Comitê da Regularização Fundiária inicia as atividades em 2014
o vereador Antônio Peres (Toninho) em encontro com o defensor público Igor Menini
Abrindo as atividades do Comitê da Regularização Fundiária em 2014, o vereador Antonio Peres-Toninho (PSB) idealizador e coordenador da iniciativa, esteve reunido com o defensor público Igor Menini. No encontro foi definido um cronograma para atividades de campo nos loteamentos em situação irregular em Pelotas. No mês de abril o comitê volta a se reunir com o Defensor para iniciar as ações práticas.
Devido às inúmeras ações de usucapião que chegam à defensoria, Igor Menini viu no trabalho do comitê a possibilidade de amenizar esta situação. O defensor participa das atividades desde as primeiras reuniões. “A Defensoria Pública é uma das alternativas que a população tem para buscar regularizar sua casa. Trata-se de um órgão importantíssimo para o processo de regularização fundiária. A presença do defensor Igor Menini reforça e respalda nosso trabalho” entende o vereador Toninho.
COMITÊ DA REGULARIZAÇÂO FUNDIÁRIA – Instituído ano passado por iniciativa do vereador Antonio Peres, o Comitê da Regularização Fundiária, tem por objetivo criar ações que possam auxiliar na regularização de áreas irregulares no município. Nas primeiras reuniões o objetivo foi apontar a real situação de Pelotas. Atualmente a cidade tem mais de 150 loteamentos irregulares. Participam das atividades órgãos como o Ministério Público, Defensoria Pública, Prefeitura Municipal através da Secretária de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, as Universidades Católica e Federal de Pelotas, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Pelotas), União Pelotense de Associações Comunitárias Afins (UPACAF) e do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP).
