Custo da ligação celular no Brasil é tema de audiência
Duas pesquisas mostram que o Brasil tem a tarifa mais cara do mundo. Operadoras e Anatel foram chamadas para explicar o cálculo da tarifa
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (13) o preço das ligações de telefone celular no País com representantes do Ministério das Comunicações e das empresas TIM, Claro, OI e Vivo.
Segundo estudo divulgado no mês passado pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), órgão ligado às Nações Unidas, as tarifas cobradas no Brasil são as mais caras do mundo em termos absolutos.
De acordo com o levantamento, que tem como base dados de 2012, o preço por minuto para ligação entre celulares de uma mesma operadora é de 0,71 dólar no Brasil (dados de São Paulo), a mais cara entre os 161 países analisados.
No caso das ligações entre diferentes operadoras, a ligação fica ainda mais cara no Brasil, com o valor de 0,74 dólar o minuto.
A associação das operadoras de telecomunicações no Brasil, (Sinditelebrasil) argumenta que o estudo leva em conta apenas o preço máximo adotado pelas operadoras. Por isso, segundo a associação, o relatório não reflete a realidade brasileira, formada por uma grande variedade de planos alternativos, com preços menores.
A Sinditelebrasil – que também foi convidada para participar do debate – lembra ainda que a carga tributária brasileira encarece os serviços de telefonia móvel no País.
Maioria pré-paga
O deputado César Halum (PRB-TO) – um dos parlamentares que pediu a realização da audiência – afirma que há mais de 250 milhões de linhas em operação no Brasil. A maioria pré-paga – cerca de 202 milhões, ou 81,83%.
“Ao analisar as tarifas de algumas companhias observa-se diferença no custo da ligação de mais de 400% no minuto cobrado, entre as ligações de linhas pré-pagas e pós-pagas. É notório que existe um abuso na cobrança das tarifas pré-pagas e, com o intuito de desestimular essa prática”, reclama o parlamentar.
Outra pesquisa
O deputado Reguffe (PDT-DF) – que também propôs o debate – apresentou outra pesquisa na qual o Brasil foi apontado como um dos países com as mais altas tarifas de telefonia celular do mundo. O estudo da consultoria europeia Bernstein Research sobre as telecomunicações levou em conta o Produto Interno Bruto (PIB) e os preços médios das tarifas em 17 países.
No Brasil, segundo a pesquisa, os usuários de telefonia móvel pagam em média R$ 0,48 pelo minuto falado. Países com nível de desenvolvimento tecnológico e PIB semelhantes ao do Brasil possuem as tarifas mais baixas do mundo. Na Índia, por exemplo, a tarifa pelo minuto falado é de R$ 0,02. Na Indonésia e na China, o minuto custa em média R$ 0,06. Rússia,
Egito e México têm tarifas de R$ 0,10 e se aproximam do valor pago pelos consumidores nos Estados Unidos. “Portanto, é um absurdo essa discrepância entre os valores cobrados pelas operadoras de telefonia móvel no Brasil com os valores praticados pelo mundo afora”, reclama Reguffe.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto:
– o diretor-substituto do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Marcelo Ferreira;
– o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende;
– o presidente da Vivo, Paulo Cesar Teixeira;
o diretor de Relações Institucionais da OI, Marcos Augusto Mesquita Coelho;
– a especialista na área regulatória e em planos de minutagem da Claro, Monique Barros;
– o gerente de relações institucionais da TIM, André Gustavo Rosa;
– o presidente da Sinditelebrasil, José Formoso Martínez;
– o superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Roberto Pinto Martins; e
– um representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
O debate será realizado no Plenário 8, a partir das 11 horas.
