5 de outubro é o dia da Micro e da Pequena Empresa e o plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas recebeu uma audiência pública referente a data na tarde de sexta-feira (4). Com presença de diversas autoridades, o encontro proposto pelo líder do governo no Legislativo, Luiz Henrique Viana, oportunizou a divulgação que Pelotas já proporcionou 20 milhões de [...]
O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) comunica aos moradores de Arroio do Padre que após gestões junto ao Ministério das Cidades, foi autorizado o pagamento da segunda parcela no valor de R$ 19.050,80. O recurso faz parte da emenda parlamentar do deputado, indicada no Orçamento Geral da União de 2011, no valor total de R$ 196.400,00. Os recursos foram destinados [...]
Por votos a 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os ministros entenderam que a legenda não conseguiu o mínimo de 492 mil assinaturas de apoiadores exigido pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o partido não poderá participar das eleições do ano que vem. O prazo final [...]
O vereador Ricardo Santos (PDT), relator da CPI da Saúde, informou, durante a sessão de ontem, que o relatório final, já aprovado pela Comissão Parlamentar de Inquérito não precisa ser votado pelo plenário da Câmara. O entendimento está na análise da assessoria jurídica da Câmara Municipal, que se baseou no artigo 58, parágrafo 3º da Constituição Federal: As comissões parlamentares de [...]
O prefeito Eduardo Leite recebeu em seu gabinete, na tarde nesta quarta-feira (02/10/13), o presidente da Câmara de Vereadores Ademar Ornel (DEM) que veio entregar ao prefeito o processo, aprovado pelos parlamentares, que autoriza o financiamento de R$ 7 milhões através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que dará condições ao Município de adquirir novas máquinas e [...]
Entre as principais modificações feitas pelo relator estão a transferência da responsabilidade de registro para o Ministério da Saúde e obrigatoriedade de revalidar o diploma após quatro anos no programa, além da avaliação de estudantes de medicina a cada dois anos. A comissão mista da Câmara dos Deputados e do Senado que analisou medida provisória que criou o Programa Mais Médicos [...]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, que acaba com o voto secreto de parlamentares, pode entrar na pauta de votações do Senado nesta semana. A chamada PEC do Voto Aberto passou, na última quinta-feira (26), pela terceira das cinco sessões de discussão necessárias para a votação em primeiro turno na Casa. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê [...]
Prefeito Eduardo Leite (PSDB) convocou coletiva para rebater relatório final da CPI da Saúde e não poupou críticas aos vereadores O que já não era bom conseguiu piorar ainda mais. Estamos falando da convivência entre os poderes Legislativo e Executivo. Desde o início do governo ataques de ambos os lados serviram para minar as relações. De um lado os vereadores reclamando de [...]
O vereador Vicente Amaral(PSDB) entregou recentemente, ao prefeito Eduardo Leite, um modelo de sugestão de projeto de regularização fundiária para mais de 40 loteamentos irregulares em Pelotas. Esta semana o parlamentar retomou à pauta, sua antiga luta junto às comunidades. Em maio, junto a outros vereadores envolvidos na causa da regularização fundiária, foi realizada na Câmara de Vereadores, uma audiência [...]
Depois de receber denúncias de moradores do Py Crespo, o vereador Conceição Mohnsam (PT) realizou visita de inspeção à Unidade Básica de Saúde e constatou que não há mais condições de funcionamento do local. "Permitir que pessoas trabalhem naquele posto e sejam atendidas sem as mínimas condições de higiene é desumano", afirmou o vereador da tribuna da Câmara, na manhã [...]
