A Câmara de Vereadores aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 com 13 emendas. A votação ocorreu em sessão extraordinária na noite de segunda-feira. Entre as emendas aprovadas, está a que altera a redação do artigo 26 da LDO, para que o Poder Executivo seja obrigado a pedir autorização do Legislativo antes de editar decreto para efetuar transposição, remanejamento e transferências [...]
Prefeitos e vice-prefeitos de municípios da região sul se reuniram no fim da tarde de sexta-feira (18) para o último encontro de 2015 da Azonasul. Durante a reunião, liderada pelo presidente da Associação, o prefeito de Pelotas, Eduardo Leite, foram discutidos temas como o parcelamento da dívida do Estado com os municípios, o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos realizado em [...]
A ampliação do Comitê Municipal de Proteção Animal, que hoje é formado somente por integrantes da Prefeitura, para receber protetores de animais que atuam junto à comunidade, foi um dos encaminhamentos da audiência pública realizada no Legislativo, terça-feira, que contou com a presença da deputada estadual Regina Becker, cuja atuação é voltada à defesa dos animais. Proposta pelo vereador Marcus Cunha [...]
A preocupação do vereador Vicente Amaral (PSDB) para com o bem-estar da comunidade fragatense começa a reverter em diversos e relevantes serviços comunitários. Nos últimos meses, Amaral reivindicou vários abrigos para pontos de ônibus em diversas ruas do bairro Fragata. E seus pedidos começam a ser atendidos pela Secretaria de Transporte e Trânsito(STT). “É gratificante ver o resultado de um trabalho [...]
A secretária municipal de Educação, Lúcia dos Santos, não conseguiu responder aos vereadores onde estão as 14 escolas que o prefeito Eduardo Leite e a vice Paula Mascarenhas anunciaram em publicidade paga pelos cofres públicos, como se já estivessem prontas para receber alunos nos bairros de Pelotas. Várias vezes, a secretária insistiu que o governo está com 16 escolas em reforma [...]
Depois de anunciar a mudança no processo de votação para as eleições de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou atrás ao receber do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão cópia do relatório enviado à Comissão Mista do Congresso Nacional, no qual constam reestimativas de receitas e despesas que garantem a realização das Eleições Municipais de 2016 por meio eletrônico. [...]
A Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira (Sgaf), responsável pelo controle da jornada de trabalho dos servidores da prefeitura de Pelotas, através do ponto biométrico, promoveu reunião na tarde desta quarta-feira (9) com representantes de todas os órgãos da administração direta para repassar instruções definitivas sobre o processo de efetividade. A reunião realizou-se no auditório da Secretaria de Justiça Social e [...]
O crescente número de homicídios em Pelotas – mais de uma centena – e o aumento nas ocorrências policiais diárias levou o vereador Tenente Bruno (Rede) a se reunir com o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Alfeu Freitas Moreira, em Porto Alegre, na segunda-feira. “A situação é grave em nosso município”, afirmou o parlamentar durante a reunião. “A população tem medo [...]
Nova Mesa Diretora foi eleita ontem. Além de Ornel (DEM) foram eleitos, para os demais cargos, os vereadores Waldomiro Lima (PRB), 1º vice-presidente; Marcos Ferreira (PT), 2º vice; Ricardo Santos (PDT), 1º secretário e Rafael Amaral (PP), 2º secretário A Câmara Municipal elegeu ontem a nova Mesa Diretora para o ano legislativo de 2016. O vereador Ademar Ornel (DEM) foi reeleito [...]
Templos e casas de religião de Pelotas estarão isentos do pagamento de água, a partir de março, quando entrar em vigor o novo sistema de cobrança por consumo medido do Sanep. Emenda ao projeto de lei do Executivo, que alterou a cobrança, foi apresentada pelo presidente do Legislativo, Ademar Ornel (DEM), em conjunto com os vereadores Salvador Ribeiro (PMDB), Waldomiro [...]
