Deputada propõe Ouvidoria Eletrônica na Internet para proteger crianças e adolescentes
Para Zilá, crianças e adolescentes devem ser tratados com prioridade
A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) é autora do PL 178 2014, que dispõe sobre proteção a crianças e adolescentes em situação de risco, através da Rede Mundial de Computadores. Pela proposta, o Estado disponibilizará na Internet Ouvidorias eletrônicas para atender crianças e adolescentes em risco.
A parlamentar sublinha que as constituições Federal e Estadual são pródigas em princípios na defesa da família, do idoso, da criança e do adolescente, porém as práticas sociais estão longe destes elevados preceitos, como ficou constatado no episódio acontecido no Município de Três Passos, e que abalou o país inteiro.
Tecnologia a serviço da proteção de crianças e adolescentes – Pela proposta, a Ouvidoria Eletrônica da Criança e do Adolescente atenderá em regime de plantão, durante as 24 horas do dia, incluindo sábados, domingos e feriados, priorizando atendimentos que envolvam crianças e adolescentes abandonados, carentes de atenção ou afeto na família, explorados sexualmente, em estado de miserabilidade, portadores de deficiência física, sensorial, mental ou múltipla, dependentes de entorpecentes, vítimas ou sob ameaça de qualquer tipo de violência. “Caberá à Ouvidoria Eletrônica da Criança e do Adolescente encaminhar as mensagens recebidas ao respectivo Conselho Tutelar, à prefeitura do Município correspondente e aos órgãos do Estado incumbidos das políticas de atendimento a famílias, crianças e adolescentes”, estabelece a matéria.
Para a parlamentar, o impacto da internet no comportamento das pessoas, dos governos e da economia pode e deve ser aproveitado solidariamente. A informação positiva tem enorme potencial na melhoria da vida das pessoas e as gerações mais novas já dominam com maior segurança e proveito do que os mais velhos estes prodígios das novas tecnologias. “Se a criança e o adolescente devem ser tratados com “absoluta prioridade”, como determina a Constituição, não nos é lícito deixá-los à margem destes recursos da tecnologia da informação, cada vez mais baratos, acessíveis e eficientes”, argumenta Zilá.
