Sob censuras de ser antidemocrático e autoritário, tramita na Câmara Municipal de Pelotas, projeto de resolução de iniciativa de sua Presidência visando à regulamentação das audiências públicas no âmbito do Legislativo Pelotense. Presente na audiência pública proposta pelo vereador Marcus Cunha (PDT), o presidente Luiz Henrique Viana (PSDB), declarou que o projeto foi protocolado justamente com o objetivo de discutir o [...]
Daiane Dias é autora da proposta que vai reunir na Câmara entidades e produtores culturais Um momento para sanar dúvidas e esclarecer formas de acesso, dentre outros assuntos de interesse da comunidade cultural interessada nos incentivos à cultura. O que é a Lei de Incentivo à Cultura(LIC)? Quais são as formas de acessar a LIC? O que é a Lei Rouanet? [...]
O conselho pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, na madrugada de Domingo (21), por 25 votos a 1, entrar na Câmara dos Deputados com pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A comissão especial da entidade disse que ele deve ser afastado por ter cometido crime de responsabilidade. Em nota, o presidente da OAB, Carlos Lamachia, lembra que a instituição [...]
Contrariando algumas expectativas sobre renúncia, o presidente Michel Temer afirmou ontem à tarde no Palácio do Planalto que não teme delação e que não renunciará. Ele fez um pronunciamento motivado pela delação premiada dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da JBS. As delações já foram homologadas pelo Supremo Tribunal Federal. Ainda ontem, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato [...]
O plenário da Câmara aprovou quarta-feira passada (10), por 366 votos favoráveis e 50 votos contrários, além de seis abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/2017. Com isso, haverá um parágrafo à Constituição Federal esclarecendo que as práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, desde que sejam manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do [...]
Depois de muitos protestos da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (26), por 296 votos a favor e 177 votos contra, o Projeto de Lei (PL) 6.787/16, que trata da reforma trabalhista. O projeto altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre as alterações, a medida estabelece que nas negociações trabalhistas poderá prevalecer [...]
Na última segunda-feira, o deputado Lara, acompanhado de representantes locais e estaduais, entre eles, o gerente da Danby Cosulati, Airton Seiffert, reuniu-se com os secretários adjunto da Casa Civil, José Guilherme Kliemann, do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, Tarcísio Minetto, e da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo, e representantes de instituições financeiras de fomento à indústria, para tratar da recuperação [...]
A prefeita Paula Mascarenhas e membros do seu secretariado estiveram reunidos na última quinta-feira para calcular o impacto de um possível reajuste salarial dos servidores públicos nas projeções econômicas do Município. Embora o percentual ainda esteja em estudo, ficou acordado que as empresas e autarquias poderão negociar a reposição individualmente, de acordo com a sua realidade, porém o teto não [...]
A Assembleia Legislativa instalou, terça-feira, a Frente Parlamentar em Defesa do Polo Naval de Rio Grande, que será presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT). A iniciativa, que reúne deputados de diversos partidos, tem o propósito de sensibilizar os governos estadual e federal para frear o desmonte da indústria naval. “A frente parlamentar é o instrumento político que dispomos para potencializar as [...]
A prefeita Paula Mascarenhas recebeu, na manhã de ontem, do deputado federal Afonso Hamm (PP), a indicação de duas emendas parlamentares no valor total de R$ 500 mil reais destinadas à área da Saúde. A assinatura dos documentos ocorreu no gabinete da prefeita no Paço Municipal. São duas emendas do Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, para estruturação da [...]
