Vereador ocupará a função pela terceira vez nesta legislatura A prefeita Paula Mascarenhas reconduziu, nesta terça-feira (6), o vereador Marcos Ferreira, o Marcola (União), como líder do governo na Câmara Municipal para 2024. A função já foi conduzida pelo parlamentar em 2021 e 2023. De acordo com a prefeita, a escolha de Marcola considerou toda a dedicação, parceria e seriedade com que o parlamentar vem exercendo [...]
Partidos e coligações devem ficar atentos às regras para não serem penalizados, segundo especialistas No dia 6 de outubro próximo, eleitores de todo o país vão eleger candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 152 milhões de brasileiros devem comparecer às urnas. A Justiça Eleitoral anuncia que promete ficar mais atenta às fraudes relacionadas à [...]
Em plenária com Edegar Pretto, PT lança pré-candidatos na região sul O Partido dos Trabalhadores realizou na noite dessa segunda-feira (18), uma Plenária em Pelotas para receber Edegar Pretto e lançar pré-candidaturas às Prefeituras Municipais na região sul do estado. O PT já definiu seus pré-candidatos a prefeitos ou composições em Pelotas, São Lourenço do Sul, Jaguarão, São José do Norte, [...]
Foi eleita nesta segunda-feira, a nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Pelotas. O vereador Anderson Garcia foi o escolhido para ser o chefe do Poder Legislativo no ano de 2024. As bancadas chamadas de “situação” apoiaram em peso o nome do vereador governista Anderson Garcia. Já as bancadas de “opisição” optaram pela abstenção. A votação, então, ficou assim: com 16 [...]
Governador ressaltou importância de se fazer um balanço das iniciativas para planejar melhor o futuro O ano de 2023, primeiro da nova gestão do governo do Estado, foi marcado por continuidades e novidades. Essas duas características foram apresentadas pelo governador Eduardo Leite, nesta segunda-feira (11/12), em evento dedicado à retrospectiva das ações do Executivo estadual. Na solenidade, que ocorreu no Salão [...]
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por 9 votos a 3, o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 204/2023, proposto pela bancada do Progressistas A proposta, inspirada na legislação ambiental de Minas Gerais, traz uma norma complementar às regras gerais do Código Florestal Nacional, buscando oferecer uma solução prática para enfrentar [...]
Audiência pública é uma solicitação do deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB-RS) A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira, a partir das 15h, audiência pública com o objetivo de debater "A adoção de políticas públicas para o esporte como instrumento de inclusão social de jovens atletas", por indicação do deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB-RS). Na oportunidade serão apresentados [...]
A LOA é o instrumento que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o período de um ano. Oposição fala em “estelionato eleitoral” e diz que Eduardo mentiu O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (21/11), a Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA). Foram 33 votos favoráveis e 12 contrários ao [...]
Projeto encaminhado pelo Executivo recebeu 47 votos favoráveis e dois contrários A Assembleia Legislativa aprovou reajuste de 9% para o piso mínimo regional, conforme proposta enviada pelo Executivo. O índice supera a inflação acumulada em 12 meses até janeiro passado, de 5,71%, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O piso incide [...]
Projeto foi aprovado por unanimidade, com 49 votos O reajuste do valor do vale-refeição dos servidores do Executivo e a extensão do benefício a categorias que não o recebiam foi aprovado em votação no plenário da Assembleia na tarde desta terça-feira (14/11). O projeto de lei (PL) 467/2023 recebeu 49 votos – com aprovação por unanimidade. Das seis emendas apresentadas, foi analisada [...]