Com ritmo atual, universalização do saneamento ocorrerá em 2070
São 37 anos de atraso em relação ao marco legal brasileiro. Menos de 20% do esgoto de Pelotas é tratado e Sanep diz precisar de meio bilhão de reais para atingir metas
Pesquisa do Instituto Trata Brasil, divulgada nesta segunda-feira (15), mostra que a universalização do saneamento no Brasil só acontecerá em 2070, considerando o ritmo atual de melhorias no setor. A previsão representa um atraso de 37 anos em relação à data limite estabelecida na Lei 14.026, de 15 de julho de 2020, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
“O cenário atual é precário: cerca de 32 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água potável e mais de 90 milhões não têm coleta de esgoto. A lei estabeleceu que todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgotamento sanitário até 2033”, destaca o texto da pesquisa.
O levantamento mostra ainda que serão necessários mais R$ 509 bilhões de investimentos pelas operadoras de saneamento para o país atingir a universalização. Ou seja, R$ 46,3 bilhões anuais a partir de 2023, último ano com dados disponíveis.
“A preços de junho de 2022, [o investimento anual atual] é de aproximadamente R$ 20,9 bilhões, indicando que o investimento precisaria mais do que dobrar, não somente em 2023, mas em todos os anos subsequentes, para que a universalização seja possível até 31 de dezembro de 2033, conforme previsto em lei”, diz a pesquisa.
Segundo o documento do Instituto Trata Brasil, aproximadamente 10 milhões de pessoas vivem em municípios sem contratos de saneamento regulares. São 579 cidades nessa situação.
“A saúde pública começa pelo saneamento, e à medida que as eleições municipais se aproximam, os candidatos devem destacar o tema em seus planos e se comprometer para que o acesso à água e ao esgotamento sanitário seja uma realidade num futuro próximo, e não cada vez mais distante”, destacou a Presidente-Executiva do Trata Brasil, Luana Pretto.
A responsabilidade pelo saneamento básico é local: estados e municípios devem prestar os serviços e cabe ao governo federal coordenar e implementar as políticas públicas.
SITUAÇÃO DE PELOTAS
A meta de universalização dos serviços de água e esgoto de Pelotas acompanha o índice nacional de deficiência, ou ainda pior. Na cidade, com mais de 325 mil habitantes, o esgoto de 133.776 habitantes não é coletado, e 84,9% do esgoto da cidade não é tratado (SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO SANITÁRIA – SNIS, 2021).
Outro dado que impressiona: 38,9% da população sequer é atendida pela coleta de esgoto. Vive em meios aos dejetos.
O QUE DIZ O SANEP
Em entrevista ao jornalista Hélio Freitag Jr no final de 2023, a então presidente do Sanep, Michele Alsina disse:
“Quanto ao tratamento de esgoto e falando especificamente do Município, além da ETE Laranjal e dos Reatores Anaeróbio de Lodo Fluidizado, há 20 estações de tratamento privadas, de responsabilidade de empreendimentos locais, que impactam na destinação de efluentes.
As soluções para a universalização do esgotamento sanitário são complexas e, hoje, o Sanep conta com um planejamento extenso para atingir esta meta em Pelotas. Está em construção a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Novo Mundo, com 70% das obras finalizadas e previsão de término para 2024. Ela irá tratar todo o efluente da zona norte da cidade, em investimento superior a R$ 30 milhões. Com a estação em funcionamento, o município dará um salto de 18% para aproximadamente 40% do efluente tratado.
O plano de longo prazo da autarquia prevê a expansão das ETEs Laranjal e Novo Mundo e a construção de outras estações de tratamento, como a ETE Engenho, cujo terreno já foi repassado ao Sanep e o projeto está finalizado. O investimento necessário para dar solução ao sistema de esgotamento sanitário em Pelotas, com valores atuais, é de aproximadamente R$ 500 milhões”, finaliza a ex-presidente do Sanep.
