A Câmara Municipal aprovou, ontem, o projeto de lei do Executivo que altera a cobrança do consumo de água, coleta e tratamento de esgotos pelo Sanep. Pela nova sistemática, a população pagará pelo consumo medido e não mais pela área construída. O projeto só entrará em vigor no início de março de 2016, conforme explicou o assessor especial do prefeito, Abel [...]
Em sessão extraordinária na manhã de ontem, o Legislativo recebeu, e encaminhou às comissões de Constituição e Justiça e Orçamento e Finanças, projeto de lei do Executivo que concede isenção de até 100% em casos de situação de emergência aos imóveis das áreas atingidas por inundações. Segundo o vereador Marcos Ferreira (PT), que preside a CCJ, na reunião desta quinta-feira, 26, [...]
Foi uma longa audiência, com desabafos de moradores que tiveram suas casas alagadas, perderam seus móveis e enfrentaram o saque de seus bens por não terem condições de permanecer em suas residências. E quando a reunião acabou, voltaram para o Laranjal sem levar nenhuma proposta concreta do Executivo para minimizar os efeitos da enchente, nem para prevenir novas tragédias como a [...]
A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, realizou audiência pública que tratou da pavimentação asfáltica da ERS: 354 - trecho compreendido entre os município de Cristal e Amaral Ferrador, 350 - trecho entre Dom Feliciano e Encruzilhada do Sul, 357 - trecho entre Pelotas e Arroio do Padre e 265 - entre Canguçu e Piratini. O deputado Zé Nunes (PT), [...]
Com o plenário lotado por funcionários das empresas de transporte coletivo de Pelotas, a Câmara de Vereadores debateu, por quase três horas, o crescente número de assaltos que envolvem também violência física contra motoristas, cobradores e usuários, e que, somente em outubro atingiram a 22 ocorrências. O ex-vereador Zequinha, que também presidiu o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário de Pelotas, [...]
Com a divulgação na edição de hoje do DIÁRIO DA MANHÃ, do projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal, Pelotas passa a contar oficialmente com o Conselho Municipal de Direitos da Cidadania LGBT, proposto pelo vereador Ricardo Santos (PDT). Por meio do Conselho, a comunidade poderá reivindicar políticas públicas de saúde, educação, moradia, trabalho e segurança, entre outras. A assinatura do [...]
Câmara atende apelo do SIMP e não votará projetos do Executivo Dois projetos do Executivo, que tratam da contratação de 150 médicos plantonistas em regime emergencial, e outro que trata da redução da jornada de trabalho dos médicos com redução de salários, não serão analisados pelos vereadores até que o governo aceite discutir as propostas com o Sindicato dos Municipários e [...]
Até agora a Prefeitura está sem proposta oficial para a Folia Não houve entendimento entre o governo e os carnavalescos durante a reunião que durou quase quatro horas, no plenário do Legislativo, entre vereadores, representantes de entidades e o secretário de Cultura, Giorgio Ronna, para debater o Carnaval de 2016. A única decisão foi que a subvenção de R$ 300 mil da [...]
Sabatinado por quase três horas no plenário da Câmara de Vereadores, o superintendente de Transportes da Prefeitura, Paulo Osório, afirmou que “a população é que pagará a conta” (das indenizações às empresas responsáveis pelo transporte coletivo), se for mantido o atual processo de licitação que o governo pretende realizar. O engenheiro afirmou que o pagamento às empresas “ou vai para dentro [...]
Representantes das entidades carnavalescas de Pelotas lotaram o plenário do Legislativo na manhã de ontem, para buscar apoio contra a decisão do prefeito de cortar R$ 1,8 milhão dos recursos para a festa de 2016. Segundo o presidente da Associação das Entidades Carnavalescas de Pelotas, Jorge Vasques, muitas entidades contraíram dívidas, venderam camisetas, contrataram pessoas para trabalhar e agora não [...]