A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está preocupada com o efeito cascata que o aumento no salário de deputados federais e senadores poderá causar nas contas de estados e municípios. De acordo com a entidade, os salários dos 57.441 vereadores são vinculados aos dos 1.060 deputados estaduais que, por sua vez, estão fixados em, no máximo, 75% do subsídio fixado para [...]
A Assembleia Legislativa acatou a emenda proposta pelo Partido dos Trabalhadores vedando o pagamento de auxílio moradia para a magistratura. Em sessão extraordinária realizada ontem, o PT propôs emenda ao projeto de aumento dos subsídios do Poder Judiciário (PL 255/2012) que impede o pagamento do auxílio moradia de cerca de R$ 4.300, sem lei anterior que a defina. A emenda foi [...]
Encerrando as atividades de 2014 do Comitê da Regularização Fundiária do Legislativo, o presidente, vereador Antonio Peres – Toninho (PSB) organizou mais um Mutirão da Regularização Fundiária, em parceria com a Defensoria Pública. A segunda edição do mutirão aconteceu no loteamento Solar da Figueira no bairro Areal. Mais de 100 famílias residentes no loteamento foram cadastradas, dando início ao processo [...]
O governador eleito José Ivo Sartori anunciou sexta três secretários que irão compor a sua equipe de governo. Os escolhidos são o músico e jornalista Victor Hugo (PMDB) para a pasta da Cultura, o economista Cristiano Tatch (PMDB) para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional e o advogado Eduardo Oliveira (PSD) para a Secretaria de Modernização Administrativa e RH. Cristiano [...]
A Assembleia Legislativa aprovou ontem pela manhã o projeto de lei que garante pelo menos 5% das moradias construídas pelo Estado a idosos de baixa renda. A proposta da deputada estadual Miriam Marroni teve apoio unânime do plenário. De acordo com o PL 85/2013, pessoas de baixa renda com mais de 60 anos de idade e suas famílias terão uma reserva [...]
O prefeito Eduardo Leite viajou a São Paulo para apresentar na sede da organização Comunitas, parceira da Prefeitura de Pelotas, o escopo do segundo ano do programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável. O chefe do executivo também aproveitará para conhecer o Poupatempo, um serviço criado pelo Governo do Estado de São Paulo que disponibiliza ao cidadão, em um único local, diversos [...]
O governador eleito José Ivo Sartori (PMDB) receberá a diplomação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) nesta quinta-feira, às 17 horas, durante solenidade no Salão de Atos da PUC-RS. Na sessão solene do TRE, que será presidida pelo desembargador Marco Aurélio Heinz, também serão diplomados o vice-governador eleito, José Paulo Cairoli, além de senadores e suplentes, deputados federais e deputados estaduais [...]
A vice-prefeita Paula Mascarenhas participou da última reunião da Azonasul de 2014 nesta quarta-feira (17/12/2014). Na pauta ações dos municípios, reivindicações ao Governo Federal e informes sobre a última viagem dos prefeitos a Brasília, como emendas parlamentares e reforma política. Entre os temas discutidos, estava a construção de escolas de educação infantil com recursos federais. A maioria dos municípios da região [...]
O governador eleito José Ivo Sartori anunciou na tarde de ontem, durante entrevista coletiva na sede da Procergs, na Zona Sul de Porto Alegre, dez novos nomes que integrarão a futura administração estadual. Com os anúncios já são 13 os nomes confirmados. Os primeiros secretários foram divulgados no dia 4 de dezembro: Giovani Feltes (Fazenda), Márcio Biolchi (Casa Civil) e Carlos [...]
O vereador Ademar Ornel (DEM) obteve 12 votos e foi reconduzido à presidência da Casa do Povo Oito vereadores votaram nulo. Sim, nulo porque escolheram votar em Idemar Barz (PTB), que retirou sua candidatura e acabou eleito primeiro vice-presidente. Ainda houve 1 abstenção, do vereador Salvador Ribeiro (PMDB). A Mesa Diretora completa-se com o vereador Beto Z3 (PT) na segunda vice-presidência; vereador [...]