A documentação básica é requisito fundamental para a obtenção de benefícios sociais A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou os cartórios de registro civil do estado do Rio Grande do Sul (RS) a fornecer certidões de nascimento, casamento e óbito de forma gratuita, até o fim de junho. A decisão do corregedor, ministro Luis Felipe Salomão, foi publicada nesta terça-feira (11/6). A deliberação da Corregedoria [...]
Premiação precisou ser adiada para sincronização de notas fiscais após restabelecimento dos sistemas Os ganhadores do sorteio de maio do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) serão conhecidos na quinta-feira (13/6). Concorrem aos prêmios os consumidores inscritos no NFG que solicitaram a nota fiscal com a inclusão do número de CPF durante todo o mês de abril de 2024. O sorteio mensal de maio, [...]
Quatro óbitos estão em investigação, diz Centro de Vigilância em Saúde Subiu para 17 o número de mortes por leptospirose no Rio Grande do Sul, devido a exposição da população às enchentes que atingiram o estado por mais de um mês. A doença infecciosa febril é transmitida pelo contato com a urina de animais infectados, principalmente roedores, pela bactéria leptospira. De [...]
Universidades organizam mutirões para descaracterizar roupas apreendidas pela Receita Federal Sensibilizadas pelas chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul no mês de maio, duas universidades da região se organizaram para fazer chegar mais roupas aos desabrigados. Elas criaram linhas de produção – com trabalhadores e alunos voluntários – para descaracterizar roupas e calçados apreendidos que continham identificação de marca comercial. O [...]
Para fazer pedido à Receita Estadual, é necessária a realização do procedimento de baixa pelo Detran Os proprietários de veículos que tiveram perda total por conta das enchentes registradas no Rio Grande do Sul podem pedir a devolução de parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. O procedimento, chamado de repetição de indébito, já é previsto na [...]
Evento busca promover encontro entre produtores, artesãos, agricultura familiar para que possam comercializar seus produtos diretamente aos consumidores Com o intuito de promover e aquecer a economia local e turismo, após os últimos acontecimentos climáticos no estado, além de oportunizar um ambiente de lazer para comunidade e visitantes é que os dois empreendimentos de Morro Redondo, o Restaurante Point e Beer [...]
Este Dia Mundial do Meio Ambiente foi marcado pela oficialização da primeira Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) em um lote da reforma agrária no Rio Grande do Sul A portaria criando a unidade de conservação foi publicada na quarta-feira (05/06), no Diário Oficial da União (DOU). Com 6,95 hectares, o perímetro localizado no assentamento Itapuí/Meridional, em Nova Santa Rita, compõe um [...]
O arroz é o principal alimento básico da população brasileira, o que lhe dá, junto com o feijão, uma importância fundamental na segurança alimentar Claudio B. Pereira1, Claudio Fioreze2 e José H. Hoffmann3 Diante do desastre climático que assolou o Rio Grande do Sul neste mês de maio, temos assistido nas últimas semanas a um debate acirrado a respeito do abastecimento de [...]
O espaço que será utilizado inicialmente terá área de espera, banheiros e local para venda de passagens A Estação Rodoviária de Porto Alegre voltará a funcionar a partir da manhã de sexta-feira (7/6). A primeira viagem partirá às 7h, para Capão da Canoa. Para a retomada das atividades, será necessário que a Prefeitura de Porto Alegre libere o acesso à estação retirando [...]
Pagamentos de parcelamentos são prorrogados para os contribuintes domiciliados nos municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública Em cumprimento às Portarias RFB nº 415, de 6 de maio de 2024, e nº 423, de 22 de maio de 2024, a Receita Federal informa que todas as prestações de parcelamento com vencimento em maio e junho foram prorrogadas para agosto [...]
