Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição O eleitor que pretende usar o título digital para votar no primeiro turno das eleições municipais de 6 de outubro deve baixar o aplicativo e-Título para celulares até sábado (5), véspera do pleito. No dia de votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso será retomado na segunda-feira (7). O aplicativo [...]
Prisão de eleitora e de eleitor só pode ocorrer em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto A partir desta terça-feira (1º) e até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime [...]
Site da justiça eleitoral e e-Título indicam zona eleitoral e seção O eleitor que vai exercer seu direito no primeiro turno das eleições municipais de 2024, no próximo domingo (6), e em um eventual segundo turno, no último fim de semana de outubro (27), pode consultar o local de votação. No aplicativo da Justiça Eleitoral, o e-Título, e o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é possível verificar a zona e [...]
Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais. O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa será em [...]
Dados trazidos pelo DetranRS mostram o maior número de mortes no trânsito no Estado desde 2017 Foi definida, em reunião de órgãos de trânsito que atuam no Rio Grande do Sul nesta terça-feira (24/9), a criação de uma câmara temática permanente para atuar como um fórum de assessoramento especializado visando reduzir o número de mortes e lesões no trânsito no Estado. O encontro ocorreu no [...]
Portaria proíbe operações de bloqueio de trânsito O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais. De acordo com uma portaria conjunta assinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a [...]
Recursos serão usados para aquisição de materiais pedagógicos e terapêuticos, além de garantir a continuidade dos serviços nas APAEs As APAEs de Capão do Leão e Canguçu serão beneficiadas com um repasse de R$ 200 mil, fruto de uma emenda parlamentar da deputada federal Franciane Bayer (Republicanos/RS). O valor faz parte de um total de R$ 2,5 milhões que será distribuído [...]
Prática pode ser enquadrada como abuso de poder econômico O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (17) reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições de 6 de outubro. A medida foi tomada por unanimidade pelos ministros para barrar as chamadas "Bets Eleitorais", serviço de jogos de apostas que se proliferaram em sites na internet e aplicativos de celular [...]
O projeto define a previsão orçamentária do governo para o próximo ano, e a Assembleia tem o prazo até 30 de novembro para debater e deliberar a respeito da matéria Em solenidade na Sala da Presidência, na manhã desta quinta-feira (12), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito (PP), recebeu do governador Eduardo Leite o Projeto de Lei Orçamentária Anual [...]
É para garantir tranquilidade e facilidade ao participar do pleito Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de outubro, quem ainda não atualizou o aplicativo e-Título deve fazê-lo o quanto antes, com o objetivo de garantir tranquilidade e facilidade no momento de participar do pleito. O alerta é do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A recomendação [...]