Disputa judicial envolvendo antigo prédio do Pois Pois segue em análise no STJ
Cerca de 450 ex-funcionários da empresa aguardam o pagamento de aproximadamente R$ 4,5 milhões com a venda dos passivos
A disputa judicial envolvendo o antigo prédio do supermercado Pois Pois, em Pelotas (RS), voltou ao centro das discussões no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pode influenciar diretamente o pagamento de ex-funcionários vinculados à massa falida da antiga rede varejista. Considerada uma das ações mais antigas relacionadas ao encerramento das atividades da empresa no Rio Grande do Sul, ocorrida em 2016, a causa é administrada pelo escritório Estevez Guarda Administração Judicial e segue em análise no tribunal superior.
“Trata-se de um processo histórico, que mobiliza diferentes gerações de trabalhadores e credores há décadas. A expectativa é de que a definição no STJ contribua para dar maior segurança jurídica ao caso e possibilite avanços concretos em relação aos créditos pendentes”, destaca Luis Guarda, sócio do escritório Estevez Guarda. O administrador judicial destaca que a relevância da ação ultrapassa a discussão patrimonial e envolve também um impacto social relacionado aos antigos funcionários e demais credores que acompanham o andamento do caso há anos.
O imóvel, localizado entre as avenidas República do Líbano e Juscelino Kubitschek, integra a massa falida da empresa, termo utilizado para definir o conjunto de bens, ativos e recursos vinculados ao processo de falência e destinados ao pagamento de credores. Entre eles, estão trabalhadores que aguardam há uma década por uma definição sobre créditos trabalhistas relacionados ao fechamento da rede supermercadista, que marcou o comércio da região Sul do Estado durante diferentes gerações.
Cerca de 450 ex-funcionários da empresa aguardam o pagamento de cerca de R$ 4,5 milhões com a venda dos passivos. Porém, o prédio de maior valor que poderia ser usado para quitar a dívida com os credores está envolvido em uma disputa com o Banco Tribanco, que o teria recebido bem pouco antes do pedido de recuperação judicial da companhia, em 2014, para pagamento de uma dívida.
A discussão ganhou novos desdobramentos após a confirmação da venda do prédio, fato que reacendeu o debate jurídico, em ação proposta pela Estevez Guarda, sobre a destinação dos recursos obtidos com a negociação e a ordem de pagamento dos credores envolvidos no processo. A análise em andamento no STJ deve contribuir para esclarecer pontos centrais da disputa, especialmente os encaminhamentos relacionados aos valores vinculados à massa falida.
