Aumento no número de eletrodomésticos utilizados pode trazer riscos aos consumidores Períodos como o de Carnaval ou de férias e dias de calor excessivo, são alguns dos momentos em que é preciso atenção para a sobrecarga de energia elétrica em casa ou em pontos comerciais. Quando esse aumento não é feito da maneira correta, com auxílio de um profissional eletricista, pode [...]
Concessionária deverá pagar R$ 5 mil a título de indenização a todos os consumidores que permaneceram, comprovadamente, sem energia elétrica. Equatorial divulga Nota A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou, na terça-feira, 11 de fevereiro, a CEEE Equatorial ao pagamento de indenização a consumidores dos municípios de Pedro Osório e Cerrito, por danos morais [...]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS concedeu, nesta terça-feira (11/2), a liminar suspendendo os efeitos da Lei Municipal 14.177/25 de Porto Alegre A lei trata das orientações sobre o comportamento de funcionários, responsáveis e docentes de estabelecimentos de ensino público municipal, determinando a abstenção da emissão de opiniões pessoais que possam influenciar ou atrair simpatias para uma determinada [...]
No total, são 84 locais próprios para banho no Rio Grande do Sul A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) divulgou, nesta sexta-feira (7/2), o oitavo boletim do projeto Balneabilidade 2024-2025. Na 12ª semana de monitoramento do projeto, considerando os resultados das cinco semanas anteriores, dos 93 pontos analisados, no litoral e no interior, 84 estão próprios para banho e nove [...]
Montante representa um aumento de 3,7% em relação ao ano anterior A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul assegurou, em 2024, o pagamento de R$ 5,4 bilhões a trabalhadores que obtiveram decisões judiciais favoráveis. Esse montante representa um aumento de 3,7% em relação ao ano anterior. Além de pacificar conflitos no âmbito das relações de trabalho, as decisões reverteram R$ [...]
Confira a programação dos próximos dias no Laranjal, Cassino e Barrinha Em mais uma semana levando esporte, saúde, lazer e alegria às praias gaúchas, o Estação Verão Sesc prepara uma programação especial para os próximos dias no Litoral Sul. Na Praia do Laranjal, em Pelotas, o destaque é para a 1ª etapa do Campeonato Estadual de Triathlon, atividade que é realizada junto à Federação [...]
Ao todo, 12.005 famílias, entre assentados e quilombolas, vão receber o Fomento, o que significa um aporte de R$ 192 milhões O Incra/RS vai coletar assinaturas de contratos do Crédito Instalação – modalidade Fomento nesta quinta-feira (06) em Arroio Grande. O município conta com quatro assentamentos, onde residem 142 famílias. A liberação excepcional de mais uma operação do Crédito Instalação na modalidade [...]
Advogado Alexandre Gastal e Promotor Márcio Schlee são os escolhidos do Governador Eduardo. Conheça os novos Desembargadores nomeados A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) foi comunicada da nomeação dos novos Desembargadores da Corte gaúcha, oriundos do Quinto Constitucional. O Promotor Márcio Schlee Gomes, e Pelotas, e o Procurador de Justiça João Pedro de Freitas Xavier [...]
Eduardo destacou o trabalho integrado que resultou na redução de 12% das mortes violentas em 40 dias de ação O reforço de mais de 3 mil agentes de segurança pública no Litoral Norte, Sul e águas internas resultou em redução nos principais indicadores de criminalidade avaliados no período de veraneio, durante a Operação Verão Total. Os números foram anunciados pelo governador Eduardo [...]
Publicado pela Fazenda, documento com o número da inscrição estadual dos contribuintes impactados busca auxiliar na transição A partir da próxima segunda-feira (3/2), entra em vigor a obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) para uma nova parcela de produtores rurais no Rio Grande do Sul. A medida, que altera o processo [...]
