A primeira Sessão Ordinária de ontem foi marcada pela definição das Comissões de Constituição e Justiça, de Orçamento e Finanças e as Temáticas. Ao todo são 11 Comissões na Casa Legislativa: duas Permanentes (CCJ e COF) e nove de temas específicos, que impactam nas discussões e decisões de projetos para a cidade. Assim como em 2017, a eleição foi encaminhada por [...]
José Sizenando prepara ação indenizatória pelo tempo que ficou fora da Câmara Municipal Financeiramente e num primeiro foco, contando os salários que deixou de receber, a conta gira em torno de R$ 100 mil. Mas tem mais: várias outras alegações, dentre elas danos morais e perdas políticas, as quais serão reclamadas também na forma de indenização financeira. A ação judicial ainda está [...]
A sentença prolatada pela juíza Fabiana Fiori Hallal, titular da 164ª Zona Eleitoral, considerando ação proposta pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), através do advogado José San Juan Cattaneo, e que decidiu pela “cassação” dos mandatos dos vereadores Ânderson Garcia e Reinaldo (Belezinha) Elias, ambos do PTB, mais Fabrício Tavares (PSD) Roger Ney (PP) e Valdomiro Lima (PRB), caiu como [...]
A juíza Fabiana Fiori Hallal, titular da 164ª Zona Eleitoral de Pelotas aceitou ação proposta pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e prolatou sentença cassando os mandatos dos vereadores Roger Ney (PP), Valdomiro Lima (PRB), Reinaldo Elias (PTB), Anderson Garcia (PTB) e Fabrício Tavares (PSD). Na sua decisão, a magistrada, além da cassação dos mandatos, determinou a nulidade dos votos com [...]
Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram ontem pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá, em São Paulo. Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem [...]
Recurso é referente à parcela de janeiro do Duodécimo de 2018 que o Executivo não precisará repassar ao Legislativo. A primeira ação formal do ano da nova Presidência da Câmara Municipal de Pelotas foi de cooperação financeira com o Executivo Municipal. Em um encontro com a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB), sexta-feira, o presidente do Legislativo, o vereador Anderson Garcia (PTB) assinou [...]
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada de hoje (22), a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada. A cerimônia estava prevista para esta segunda-feira de manhã. No documento, [...]
Deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB/RS), ex-ministro do Trabalho, anuncia emenda de R$1 milhão para Pelotas Cinco consultórios odontológicos, quatro ambulâncias e uma “Van” para transporte de enfermos e equipe médica. Aplicação dos R$760 mil de emenda parlamentar, autoria do deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB/RS), em relação à saúde pública de Pelotas. Já outros R$240 mil, acrescenta o vice-prefeito Idemar Barz, serão [...]
A prefeitura de Pelotas vai anular o edital com as regras para recadastramento dos comerciantes instalados no Pop Center. A decisão foi anunciada na tarde de ontem durante reunião mediada pelo vereador Marcos Ferreira, o Marcola (PT), entre representantes dos lojistas e a secretária adjunta de Mobilidade Urbana, Laura Viana. O edital divulgado semana passada exigia, entre outras documentações, a apresentação de [...]
A prefeita Paula Mascarenhas anunciou, ontem mais uma etapa da Reforma Administrativa de seu governo: a criação da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH), que terá o objetivo de ofertar atenção especial aos processos que envolvem o servidor público. Abel Dourado deixa o cargo de assessor especial do gabinete da prefeita e assume a nova Secretaria. Paula destaca que a [...]
