Acontece na próxima segunda-feira, 21, a instalação da Frente Parlamentar pelo Direito à Autodefesa. O ato ocorrerá no Plenarinho da Assembleia Legislativa, das 14 às 18h. O movimento, proposto pelo deputado estadual Edu Olivera (PSD), visa interiorizar a discussão sobre o direito do cidadão à autodefesa. O evento contará com a presença do deputado federal Rogério Peninha (PMDB/SC), autor do Projeto [...]
Por instituições de ensino sem ideologias partidárias, foi protocolado na terça-feira – na Câmara de Vereadores de Pelotas - um projeto de lei de autoria dos vereadores Enéias Clarindo (PSDB) e Fabrício Tavares (PSD) O projeto Escola Sem Partido tem como principal objetivo coibir a posição ideológica, político-partidária dos professores nas salas de aula, para que dessa forma os alunos não [...]
O vereador Marcus Cunha (PDT) entregou ao promotor público André Barbosa de Borba, da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas, denúncia contra o ex-prefeito Eduardo Leite por “imoralidade pública e ilegalidade” no contrato firmado entre a Prefeitura e a Comunitas/Falconi. “O Ministério Público já abriu inquérito administrativo sobre a nossa primeira denúncia a respeito da renovação do contrato entre a [...]
A prefeita Paula Mascarenhas assinou na última sexta-feira (4) a Lei 6.491 de 04 de agosto de 2017 de autoria da vereadora Daiane Dias de obrigatoriedade da fixação de cartaz que informe a prioridade no atendimento às crianças e adolescentes em repartições públicas. A Lei diz que os estabelecimentos públicos do Município são obrigados a fixarem em lugar visível de [...]
Exatas 502 famílias aguardam ansiosas pela entrega de seus imóveis do programa Minha Casa Minha Vida. São os contemplados nos empreendimentos Roraima e Amazonas, que estiveram em grande número na Câmara de vereadores na segunda-feira (10) à noite participando de Audiência Pública chamada pelo vereador Marcos Ferreira – Marcola (PT) para discutir justamente a entrega dos empreendimentos. Como encaminhamento final, [...]
A Bancada Gaúcha no Congresso Nacional esteve reunida esta semana para definir as prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018. A conclusão da duplicação da BR-116, entre os municípios de Guaíba e Pelotas, foi priorizada e estará garantida no orçamento do ano que vem. Presidente da Frente Parlamentar em defesa da conclusão da BR-116 na Câmara Federal, o deputado [...]
A reforma tributária deverá chegar ao plenário da Câmara para votação até o começo de setembro. A previsão é do relator do projeto, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que chamou a proposta de “mãe de todas as reformas”. A partir de agosto, o parlamentar pretende receber contribuições sobre os projetos ligados à reforma antes de encaminhar seu relatório final. “Vai ser [...]
Canguçu é um dos munícipios mais antigos do Brasil e atualmente é considerado o maior minifúndio da América Latina. Nessa terça-feira, se completaram 160 anos de emancipação política da cidade e a data foi lembrada na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa. Na tribuna do parlamento, o deputado Pedro Pereira (PSDB), prestou uma homenagem ao canguçuenses. “Quero agradecer e homenagear os [...]
Comissão de Saúde da Câmara, realizará nesta segunda-feira, às 10hs, uma reunião para discutir e buscar solução para o “Pronto Socorro de Pelotas”, com os setores da saúde da cidade. Foram convidados para a reunião a Secretária Municipal de Saúde, a 3º Coordenadoria Municipal de Saúde, os Diretores dos hospitais da cidade, o Sindicato do Trabalhadores em Saúde e o Conselho [...]
O ex-prefeito Eduardo Leite rebateu as ilações sobre sua bolsa de estudos nos Estados Unidos ser paga pela organização Comunitas. O vereador Marcus Cunha (PDT) afirmou, da tribuna da Câmara, que levará ao Ministério Público denúncia que envolve o ex-prefeito Eduardo Leite (PSDB), que favoreceu, durante seu governo o grupo Comunitas em Pelotas, e que aparece como patrocinado pelo mesmo grupo [...]
