O governo do Estado informa que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) postulou, na tarde deste domingo (25/4), ao desembargador Antônio Vinícius Amaro da Silveira para que seja expressamente esclarecido que o Decreto nº 55.852, que colocou a educação no sistema de cogestão, autorizando o retorno das aulas presenciais, não contraria a decisão judicial de proibição de aulas durante a bandeira [...]
O IPVA 2021 encerra o calendário de pagamento nesta segunda-feira (26/4) com o vencimento do último final de placa. Proprietários de veículos com final de placa zero tem até esta segunda para a quitação do tributo. Ao longo do mês de abril ocorreram os vencimentos dos outros finais de placa (de um a nove). O contribuinte que não pagar o IPVA [...]
Evento foi proposto pelo deputado estadual Marcus Vinícius, contrário ao modelo inicialmente proposto de pedágio na região A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (22), o requerimento do deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas) para realização de uma audiência pública, que discutirá a proposta da Ecosul de prorrogação da concessão e instalação [...]
Os proprietários de veículos com placas de final 1, 2 e 3 têm até 30 de abril para efetuar o licenciamento 2021. A regularidade do exercício corrente passa a ser exigida para a circulação desses veículos a partir de 1º de maio. O proprietário deve quitar, além do IPVA, a taxa do serviço anual e multas vencidas, se houver. O [...]
O governador Eduardo Leite esclareceu, nesta terça-feira (20/4), que a retomada do ensino presencial está proibida por decisão judicial, em caráter transitório e enquanto perdurar a bandeira preta. O Estado já entrou com recurso, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF), para permitir a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. “Nosso governo quer o retorno das aulas presenciais no [...]
A Secretaria da Saúde (SES) recebeu, na tarde do útimo sábado (17/4), um lote de medicamentos do kit intubação enviado pelo Ministério da Saúde a partir de doação da Vale S.A, totalizando 123.830 unidades. Assim que chegaram à capital, em voo que pousou às 15h, os medicamentos Fentanila (1.910 ampolas), Propofol (22.620 ampolas), Midazolam (77.850 ampolas) e Besilato de Cisatracúrio [...]
O pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de acordo com o final da placa do veículo tem novos vencimentos nesta semana. Esta segunda-feira (19/4) é a data limite para pagamento das placas com final 8 e, na próxima sexta-feira (23/4), vencerão as placas com final 9. Na semana que vem será o vencimento da última [...]
O governador Eduardo Leite, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ajuizou, na noite da quinta-feira (15/4), no Supremo Tribunal Federal, arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) com pedido de medida cautelar de urgência para a priorização da imunização contra a Covid-19 aos profissionais da área da educação no Estado. Em sua manifestação inicial a PGE destaca que a violação de [...]
Assim que os municípios terminarem de vacinar idosos (pessoas com 60 anos ou mais) contra a Covid-19, poderão iniciar a imunização de adultos de 18 a 59 anos que têm alguma comorbidade (foto). A secretária da Saúde, Arita Bergmann, explica que a vacinação desse novo grupo depende do ritmo do recebimento de doses do Ministério da Saúde e do fluxo [...]
Motoristas de veículos deverão manter o farol ligado durante o dia ao trafegarem em rodovias de pista simples. A mudança começou a valer na segunda-feira, quando entrou em vigor a Lei 14.071/20, que alterou itens no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O uso de farol em rodovias mesmo durante o dia se tornou obrigatório em 2016, com a Lei 13.290. O [...]
