Condutores que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida no ano da pandemia terão 12 meses a partir da data de vencimento para fazer a renovação. A retomada da contagem do prazo para renovação do documento para fins de fiscalização foi determinada pela Resolução 805/2020, do Conselho Nacional de Trânsito, publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (24/11). O [...]

O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) – vinculado à Secretaria de Logística e Transportes do Estado (Selt) – está realizando melhorias nas condições de trafegabilidade de três rodovias da região Sul: ERS-608, ERS-265 e ERS-734. Ao todo, aproximadamente 100 quilômetros serão beneficiados pelas ações executadas por meio da 7ª Superintendência Regional de Pelotas. A ERS-608 e a ERS-265 apresentam alto fluxo [...]

A situação da proliferação dos javalis no Rio Grande do Sul foi tema de audiência pública virtual proposta pelo deputado Elton Weber e realizada na quinta-feira (26/11) na Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Adolfo Brito. “A preocupação é grande. Além da invasão de propriedades e ataques aos animais e do prejuízo para as [...]

Seleção será feita no formato EAD, para estudantes de Direito e Administração; inscrição deve ser feita até esta quinta-feira (26/11) Terminam nesta quinta-feira (26/11) as inscrições para a seleção pública de estágio do Ministério Público do Trabalho (MPT) para estudantes de cursos de Administração e Direito com o primeiro ano concluído. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo link http://prt4.mpt.mp.br/informe-se/estagiarios. Os [...]

Após reunião entre o governo do Estado e o Ministério Público (MP) nesta terça-feira (24/11), o governador Eduardo Leite anunciou mudanças nas regras do Distanciamento Controlado para a educação pública e privada. A fim de evitar prejuízos pedagógicos e psicológicos aos alunos, serão permitidas aulas presenciais em regiões classificadas com bandeiras vermelhas, desde que observados os protocolos sanitários. O decreto [...]

Os 5.627 agricultores de 147 municípios do Estado que solicitaram sementes de milho e sorgo do programa Troca-Troca de Sementes, Safrinha 2020/2021, começaram a recebê-las. Os pedidos foram feitos em junho por meio de 178 entidades, sendo 101 prefeituras, 68 sindicatos e nove associações e cooperativas. Conforme o chefe da Divisão de Sistemas Produtivos da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento [...]

O boletim técnico do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários da Universidade Católica de Pelotas (GITEP/UCPel) chama a atenção para o aumento de infectados pela Covid-19 nos presídios integrantes da 5ª Região Penitenciária do estado. A partir do mês de outubro, foram registrados casos em cinco dos seis municípios. Apenas o presídio estadual de Jaguarão permanece sem notificações. Divulgado diariamente [...]

Consta que em 1918 foi firmado um tratado entre Brasil e Uruguai com a intenção de uni-los por via rodoviária e ferroviária. E já no ano seguinte foram criadas duas comissões internacionais subordinadas aos Ministérios das Relações Exteriores dos dois países. Pelo Brasil foram escolhidos o Marechal Gabriel Pereira de Souza Botafogo, o Major Eng. José Ribeiro Gomes e o [...]

Cerca de 3,5 mil vínculos, entre servidores, aposentados e pensionistas, civis e militares, receberam irregularmente o benefício A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (18/11), o projeto de Lei Complementar 224/20 que autoriza os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes do Estado, bem como o Ministério Público Estadual, o Tribunal de [...]

Estrangeiros são oriundos principalmente de Haiti, Uruguai, Argentina e Venezuela Uma população predominantemente jovem, na faixa entre 18 e 39 anos, e com maior proporção de pessoas negras em relação aos dados do perfil geral da população são algumas das principais características dos imigrantes do Rio Grande do Sul. Oriundos principalmente de países como Haiti, Uruguai, Argentina e Venezuela, estão espalhados [...]