PV diz que legislação gaúcha permite intervenção em áreas de proteção. Governo do Rio Grande do Sul defendeu a legalidade das mudanças A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade de dois dispositivos do Código do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. O parecer foi enviado ao Supremo na segunda-feira (10) após o [...]
Documento traz uma série de melhorias e avanços para promover a sustentabilidade O governador Eduardo Leite assinou, nesta quinta-feira (13/6), um decreto que aprimora a regulamentação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), buscando incentivar a preservação ambiental em áreas privadas. O novo decreto substitui outro, de 2009, e traz uma série de melhorias e avanços para fortalecer a preservação e promover [...]
Corredor de umidade da região tropical e da Amazônia pelo interior do continente se forma no final da semana e atingirá o Rio Grande do Sul A chuva retorna ao Rio Grande do Sul no fim de semana e deve ter altos acumulados de precipitação em parte do estado, embora sem marcas tão extremas como as observadas no final de abril [...]
A documentação básica é requisito fundamental para a obtenção de benefícios sociais A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou os cartórios de registro civil do estado do Rio Grande do Sul (RS) a fornecer certidões de nascimento, casamento e óbito de forma gratuita, até o fim de junho. A decisão do corregedor, ministro Luis Felipe Salomão, foi publicada nesta terça-feira (11/6). A deliberação da Corregedoria [...]
Premiação precisou ser adiada para sincronização de notas fiscais após restabelecimento dos sistemas Os ganhadores do sorteio de maio do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) serão conhecidos na quinta-feira (13/6). Concorrem aos prêmios os consumidores inscritos no NFG que solicitaram a nota fiscal com a inclusão do número de CPF durante todo o mês de abril de 2024. O sorteio mensal de maio, [...]
Quatro óbitos estão em investigação, diz Centro de Vigilância em Saúde Subiu para 17 o número de mortes por leptospirose no Rio Grande do Sul, devido a exposição da população às enchentes que atingiram o estado por mais de um mês. A doença infecciosa febril é transmitida pelo contato com a urina de animais infectados, principalmente roedores, pela bactéria leptospira. De [...]
Universidades organizam mutirões para descaracterizar roupas apreendidas pela Receita Federal Sensibilizadas pelas chuvas que assolaram o Rio Grande do Sul no mês de maio, duas universidades da região se organizaram para fazer chegar mais roupas aos desabrigados. Elas criaram linhas de produção – com trabalhadores e alunos voluntários – para descaracterizar roupas e calçados apreendidos que continham identificação de marca comercial. O [...]
Para fazer pedido à Receita Estadual, é necessária a realização do procedimento de baixa pelo Detran Os proprietários de veículos que tiveram perda total por conta das enchentes registradas no Rio Grande do Sul podem pedir a devolução de parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. O procedimento, chamado de repetição de indébito, já é previsto na [...]
Evento busca promover encontro entre produtores, artesãos, agricultura familiar para que possam comercializar seus produtos diretamente aos consumidores Com o intuito de promover e aquecer a economia local e turismo, após os últimos acontecimentos climáticos no estado, além de oportunizar um ambiente de lazer para comunidade e visitantes é que os dois empreendimentos de Morro Redondo, o Restaurante Point e Beer [...]
Este Dia Mundial do Meio Ambiente foi marcado pela oficialização da primeira Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) em um lote da reforma agrária no Rio Grande do Sul A portaria criando a unidade de conservação foi publicada na quarta-feira (05/06), no Diário Oficial da União (DOU). Com 6,95 hectares, o perímetro localizado no assentamento Itapuí/Meridional, em Nova Santa Rita, compõe um [...]
