Câmara aprova emenda da vereadora Cristina Oliveira à Lei que dispõe sobre condução de charretes O objetivo principal é evitar maus-tratos aos animais. “Sou contrária à utilização de charretes, no entanto, compreendo que essa situação envolve bem mais do que apenas os animais: envolve pessoas, e suas famílias”. Assim a vereadora Cristina Oliveira (PDT) definiu a essência da sua emenda [...]
A bancada do PDT de Pelotas, formada pelos vereadores Marcus Cunha, Cristina Oliveira e Éder Blank, vai encaminhar ao deputado federal Pompeu de Mattos pedido de emenda coletiva no valor de R$400 mil em nome do Hospital Santa Casa de Misericórdia, para a compra de 50 camas elétricas pelo Sistema Único de Saúde, SUS. A solicitação será entregue durante encontro [...]
O promotor público André Barbosa de Borba, da Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas, encaminhou, ao juiz da 4ª Vara Cível de Pelotas, Ação Civil Pública com pedido de medida liminar para suspender imediatamente a execução do acordo entre a Prefeitura de Pelotas e a Comunitas: Parcerias para o Desenvolvimento Solidário. O promotor também requer a intimação do Município, e que [...]
Sindicância policial-militar apura responsabilidades por excessos e abusos em abordagem da Brigada Por Carlos Cogoy Início da madrugada de 24 de setembro, viaturas da Brigada chegam à região boêmia nas imediações do Porto. Sob alegação de que estavam investigando o furto de uma motocicleta, policiais militares adentram o espaço “Bar do Zé” – rua Conde de Porto Alegre esquina Álvaro Chaves -, [...]
Debate realizado na Assembleia Legislativa aponta para a necessidade de regularidade nas compensações futuras e reconhecimento das perdas acumuladas em 20 anos A audiência pública realizada hoje (16) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para debater a regulamentação da Lei Kandir ofereceu análises e sugestões à comissão especial do Congresso dedicada ao tema. Proposto e coordenado pelo senador Lasier [...]
Sai o vereador Barriga (PTB) e entra em seu lugar o vereador Sizenando (DEM) O Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou na terça-feira (10) e decidiu por 7x0 votos que o candidato a vereador Marcos Rogério Nogueira da Silva, do PTB, ficou inelegível por filiação partidária fora do prazo. Marcos Rogério obteve 354 votos e com a decisão do TSE eles [...]
Nesta segunda segunda-feira, das 14h às 17h, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Altemir Tortelli (PT), realizará audiência pública para tratar sobre “Mudanças Climáticas: desafios da sustentabilidade e da produção de alimentos saudáveis”. O encontro acontecerá no auditório da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel da UFPEL, no Campus Capão do Leão. Participarão do [...]
O gaúcho encaminhou à Assembleia Legislativa, na terça-feira, projeto de lei complementar (PLC) que estabelece indenização aos servidores públicos, ativos e inativos, e pensionistas, pelos dias de atraso no pagamento dos seus salários. A indenização será calculada pelo índice da poupança e será retroativa ao início do parcelamento dos salários, em 1º de julho de 2015. O PLC tramitará em regime de [...]
Após sucessivas tentativas de votação, o plenário da Câmara aprovou no final da noite de ontem (20), em segundo turno, a análise do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que estabelece o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2020. Faltam votar três destaques antes da PEC seguir para o Senado. No início da sessão, [...]
José Paulo Cairoli assume o governo do RS. Sartori, doente, fica afastado por uma semana O governador José Ivo Sartori transmitiu o cargo, na sexta-feira (15), ao vice-governador José Paulo Cairoli, que ficará em exercício até o próximo dia 24 de setembro. Sartori atende à recomendação médica de se manter em repouso por alguns dias. Com histórico de hipertensão, especulou-se que o [...]
