A Procuradoria Geral do Estado conseguiu, neste sábado, junto ao Supremo Tribunal Federal, suspender o bloqueio de R$ 157 milhões das contas do Estado para pagamento de precatórios. A decisão do ministro relator Roberto Barroso suspendeu o bloqueio até o julgamento em definitivo da questão, mantendo a continuidade dos depósitos mensais para os precatórios. Segundo o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha [...]
O Rio Grande do Sul, juntamente com Santa Catarina e Paraná, receberá atenção especial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) neste ano. A valorização do patrimônio cultural, sem deixar de lado os aspectos turístico e econômico, será o objetivo da campanha "Patrimônio Cultural do Sul: Turismo Cultural como ativo para o desenvolvimento das cidades históricas", lançada ontem, no [...]
O vereador Marcus Cunha (PDT) foi eleito na sessão da manhã desta quarta-feira (06/02) Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Câmara Municipal de Pelotas. Em disputa acirrada o parlamentar Trabalhista derrotou Salvador Ribeiro (MDB) por seis votos a cinco. O emedebista foi o escolhido pela articulação da base do governo, mas não conseguiu agregar todos os votos que tradicionalmente [...]
O governo do Estado protocolou ontem, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que diz respeito à retirada da obrigatoriedade de realização de plebiscito para que a venda de estatais possa ser definida. O documento foi entregue pelo chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, ao presidente da Casa, Luís Augusto Lara, acompanhado de diversos deputados. A PEC revoga os parágrafos 4º e [...]
O governador Eduardo Leite afirmou segunda-feira após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília, que o Estado possui todas as condições necessárias para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), considerado indispensável para o ajuste de contas do Rio Grande do Sul. De acordo com o governador, a republicação dos dados contábeis provará que o Estado é capaz [...]
Ao completar o primeiro mês à frente do Piratini, o governador Eduardo Leite apresentou na manhã desta quinta-feira (31) a situação financeira do Rio Grande do Sul. A partir da iniciativa de dar transparência às contas públicas, foram divulgadas as datas de pagamento dos salários de janeiro dos servidores do Executivo (veja infográfico abaixo). O calendário das folhas seguintes deverá ser [...]
As secretarias da Fazenda e da Saúde estão trabalhando juntas para proporcionar o pagamento em dia das competências mensais do Estado com os municípios. O posicionamento foi reforçado pelo governador Eduardo Leite, durante reunião com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Antônio Cettolin. "O que se quer hoje é previsibilidade", argumentou o governador, ressaltando que num segundo [...]
A manhã desta sexta-feira, mais precisamente às 10h, em frente à Prefeitura de Pelotas, haverá um ato público pela proibição do uso de charretes como meio de transporte de cargas pesadas. A organização é da vereadora Cristina Oliveira(PDT) e Grupo Protetor dos Animais. “Essa é uma luta que já dura alguns anos e mesmo assim ainda não temos protótipos de outros [...]
Após se reunir, na tarde desta quarta-feira (16), com representantes do Ministério Público (MP-RS) e com a cúpula da Segurança Pública do Estado, o governador Eduardo Leite anunciou que vai vetar o projeto de lei (PL 192/2018) que flexibiliza o consumo e a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios do Rio Grande do Sul, proibidos desde 2008 (Lei 12.916). "Os [...]
A partir das definições feitas em encontro com o núcleo que tem discutido a crise financeira do Estado no final de semana, o governador Eduardo Leite reuniu todo o secretariado segunda-feira , no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), para organizar de que forma se dará a reorganização administrativa do Executivo. "A Assembleia Legislativa já aprovou a nova estrutura de secretarias, agora [...]
