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segunda, 23 de dezembro de 2024

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Diretor-geral da ANTT virá a Pelotas falar do futuro do Polo Rodoviário

Diretor-geral da ANTT virá a Pelotas falar do futuro do Polo Rodoviário
06 dezembro
15:54 2023

A convite do deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Rafael Vitale Rodrigues irá detalhar a próxima concessão

Há 25 anos o Polo Rodoviário Pelotas, com 457,3 quilômetros envolvendo as BRs-116 e 392, era concedido até 2026 à iniciativa privada com a proposta de exploração da infraestrutura. No calendário atual, uma licitação é planejada para definir a escolha da empresa que irá administrar os pedágios pelos próximos 30 anos. E com o objetivo de falar sobre o próximo contrato, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale Rodrigues, estará em Pelotas no dia 7 de dezembro, a convite do deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB-RS).

Vitale irá abordar O Novo Modelo de Pedágios para a Região no encontro promovido pelo evento Deputado Convida, iniciativa do mandato para aproximar a região de agendas estratégicas. O contrato com a atual concessionária, a Ecosul, se encerra no primeiro semestre de 2026 e a licitação está prevista para um ano antes, em 2025.

A ideia é promover o encontro da ANTT com a comunidade da Metade Sul impactada diretamente pelos pedágios. Uma oportunidade para gestores públicos, lideranças e representantes da sociedade terem informações de como se dará a concessão, o formato, o tempo de duração do contrato, entre outras informações.

“A região deve aproveitar a oportunidade e se aproximar do assunto. Temos hoje o pedágio mais caro do Rio Grande do Sul. Não sou contra a cobrança, mas os valores exagerados que fazem o frete disparar, os preços nas prateleiras dos supermercados subirem, as empresas se afastarem da Metade Sul, os empregos migrarem para outras regiões. Depois que o próximo contrato for assinado, serão mais 30 anos de concessão. Por isso é importante conhecer o novo modelo, tirar dúvidas, sugerir, e não ficarmos novamente reféns de um contrato que, em 1998, só foi bom para um lado”, destaca o deputado.

HISTÓRICO

A Zona Sul passou a contar com a terceirização das rodovias em 1998, inicialmente sob responsabilidade do Governo do Rio Grande do Sul, através do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), posteriormente com o Ministério dos Transportes e, após, com a ANTT.

O Polo Rodoviário de Pelotas abrange as rodovias BR-116 (260,5 km entre Camaquã, Pelotas e Jaguarão) e BR-392 (196,8 km entre Rio Grande, Pelotas e Santana da Boa Vista).

Atualmente, os motoristas pagam R$ 15,20 toda vez que cruzam pelos pedágios. O valor vem sendo contestado, inclusive com a redução da tarifa após iniciativa do deputado e outras representações políticas em 2020. Também um parecer do TCU já apontou arrecadação fora dos padrões pela concessionária, confirmada por auditores, o que faria o preço cair cerca de 40%. A decisão, porém, segue à espera de análise.

Em reunião este ano com Trzeciak, Vitale Rodrigues confirmou que o órgão já dá andamento aos estudos para o novo contrato ser licitado em 2025. Paralelamente, o Governo Federal vem anunciando novidades na gestão das rodovias federais concedidas, como o free flow, que descarta as praças físicas de cobrança, substituídas por pórticos com livre passagem; a cobrança de valores por trecho percorrido e não mais preços fixos, e descontos aos motoristas que usam as rodovias com frequência.

 

Fotos: Lucian Brum

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