Motoristas com a CNH vencida em março de 2021 tem até a próxima quinta-feira – dia 31 - para conduzirem com o documento vencido. A prorrogação foi estabelecida pela Deliberação 227/2021 em decorrência da pandemia e confirmada pela Resolução 864/2021 do Conselho Nacional de Trânsito - Contran (publicada no Diário Oficial da União em 20/09/2021). A recomendação é que a renovação da [...]
O governador Eduardo Leite anunciou, nesta sexta-feira (25/3), no Palácio Piratini, investimento de R$ 490,2 milhões em recursos do Estado para a conclusão de obras em rodovias federais no Rio Grande do Sul. Os recursos serão aportados a partir de um termo de cooperação entre o governo do RS e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Fazem parte do [...]
Foi lançada na quinta-feira, pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), em Brasília, a Venda Digital, que possibilita preencher e assinar a documentação para transferência de veículos por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). O DetranRS aderiu ao sistema federal, e essa opção já está disponível no Estado, para pessoa física que possui veículo com documentação exclusivamente digital, ou seja, [...]
O Gabinete de Crise para o Enfrentamento à Covid-19 no Rio Grande do Sul, acolhendo nota técnica do Comitê Científico e do Centro de Operações e Emergência em Saúde (COE), decidiu pela desobrigação do uso de máscara em ambientes ao ar livre. A decisão foi divulgada em reunião conduzida pelo governador em exercício Ranolfo Vieira Júnior na tarde desta terça-feira (15/3). O [...]
Anúncio de versão atualizada tem gerado dúvidas, mas prazo para IGP adaptar confecção vai até março de 2023 A carteira de identidade emitida pelo Instituto-Geral de Perícias no Rio Grande do Sul (IGP-RS) continuará sendo a mesma pelo menos até o segundo semestre deste ano. Em fevereiro, o governo federal apresentou um novo modelo do documento. O prazo para que o [...]
Em homenagem à resistência do povo ucraniano, o Palácio Piratini está iluminado com as cores azul e amarela, que estampam a bandeira da Ucrânia, desde o fim da tarde desta terça-feira (1º/3). A iniciativa é solidária à população do país que há seis dias sofre com ofensiva militar partindo da Rússia. “Uma singela homenagem à resistência do povo ucraniano. Acima de tudo, [...]
Crianças de 6 a 11 anos passam a ter o uso de máscara recomendado a partir do Decreto n° 56403, publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (26/2). A utilização do item de proteção deve ser supervisionada pelos pais ou por um adulto responsável. A partir dos 12 anos, o uso da máscara é obrigatório pelos protocolos estabelecidos no [...]
Mais de um milhão de consumidores ainda não solicitaram o resgate, que deve ser feito pelo site do Nota Fiscal Gaúcha até 15 de março O Receita Certa, ação do governo do Estado, lançada em agosto, que distribui aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista, já pagou mais de 437 mil consumidores, o [...]
O desembargador Francisco Rossal de Araújo (foto), atual presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), está na lista tríplice para o cargo de novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O Pleno do TST escolheu sexta-feira os três nomes que concorrem à vaga. Além de Rossal, foram indicados os desembargadores Sérgio Pinto Martins, do TRT da [...]
Pela primeira vez em pelo menos três anos, nenhum balneário ou praia do Rio Grande do Sul está impróprio para banho. Os dados estão no nono boletim do projeto Balneabilidade 2021/2022, divulgado nesta sexta-feira (11/2) pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Para acessar a planilha com todos os pontos analisados, clique aqui. Os veranistas também podem conferir a situação da balneabilidade [...]
