A deputada estadual Miriam Marroni (PT) reuniu-se com o secretário de Infraestrutura e Logística (Seinfra) em Porto Alegre para encaminhar ações em Pelotas e região. A ideia é agilizar o andamento de projetos da região para que avancem ao máximo até o final do ano, garantindo os investimentos ainda no início de 2015. Junto com o chefe da divisão do Porto de [...]
O vereador Anderson Garcia (PTB) protocolou projeto de lei visando alterar a Lei Municipal 5.639 (Lei do Aparato Publicitário), com objetivo de flexibilizar a adequação dos estabelecimentos comerciais do município, sem que haja prejuízo para a cidade. A iniciativa do projeto surgiu depois que o vereador recebeu queixas de comerciantes que alertaram sobre as dificuldades impostas pela referida lei. As alterações [...]
Depois de duas horas de reunião com o Executivo, o presidente da Câmara, vereador Ademar Ornel (DEM) afirmou ao prefeito Eduardo Leite que o Legislativo vai contribuir com a proposta da nova planta de valores do município, a Lei do IPTU 2015. “Especialmente no que diz respeito às isenções, vamos analisar e contribuir com o projeto, e para isso a pauta [...]
Já está na Câmara de Vereadores o projeto de lei do Executivo que altera os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU, no município. Mas, antes que o projeto entre na pauta, o prefeito enviou convite aos parlamentares para reunião, na manhã de hoje, às 10h30, em seu gabinete, para debaterem a proposta. Quem levou o convite ao presidente da [...]
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa discute hoje a posição do Conselho Estadual de Educação, que decidiu proibir que as escolas possam transferir, cancelar matrícula ou expulsar, quando não houver mais nenhuma chance de conciliação, o aluno agressor, considerado perigoso para si e os demais integrantes da instituição. A Câmara Municipal de Pelotas, representada pelos vereadores Ricardo Santos (PDT), Vicente [...]
O presidente da Câmara, vereador Ademar Ornel (DEM) e o vice-presidente, Salvador Ribeiro (PMDB), assinaram, ao final da manhã de terça-feira, o projeto de lei do Executivo, que alterou a Lei Municipal de 2003, sobre o Conselho Municipal do Idoso, reivindicação da atual direção do Conselho. Aprovado por unanimidade, a tramitação do projeto foi agilizada pelo vereador Salvador Ribeiro, representante dos [...]
Centenas de pessoas lotaram o auditório e os corredores da Escola Nossa Senhora de Fátima, na noite do dia22 deste mês, em audiência pública, no bairro Fragata. Proposta pela Prefeitura Municipal, com ampla divulgação do gabinete do vereador Vicente Amaral e Associações Representativas, os moradores da região se fizeram presente em massa para ouvir e também reivindicar junto ao Prefeito [...]
Promovida pelo vereador Marcos Ferreira, Marcola (PT), a audiência pública realizada na noite de segunda-feira, na Associação de Moradores do Sítio Floresta, surpreendeu os próprios parlamentares pela veemência das manifestações da comunidade. Indignados com o descaso dos últimos dez anos por parte da administração pública, muitos pediram o afastamento do prefeito. Os problemas apontados não são diferentes dos que afetam o [...]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, anunciou, na entrevista coletiva realizada após a divulgação do resultado da eleição presidencial, que já foram julgados 97% dos requerimentos de registros de candidatura que chegaram ao Tribunal. “Faltam apenas 3%. Com certeza, muito antes da diplomação dos eleitos, conseguiremos dar cabo desse pequeníssimo número de requerimentos que ainda pendem nesta [...]
Em uma disputa marcada por reviravoltas, o ex-prefeito de Caxias do Sul José Ivo Sartori (PMDB), 66 anos, foi eleito governador do Rio Grande do Sul, superando o atual mandatário Tarso Genro (PT). Com a vitória, o PMDB retoma o poder no Estado após oito anos, e os gaúchos mantêm a tradição de nunca reeleger seu governante. "Ainda não caiu [...]
