% de todos os casos analisados desde 2021, ano em que entrou em vigor a Lei 14.181/2021 (Lei do Superendividamento) O estado do Rio Grande do Sul lidera o número de processos na justiça envolvendo o superendividamento, aponta pesquisa elaborada pela Predictus, maior banco de dados judiciais do Brasil. Foram registradas no estado, mais de 21.500 processos com esta [...]
Ação ocorre por meio da Aquisição do Governo Federal (AGF); medida visa assegurar ao produtor o preço mínimo do produto Os produtores de arroz já podem vender seu produto para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A estatal irá comprar até 137 mil toneladas do cereal da safra de 2024/25, assegurando o preço mínimo aos agricultores. A compra, que foi autorizada [...]
Orientações aos consumidores podem impedir prejuízos no comércio via internet Consolidado como hábito na vida de uma parcela da população, o comércio via internet deve seguir as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O Procon Pelotas fornece orientações para os clientes lidarem com os problemas mais comuns nas compras on-line – atraso na entrega, produto com defeito, cobrança indevida [...]
Procon Pelotas adverte que substituição de itens com defeito é obrigatória Presente no comércio local, a campanha de Natal motiva o Procon Pelotas à orientação sobre a troca de produtos. Os lojistas não são obrigados a substituir mercadorias sem defeito, quando o consumidor ou presenteado não gostar da cor, tipo, tamanho e qualquer outro quesito. O amparo da regra, para transações físicas [...]
Cem produtores rurais titulares e 35 suplentes foram definidos em reunião extraordinária do Comder A Prefeitura de Pelotas, somando-se a órgãos, instituições e entidades, está divulgando a listagem dos 100 produtores rurais de Pelotas e dos 35 suplentes beneficiados pelo programa Terra Forte do governo do Estado. Os contemplados foram definidos em reunião extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Comder), [...]
Iniciativa vai até o próximo dia 30 e envolve mais de 160 instituições Consumidores que têm dívidas no cartão de crédito, cheque especial, consignado e outras modalidades de crédito contraídas de bancos e instituições financeiras e que queiram negociar esses débitos têm até o próximo dia 30 para participar do Mutirão de Negociação e Orientação Financeira. Mais de 160 instituições participam da ação, [...]
Redução de R$ 0,09 por litro da gasolina comum e da aditivada, em outubro, deve-se à diminuição dos valores de venda da Petrobras às distribuidoras; custo do etanol também caiu Uma semana após a divulgação da pesquisa mensal do custo de combustíveis na cidade, o Procon Pelotas finalizou o segundo levantamento comparativo dos valores de outubro. O motivo é o recente anúncio da [...]
Iniciativa tem apoio da Fecomércio-RS A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (21/10), o projeto de lei 15/2020, que cria o Conselho Estadual de Combate à Informalidade, com 37 votos favoráveis e nenhum contrário. A iniciativa, apoiada pela Fecomércio-RS, irá integrar os atores envolvidos na coibição do comércio informal, representando um avanço significativo no enfrentamento do problema [...]
