Nesta terça as entidades da Segurança Pública (Polícia Civil, Brigada Militar, Susepe, Corpo de Bombeiros e IGP) vão requerer, no Poder Judiciário, o sequestro de valores do Tesouro do Estado para garantir o pagamento integral dos salários dos servidores da Segurança Pública. O pedido se baseia em decisão do próprio Tribunal de Justiça do RS, que obriga o governo do [...]
O aumento na cobrança da água pelo Sanep foi debatido em todas as sessões plenárias da última semana pelos vereadores. E volta à discussão nesta segunda-feira, 02 de maio, às 19h, em audiência pública, proposta pelos vereadores Marcus Cunha (PDT), Ivan Duarte (PT), Anselmo Rodrigues (PDT), Beto Z3 (PT), Antonio Peres (PSB) e Ademar Ornel (DEM). Na justificativa, os parlamentares afirmam [...]
Um projeto de lei na Assembleia Legislativa pretende garantir aos servidores públicos do Rio Grande do Sul com deficiência uma aposentadoria especial. A ideia é estender um direito que já é garantido aos deficientes contribuintes do INSS e que se aposentam pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2013, a lei federal que criou a aposentadoria [...]
Uma denúncia anônima levou os vereadores Ricardo Santos (PCdoB), Marcola e Beto Z-3 (PT) a abordarem o veículo da Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas, na tarde de quarta-feira, quando este entrava na - no Bairro Três Vendas - que recolhe medicamente e materiais de uso nas UBS do município para incineração na cidade de Gravataí. Para surpresa dos vereadores, ao [...]
Dos 513 deputados federais inscritos para a votação que decidiu sobre o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, ocorrida no último domingo (17), 298 respondem a processos na Justiça. O número representa o total de 58,09% dos parlamentares que compõem a Câmara dos Deputados. Os dados foram levantados pelo Portal EBC na plataforma do Projeto Excelências, da ONG Transparência [...]
O diretor da empresa Tradição, que tem contrato com a Prefeitura para a limpeza das escolas municipais, se comprometeu a manter em dia os salários dos funcionários, bem como o pagamento do vale-transporte e do vale-refeição sem atrasos, pagos sempre no quinto dia útil de cada mês. “A empresa quer e vai assumir o compromisso de pagar o salário de abril [...]
Depois de uma reunião que durou quase duas horas, o presidente do Legislativo, Ademar Ornel (DEM), e o vereador Ricardo Santos (PCdoB), decidiram encaminhar ao Ministério Público um relatório com os problemas enfrentados pelos moradores do Residencial Haragano, construído pelo programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos federais. Este foi o terceiro encontro entre moradores, representantes da empresa construtora e Legislativo [...]
Os procuradores da República Max Palombo e André Casagrande Raupp apresentaram denúncias à Justiça Federal, nas áreas cível e criminal contra o ex-prefeito Fetter Júnior, a secretária municipal de Saúde, Arita Bergmann, o ex-procurador geral do município, Saad Amin Salim e o proprietário da empresa GSH Gestão e Tecnologia em Saúde Ltda. por atos de improbidade administrativa com bloqueio de [...]
A mensagem 003/2016, do Poder Público municipal, que trata das isenções de impostos às construtoras que se habilitarem a participar do programa habitacional Pelotas Habitação Digna, não será mais colocada na pauta das comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e Finanças. A decisão foi do presidente da CCJ, vereador Marcos Ferreira (PT), indignado com nota publicada na imprensa [...]
Empresários da construção civil estiveram na Câmara, ontem, para conversar com os parlamentares sobre o projeto de lei encaminhado pelo prefeito ao Legislativo, que trata das isenções de impostos às construtoras que se habilitarem a participar do programa habitacional Pelotas Habitação Digna. Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Pelotas, Ricardo Ferreira, a aprovação é importante para [...]
