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terça, 07 de maio de 2024

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Crime ambiental: Clube Caça e Pesca será alvo de investigação

Crime ambiental: Clube Caça e Pesca será alvo de investigação
22 abril
09:01 2016

Em cumprimento oficio do Ministério Público Estadual, na continuidade às ações de fiscalização no Arroio Pelotas policiais da Patrulha Ambiental da Brigada Militar e agentes da Secretaria de Qualidade Ambiental flagraram a disposição irregular de pneus inservíveis contrariando política nacional de resíduos sólidos e resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente) que proíbe a disposição final de pneus no meio ambiente.

Por haver risco de proliferação  do vetor de doenças devido acúmulo de água nos pneus será informado à Secretaria Municipal de Saúde.

PEÇAS são utilizadas na contenção do processo de erosão                Foto de Guinter Scheunemann

PEÇAS são utilizadas na contenção do processo de erosão
Foto de Guinter Scheunemann

Foi verificado nas margens do Arroio Pelotas aproximadamente 500 pneus foram utilizados para contenção do processo de erosão.Diante do fato foi conduzido o presidente do clube Caça e Pesca a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento para as providências legais.

Foi instaurado o inquérito policial que e esta a cargo da 2ª Delegacia de Polícia, podendo o responsável pelo clube Caça e Pesca, responder por crime ambiental, com pena de um a quatro anos.

Os pneus podem representar problemas, de muitas formas. Apesar da sua excelente resistência física e ser bastante útil para amortecer o choque de embarcações no atracadouro, por exemplo, o uso indiscriminado de pneus pode guardar alguns perigos. Primeiro pneus não podem ser deixados em qualquer lugar ou de qualquer maneira. Existem formas corretas de disposição final, o que inclui a reciclagem. Acomodá-los na margem, com o propósito de conter a erosão, com certeza, não é uma forma correta de dar destino; Segundo, pneus reúnem substâncias tóxicas e resíduos oleaginosos, que podem contaminar a água.

Em 2009 entrou em vigor a Resolução Conama número 416/09, que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação final adequada. A presença de pneus na margem representa mais uma alteração do ambiente de margem, que desconfigura o habitat. Isso quer dizer que o sistema que recebeu os pneus tem seu arranjo, organização e funcionamento comprometidos, o que inviabiliza a permanência da flora e fauna típica (natural/nativa).

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