A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Rio Grande do Sul publicou, na noite de sábado (11) parecer que esclarece a situação jurídica de 30 municípios gaúchos após o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade número 4.711 pelo Supremo Tribunal Federal(STF). Conforme a análise jurídica da PGE, os municípios de Pinto Bandeira, Almirante Tamandaré do Sul, Arroio do Padre, Boa Vista do [...]
Ancorado na melhora do cenário da pandemia e na evolução da vacinação contra a Covid-19 nos 22 municípios da R21, o Comitê Técnico Regional de Enfrentamento à Pandemia na Zona Sul definiu pela adoção de novas flexibilizações dos protocolos para operações comerciais e educação presencial. O assunto foi debatido na última segunda-feira e foi pauta para votação no grupo de [...]
Cadastro de reserva para estudantes de Direito, Biblioteconomia, Administração e Tecnologia da Informação O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) abriu inscrições para processo seletivo de estágio em quatro áreas. Serão preenchidas 27 vagas, com formação de cadastro de reserva (CR). As inscrições vão até 22/9. As vagas são para Direito (todas as nove cidades com sedes do [...]
A Secretaria da Saúde (SES) pretende zerar em até seis meses as filas de espera para primeira consulta oncológica, em todo o Rio Grande do Sul, por todos os prestadores de serviços da área pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esse tipo de atendimento foi prejudicado durante a pandemia de Covid-19. O assunto foi tema de uma reunião realizada terça-feira. Participaram [...]
Pela terceira semana consecutiva, o governo do Estado decidiu pela manutenção do atual quadro do Sistema 3As, sem emissão de Avisos ou Alertas. A divulgação foi feita após reunião do Gabinete de Crise, na tarde desta quarta-feira (1º/9), com base no monitoramento de indicadores e recomendações feitos pelo GT Saúde. Além disso, o Gabinete de Crise decidiu autorizar o retorno [...]
Até terça-feira (31/8), o Estado vacinou 7,62 milhões de pessoas com a primeira dose e 3,84 milhões com a segunda dose. No total, são 11,76 milhões de vacinas aplicadas. Também são imunizados desde julho adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades. A partir do próximo dia 15, deve começar a aplicação da dose de reforço na população acima de [...]
O condutor habilitado nas categorias C, D e E, cuja validade da CNH expira entre janeiro e junho de 2022, tem até esta terça-feira, para renovar o exame toxicológico periódico num laboratório credenciado pelo Denatran. A partir do dia 1º de setembro a fiscalização já poderá aplicar a penalidade do art. 165-B do Código de Trânsito Brasileiro, caso flagre o motorista [...]
Os salários dos servidores do Poder Executivo referentes à folha de agosto serão quitados em dia nesta terça-feira (31/8). O Tesouro do Estado depositará o valor integral para cada um dos cerca de 332 mil vínculos, o que corresponde a 100% da folha de pagamento. O pagamento em dia da folha do Executivo até dezembro foi confirmado pelo governador Eduardo Leite [...]
A Secretaria da Saúde (SES) distribui, na sexta-feira (27/8), 365.514 vacinas contra a Covid-19, divididas entre Coronavac e Pfizer para primeiras (D1) e segundas doses (D2). As planilhas com números exatos por municípios e Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs) estão publicadas abaixo. Para D1 serão destinadas 93.143 doses de Coronavac e 31.446 da Pfizer, divididas entre os municípios que ainda não [...]
O prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação com vencimento entre março e abril de 2020 termina em 31 de agosto. Prorrogados em decorrência da pandemia, os novos prazos foram estabelecidos pela Deliberação 227/2021 do Conselho Nacional de Trânsito. A renovação da CNH dos condutores habilitados pelo DetranRS deve ser realizada de acordo com o cronograma abaixo. Habilitações vencidas em 2020: Data [...]
