A liberação dos R$ 4 bilhões está prevista em uma instrução aprovada pela Comissão Mista de Orçamento Senadores e deputados vão tirar dinheiro das emendas de bancada estadual para reforçar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — conhecido como Fundo Eleitoral. O projeto de Lei Orçamentária enviado em agosto pelo Poder Executivo (PLN 29/2023) previa apenas R$ 939,2 milhões para [...]
Projeto de autoria do deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB-RS) passou pelo Senado Irá à sanção presidencial o Projeto de Lei 6.328/2019, de autoria do deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB), que cria o Dia Nacional da Doceira em 6 de junho. A proposta teve o parecer aprovado na Comissão de Educação, Cultura (CE) e Esporte do Senado na reunião extraordinária desta terça-feira. [...]
Direito dos profissionais foi retirado pelo STF em 2009 O deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB-RS) participou nesta quinta-feira (26/10) da reunião da Comissão de Comunicação da Câmara, que discutiu a importância da graduação superior para o exercício do Jornalismo. O deputado é jornalista formado, foi repórter por vários anos e defende o diploma como requisito para quem deseja atuar na profissão. O [...]
As bancadas do PT e PCdoB apresentaram ainda emendas coletivas nas áreas da Saúde, Educação, além de ações de combate à fome, incentivos para agricultura familiar e ampliação de programas para comunidades indígenas e quilombolas A ausência do poder público estadual nas questões essenciais do dia-a-dia da população do Rio Grande do Sul está materializada no Orçamento 2024 apresentado pelo governador Eduardo Leite. [...]
Foram 37 votos favoráveis ao documento que estabelece diretrizes para a administração pública e 13 contra Na tarde desta terça-feira (26/9), o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em sessão ordinária, o Plano Plurianual (PPA 2024-2027) do Estado. Foram 37 votos favoráveis e 13 votos contrários ao projeto, que havia sido encaminhado ao Legislativo, no início de [...]
Foi reinstalada nesta segunda-feira (11), a Frente Parlamentar em Apoio ao Hospital Escola da UFPel 100% SUS, da Assembleia Legislativa A cerimônia reuniu autoridades e servidores da universidade. A reinstalação se dá, num contexto de anúncio do presidente Lula, de R$ 265,2 milhões em investimentos via PAC, entre 2024 e 2027, para a construção dos Blocos 1 e 2 do novo [...]
A pedido do deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS), será realizada audiência pública na Câmara Federal A Comissão do Esporte (Cespo) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (05/09) o Requerimento 63/2023, de autoria do deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB-RS), para a realização de audiência pública com o objetivo de debater o tema Políticas públicas para o esporte como instrumento de inclusão social [...]
Recurso foi garantido pelo deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB-RS) O Campus Pelotas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSul) voltou a receber emenda do mandato do deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB-RS). Na tarde desta sexta-feira (25/08) a unidade foi informada do valor de R$ R$ 168.762,00 que estará disponível ainda em 2023 para investimento. O recurso será usado na [...]
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, aproximadamente a 1h40 da manhã. Apesar do avançado da hora, [...]
O ex-prefeito de Pelotas e ex-deputado federal Irajá Andara Rodrigues será o palestrante da noite desta segunda-feira (19), em evento promovido pelo Núcleo de Diversidade e Inclusão do MDB Pelotas. A palestra intitulada “Um Legado Para o Futuro” será realizada no Clube Caixeiral, a partir das 19:30h. A entrada é mediante a doação de 1kg de alimento não perecível ou uma [...]
