Foi protocolado na Câmara Federal, no dia 10 deste mês, um projeto de lei que regulamenta o uso de equipamentos não letais — como spray de pimenta e armas de eletrochoque — por professores das redes pública e privada, em todo o Brasil. É de autoria do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O projeto aguarda ainda despacho inicial de tramitação, o que [...]
Golpe acarretou quase R$1 milhão de prejuízo à cooperativa de Ibirubá Na quarta-feira, a Polícia Civil, através do setor de investigações da 3ª Delegacia de Polícia de Pelotas, recuperou uma carga de milho avaliada em cerca de R$50 mil. Ao todo, os agentes localizaram 67 toneladas do cereal. A empresa alvo dos criminosos tem sede na cidade de Ibirubá, noroeste do Rio [...]
A prefeita Paula Mascarenhas foi selecionada para participar do curso “Inovações nos Governos”, que terá mais de 30 encontros para troca de experiências com profissionais norte-americanos. Paula é a única prefeita de todo o Brasil a integrar o grupo de sete brasileiros convidados pelo governo dos Estados Unidos – que custeia todas as despesas de viagem e estadia. O curso ocorre [...]
Em 2003 a Lei 4895 promulgada em 6 de janeiro pelo então prefeito em exercício, Mário Filho criou em Pelotas o Conselho Municipal de Segurança Pública, que entre outras atribuições deveria: exercer o controle social dos serviços de segurança prestados pelo município, fiscalizar as políticas públicas e aplicação de verbas para a área e apontar as prioridades de investimentos e [...]
Para marcar os 120 dias do RS Seguro, o governador Eduardo Leite, o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, e o secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, apresentaram, na manhã de ontem, uma série de ações estratégicas para avançar no plano traçado no âmbito do programa estruturante e transversal da segurança do Estado. As medidas foram detalhadas por [...]
O deputado Pedro Pereira (PSDB), representado pelo assessor parlamentar, Emílio Lessa, o prefeito em exercício de Arroio do Padre, Nelson Milech, o vereador Vilson Pieper e o secretário de Obras, Infraestrutura e Saneamento, Charles André Bonow, estiveram na Secretaria de Logística e Transportes, em Porto Alegre, reivindicando a pavimentação asfáltica entre os municípios de São Lourenço do Sul e Arroio [...]
Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra. Agora, os parlamentares começam a votar os 20 destaques apresentados pelas bancadas. A reforma da Previdência precisava de 308 votos, o equivalente a três quintos dos deputados, para [...]
Em tom de desabafo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a aprovação do texto-base proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) na noite desta quarta-feira (10) é um “momento histórico” para os que apoiam e os que não apoiam a proposta. Responsável pela condução da aprovação da reforma, Maia fez um discurso emocionado, que durou 16 [...]
Ao comparecer diante da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores para apresentar explicações sobre a falta de médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), o secretário municipal de Saúde, Leandro Thurow revelou que a Prefeitura estuda contratar médicos residentes e plantonistas para tentar suprir a carência de profissionais na rede. Um projeto nesse sentido está em elaboração e deve ser [...]
Proposta do Senador Randolfe Rodrigues foi aprovada e vai de encontro ao Decreto de Jair Bolsonaro. Agora, medida deverá passar pela Câmara dos Deputados Com 47 votos favoráveis e 28 contrários, o Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 233/2019, que susta o Decreto presidencial 9.785, de 2019, que flexibiliza regras para a posse e o porte de armas. [...]
