Paula tem 15 dias para decidir se irá sancionar o projeto A Câmara de Vereadores de Pelotas aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei nº 3635/2018 que regulamenta o funcionamento dos açougues e estabelecimentos varejistas de carnes e embutidos. O projeto de autoria da Comissão de Saúde presidida pelo vereador Marcola (PT) é uma resposta direta ao decreto do Governo do Estado que [...]
Os vereadores aprovaram, ontem, o Adicional de Saúde Mental destinado a médicos clínicos gerais e psiquiatras – servidores ativos e ocupantes de cargos, empregos ou funções – que atuem em unidades da Secretaria de Saúde (SMS), diretamente com atendimento de pessoas com problemas de ordem psíquica. O adicional de R$ 4.800,00 não será incorporado à remuneração do servidor, exceto para fins [...]
Ao tomar conhecimento da tramitação de Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa, o vereador Eder Blank (PDT) elaborou pedido de emenda incluindo segmento na proposta do deputado Enio Bacci, também do PDT. O deputado pedetista está sugerindo através do PL 83/2018 que seja "criado cadastro de assaltantes de taxistas e motoristas de aplicativos no Rio Grande do Sul", o [...]
Bancos e empresas poderão ser proibidos de cobrarem dos consumidores a famosa “taxa” de emissão de carnê e/ou boletos bancários. É que diz o Projeto de Lei 166 2011, do deputado Pedro Pereira (PSDB). Na terça-feira, o parlamentar esteve reunido com a diretora do PROCON RS, Maria Elizabeth Pereira, que se manifestou favoravelmente a matéria. O PL está tramitando há sete anos [...]
Antes que iniciasse a audiência pública para debater a busca de recursos que viabilizem a construção do Hospital Escola Regional 100% SUS, grupo de alunos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas já agitava cartazes e apitos em frente a Câmara de Vereadores, para apoiar o movimento, liderado pelo vereador Marcus Cunha (PDT), para conseguir, ainda este ano, [...]
Política tucana esteve em Pelotas nesta quinta-feira registrando suas ações na Câmara No currículo, um histórico que merece respeitáveis considerações. É com eles que Yeda Crusius se apresenta no cenário político gaúcho e nacional. A história do Rio Grande do Sul registra a economista e política tucana como a primeira mulher a governar o Estado, no período dentre 2007 e [...]
Projeto de Roger Ney pretende estabelecer o uso de canudos de papel biodegradável ou reciclável A preocupação para com a preservação do meio ambiente tem pautado a maioria das ações do vereador Roger Ney(PP) na Câmara Municipal. E esta semana o parlamentar encaminhou mais uma proposta do tipo ecologicamente correta. Está protocolado no Legislativo projeto de lei pelo qual o [...]
De direito e de fato, a campanha eleitoral com vistas à eleição deste ano – 1º turno em 7 de outubro e 2º em 28 de outubro – começa no dia 16 de agosto. E nesta terça-feira saiu a primeira pesquisa para o governo do Rio Grande do Sul, realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas. A tomada de opiniões aponta que o [...]
Pauta também inclui proposta que torna obrigatório o cadastro positivo; regulamentação do transporte de cargas; e exigência do bloqueio do sinal de celular em presídios O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (12), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, do Senado, que regulamenta a criação de municípios. A proposta precisa do apoio de um mínimo de 257 [...]
Em período pré-eleitoral as articulações de bastidores ganham espaços na vida político-partidária das agremiações que se preparam para o pleito, em todos os níveis da disputa. No caso da eleição do mês de outubro deste ano estarão em disputa cargos nas assembleias estaduais, Câmara e Senado Federal, governadores e presidente da Republica. As campanhas na busca por votos do eleitorado externo [...]
