A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou ontem, em votação final, projeto que obriga o Sistema Único de Saúde ampliar periodicamente o rol de exames feitos em recém-nascidos para detectar doenças. O mais conhecido desses exames, obrigatório em todo o país desde 1992, é o teste do pezinho, essencial no diagnóstico precoce de doenças como fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme [...]
Iniciativa é do deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) O deputado estadual Pedro Pereira (PSDB) propõe alterar os requisitos para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e começou a colher assinaturas de outros parlamentares, com o objetivo de protocolar na Assembleia Legislativa, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O objetivo é proibir que deputados e ex-deputados sejam [...]
Ocorreu na semana passada, Sessão Temática do Congresso Nacional com o tema: Soluções e Perspectivas para a Crise Econômica e Financeira das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Brasil , reunindo dirigentes das entidades, membros do Executivo, Senadores e outros políticos que mantém atuação em defesa dos hospitais filantrópicos. O encontro tinha por objetivo salientar ao Ministro da Saúde, Artur Chioro, [...]
Na manhã de ontem, no Plenário da Câmara Municipal, aconteceu uma audiência pública proposta pelo presidente, vereador Ademar Ornel (DEM), que homenageou os 34 anos de fundação do Capítulo Pelotas da Ordem Demolay. O estudante de Direito e membro do grupo, Wesley Borges, destacou a importância da ordem para a sociedade, já que segundo ele, “exerce o papel de remontar valores [...]
Diante do cenário desfavorável que os municípios brasileiros enfrentam, o prefeito Eduardo Leite (PSDB) esteve em Brasília em busca da liberação de repasses federais para o prosseguimento de projetos importantes para Pelotas. Durante a viagem realizada no início desta semana, o chefe do Executivo visitou os Ministérios do Turismo, Cidades, Esportes e Integração Nacional. “A maior parte desses recursos está vinculada a [...]
Em reunião na manhã de ontem, entre o presidente da Câmara, Ademar Ornel (DEM) e o gerente regional da CEEE, Sérgio Danilo da Fonte Abreu, foi acertada uma parceria para que sejam adotadas estratégias pelo Legislativo visando a economia no consumo de energia elétrica. O objetivo é que a Companhia Estadual de Energia Elétrica realize palestras aos servidores do Legislativo para [...]
Uma série de ações foram discutidas sexta-feira durante reunião entre os prefeitos que integram a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul). Entre elas, uma possível mobilização estadual no dia 25 de setembro, que irá paralisar as prefeituras como manifesto contra o atraso no repasse financeiro do governo do estado. Os prefeitos da zona sul são favoráveis à paralisação, que será [...]
Depois do depoimento do ex-superintendente de manifestações populares da Secretaria Municipal de Cultura, Francisco Rangel, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara está convocando para depor, na próxima quinta-feira, 03/09, às 11h, Beatriz Cabreira Dias, gerente de compras governamentais. Segundo o relator da CPI, vereador Ricardo Santos (PDT), a funcionária pública fez uma dispensa de licitação para compra de lanches no [...]
O governador José Ivo Sartori comunicou oficialmente, ontem que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com Ação Cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF), requerendo a nulidade da cláusula do contrato da dívida do Estado com a União que determina o bloqueio das contas do Rio Grande do Sul em caso de atraso de pagamento da parcela que vence ao [...]
A luta pelo fim da violência, em especial a violência praticada contra as mulheres, que incentivou o vereador Tenente Bruno (PT) (foto) a criar o Bloco Carnavalesco Cartão Vermelho, tornou-se referência nacional e exemplo a ser seguido por parlamentos de muitas cidades brasileiras. Durante a Marcha dos Vereadores do Brasil, realizada este mês na capital federal, o Bloco concorreu com [...]
