CEJUSC propõe parceria com orgãos da segurança pública para combater violência doméstica
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Pelotas participou, na tarde desta quinta-feira, 14/11, no auditório do Ministério Público, em Pelotas, RS, de curso de formação de policiais civis e militares que atendem situações de violência doméstica na região, muitos dos quais integrarão a Patrulha Maria da Penha que está sendo instituída pela Brigada Militar.
Durante o evento, o juiz coordenador do CEJUSC da Comarca de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, defendeu a utilização da metodologia da Justiça Restaurativa como estratégia para a gestão de conflitos interpessoais envolvendo pessoas que convivem em um mesmo ambiente doméstico.
Segundo o magistrado, “o restabelecimento do diálogo respeitoso e seguro e a possibilidade de as pessoas assumirem compromissos recíprocos de respeito, solidariedade e não utilização de violência podem constituir ferramenta poderosa na solução de um conflito e na evitação de episódios de violência”.
A proposta de parceria teria por objetivo o encaminhamento de situações de violência doméstica para os círculos de justiça restaurativa, onde os envolvidos no conflito poderiam restaurar as relações, acordando quanto à reparação dos danos decorrentes do conflito e traçando uma carta de compromissos de convívio pacífico.
Malizia ressaltou que a ideia não tem por objetivo suplantar a justiça retributiva ou contrariar a necessidade de punição ao ofensor, mas ofertar uma metodologia complementar para o enfrentamento da violência doméstica, lastreada no diálogo, na ética, na empatia, na assunção de compromissos voluntários, autênticos e recíprocos.
Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa – Além da formação e da coordenação e supervisão da atuação dos facilitadores de justiça restaurativa, o CEJUSC mantém Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa que realiza reuniões semanais, sempre às terças-feiras, às 17 horas, na sala 706 do Foro de Pelotas, Avenida Ferreira Viana, n.º 1134.
Podem participar do Grupo de Estudos quaisquer interessados no trabalho voluntário com Justiça Restaurativa junto ao CEJUSC ou mesmo aquelas pessoas que tenham interesse unicamente acadêmico na matéria.
Blog – Buscando primar pela transparência e facilitar o acesso da população à justiça, o CEJUSC mantém blog, onde podem ser conferidas suas atividades, por meio do endereço conciliacaopelotas.blogspot.com
O atendimento do CEJUSC é realizado de segundas a sextas-feiras, das 9h às 18h, na sala 706 do Foro de Pelotas, 7.º andar, na Avenida Ferreira Viana, n.º 1134, telefone (53) 32794900, ramal 1737, e-mail [email protected].
