A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, por 9 votos a 3, o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 204/2023, proposto pela bancada do Progressistas A proposta, inspirada na legislação ambiental de Minas Gerais, traz uma norma complementar às regras gerais do Código Florestal Nacional, buscando oferecer uma solução prática para enfrentar [...]
Audiência pública é uma solicitação do deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB-RS) A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira, a partir das 15h, audiência pública com o objetivo de debater "A adoção de políticas públicas para o esporte como instrumento de inclusão social de jovens atletas", por indicação do deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB-RS). Na oportunidade serão apresentados [...]
A LOA é o instrumento que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o período de um ano. Oposição fala em “estelionato eleitoral” e diz que Eduardo mentiu O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira (21/11), a Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA). Foram 33 votos favoráveis e 12 contrários ao [...]
Projeto encaminhado pelo Executivo recebeu 47 votos favoráveis e dois contrários A Assembleia Legislativa aprovou reajuste de 9% para o piso mínimo regional, conforme proposta enviada pelo Executivo. O índice supera a inflação acumulada em 12 meses até janeiro passado, de 5,71%, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O piso incide [...]
Projeto foi aprovado por unanimidade, com 49 votos O reajuste do valor do vale-refeição dos servidores do Executivo e a extensão do benefício a categorias que não o recebiam foi aprovado em votação no plenário da Assembleia na tarde desta terça-feira (14/11). O projeto de lei (PL) 467/2023 recebeu 49 votos – com aprovação por unanimidade. Das seis emendas apresentadas, foi analisada [...]
A liberação dos R$ 4 bilhões está prevista em uma instrução aprovada pela Comissão Mista de Orçamento Senadores e deputados vão tirar dinheiro das emendas de bancada estadual para reforçar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — conhecido como Fundo Eleitoral. O projeto de Lei Orçamentária enviado em agosto pelo Poder Executivo (PLN 29/2023) previa apenas R$ 939,2 milhões para [...]
Projeto de autoria do deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB-RS) passou pelo Senado Irá à sanção presidencial o Projeto de Lei 6.328/2019, de autoria do deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB), que cria o Dia Nacional da Doceira em 6 de junho. A proposta teve o parecer aprovado na Comissão de Educação, Cultura (CE) e Esporte do Senado na reunião extraordinária desta terça-feira. [...]
Direito dos profissionais foi retirado pelo STF em 2009 O deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB-RS) participou nesta quinta-feira (26/10) da reunião da Comissão de Comunicação da Câmara, que discutiu a importância da graduação superior para o exercício do Jornalismo. O deputado é jornalista formado, foi repórter por vários anos e defende o diploma como requisito para quem deseja atuar na profissão. O [...]
As bancadas do PT e PCdoB apresentaram ainda emendas coletivas nas áreas da Saúde, Educação, além de ações de combate à fome, incentivos para agricultura familiar e ampliação de programas para comunidades indígenas e quilombolas A ausência do poder público estadual nas questões essenciais do dia-a-dia da população do Rio Grande do Sul está materializada no Orçamento 2024 apresentado pelo governador Eduardo Leite. [...]
Foram 37 votos favoráveis ao documento que estabelece diretrizes para a administração pública e 13 contra Na tarde desta terça-feira (26/9), o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em sessão ordinária, o Plano Plurianual (PPA 2024-2027) do Estado. Foram 37 votos favoráveis e 13 votos contrários ao projeto, que havia sido encaminhado ao Legislativo, no início de [...]
