O pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de acordo com o final da placa do veículo tem novos vencimentos nesta semana. Esta segunda-feira (19/4) é a data limite para pagamento das placas com final 8 e, na próxima sexta-feira (23/4), vencerão as placas com final 9. Na semana que vem será o vencimento da última [...]
O governador Eduardo Leite, representado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), ajuizou, na noite da quinta-feira (15/4), no Supremo Tribunal Federal, arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) com pedido de medida cautelar de urgência para a priorização da imunização contra a Covid-19 aos profissionais da área da educação no Estado. Em sua manifestação inicial a PGE destaca que a violação de [...]
Assim que os municípios terminarem de vacinar idosos (pessoas com 60 anos ou mais) contra a Covid-19, poderão iniciar a imunização de adultos de 18 a 59 anos que têm alguma comorbidade (foto). A secretária da Saúde, Arita Bergmann, explica que a vacinação desse novo grupo depende do ritmo do recebimento de doses do Ministério da Saúde e do fluxo [...]
Motoristas de veículos deverão manter o farol ligado durante o dia ao trafegarem em rodovias de pista simples. A mudança começou a valer na segunda-feira, quando entrou em vigor a Lei 14.071/20, que alterou itens no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O uso de farol em rodovias mesmo durante o dia se tornou obrigatório em 2016, com a Lei 13.290. O [...]
Quitação é feita diretamente em um dos bancos conveniados, inclusive pelos canais digitais, basta informar placa e Renavam A partir desta terça-feira (13/4), proprietários de veículos poderão pagar a taxa de licenciamento 2021 com o valor de R$ 66,70. O Projeto de Lei 36/2021 que altera algumas taxas do DetranRS, aprovado na Assembleia por unanimidade, foi sancionado pelo governador Eduardo Leite [...]
O Ministério Público do Rio Grande do Sul concluiu as investigações instauradas a partir da representação feita pelo governador do Estado, Eduardo Leite, contra o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, por injúria, homofobia e preconceito. CRIME - Leite procurou o Ministério Público ao tomar conhecimento de declarações feitas por Jefferson durante uma entrevista concedida a um programa de rádio. O [...]
O Rio Grande do Sul entra na sétima semana consecutiva em bandeira preta. O mapa da 49ª rodada do Distanciamento Controlado segue com as 21 regiões classificadas em risco altíssimo devido à ainda grande pressão sobre a capacidade hospitalar. Mesmo com a melhora em indicadores de internação de leitos clínicos e de UTI e com redução no número de óbitos, a [...]
Com a melhora do cenário epidemiológico do Estado, o governo anunciou nesta sexta-feira (9/4) novas medidas para uma abertura responsável de atividades e serviços no Rio Grande do Sul a partir da 0h deste sábado (10/4). Em transmissão ao vivo, o governador Eduardo Leite destacou que a redução no nível de restrições, demandado por entidades setoriais, prefeitos e deputados, só está [...]
Motivado por pedido do DetranRS em razão do agravamento da pandemia no Estado, o Conselho Nacional de Trânsito prorrogou por tempo indeterminado os seguintes prazos: 1 - data final para apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator encerrada desde 22 de março de 2021, para as notificações de autuação (NA) já enviadas; 2 - data final para apresentação de [...]
Para buscar maior adesão das companhias aéreas à aviação regional do Rio Grande do Sul, o governo aperfeiçoou, no final de 2019, o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS). Desde então, o Estado tem recebido propostas de companhias aéreas que desejam ampliar a oferta de voos no Rio Grande do Sul. Uma delas é a Gol Linhas Aéreas que, [...]
