Edital de Leilão e Intimação Justiça do Trabalho de Rio Grande/RS
Edital publicado em 19 de abril de 2023.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO
LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICO
DATAS: 09/05/2023 E 30/05/2023 HORÁRIO: 15 horas
LOCAL: Portal/Site: pineiroleiloes.com.br
PROC. Nº 0020553 – 09–2013-5-04-0121 PAULO ROBERTO MAIA x CIMEC INDUSTRIA METALURGICA LTDA – ME e outros
Descrição do bem avaliado em 25/10/2021: UMA SALA SOB Nᵒ 306, COM UM SANITÁRIO, DE SITUAÇÃO INTERNA, NO FLANCO LESTE, NO 3ᵒ ANDAR OU 4ᵒ PAVIMENTO, DO EDIFICIO COMERCIAL SITO A RUA GENERAL BACELAR SOB Nᵒ 436, NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, COM A AREA PRÓPRIA DE 20,760m², AREA DE CONDOMINIO DE 5,436m², TOTALIZANDO A AREA CONSTRUÍDA DE 26,196m², A QUAL CORRESPONDE NAS COISAS DE USO COMUM E FIM PROVEITOSO DE TODOS OS CONDOMINOS E NO TERRENO UMA FRAÇÃO IDEAL DE 3,308m², TUDO CONFORME DESCRIÇÃO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES JUNTO À MATRICULA DE N°7.799, FL.1, DO LIVRO Nᵒ 2 DO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS, avaliada em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). ÔNUS: REGISTROS AV.7/7.799 EM 01/06/2018 DE INDISPONIBILIDADE NO PROC. N° 0020300-50-2015-5-04-0121; AV.8/7.799 EM 13/04/2020 DE INDISPONIBILIDADE NO PROC. N° 0020417-38-2015-5-04-0122; AV.9/7.799 EM 13/04/2020 DE INDISPONIBILIDADE NO PROC. N° 0020450-22-2015-5-04-012 DA 4ᵃ VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO; AV.10/7.799 EM 26/04/2021 DE INDISPONIBILIDADE NO PROC. N° 0020553-09-2013-5-04-0121 EM FAVOR DO RECLAMANTE.
PROC. Nº 0000627 – 44–2010-5-04-0122 MARCIA JAQUELINE RIBEIRO DA SILVA x INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS DA ILHA LTDA e outros
Descrição do bem avaliado em 21/07/2016: 0 TERRENO DESCRITO E ESPECIFICADO NA MATRICULA DE N°28.083, DO REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS, ALÉM DE UMA CASA DE ALVENARIA EM CONSTRUÇÃO (INACABADA) SOBRE O TERRENO, A QUAL, NÃO SE ENCONTRA AVERBADA NA CITADA MATRICULA, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: UM TERRENO PRÓPRIO, SEM BENFEITORIAS, NESTE MUNICIPIO, ZONA URBANA DO DISTRITO SEDE, MEDINDO SETE METROS (7.00m) DE FRENTE AO SUL À ANTIGA ESTRADA REAL DOS CARREIROS, ATUALMENTE DENOMINADA CORREDOR DO BOSQUE, LADO PAR, A CONTAR DE UM PONTO DISTANTE CINQUENTA E QUATRO METROS (54,00m) DA ESQUINA DE UMA RUA PUBLICA SEM DENOMINAÇÃO, A LESTE, E IGUAL LARGURA NO FUNDO AO NORTE, ONDE CONFRONTA COM IMÓVEL DE SUCESSORES DOS OUTORGANTES VENDEDORES, POR QUARENTA METROS (40,00m) DE COMPRIMENTO POR AMBOS OS LADOS, PELOS QUAIS CONFRONTA, A LESTE E OESTE COM IMOVEIS DO OUTORGADO COMPRADOR, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). ÔNUS: REGISTROS AV.3/28.083 EM 23/08/2016 DE NOTICIA DE PENHORA EM FAVOR DO RECLAMANTE; AV.4/28.083 EM 16/11/2016 DE NOTICIA DE PENHORA NO PROC. N° 0000609-26-2010-5-04-0121; R.5/28.083 EM 23/12/2016 DE PENHORA NO PROC. N° 0000609-26-2010-5-04-0121; R.6/28.083 EM 28/12/2016 DE PENHORA EM FAVOR DO RECLAMANTE.
PROC. Nº 0000568-56–2010-5-04-0122 CLAUDIO BURLAMAQUI FONSECA x CELSO DE CASTILHO e outros
Descrição do bem avaliado em 17/08/2016: UMA (01) EMBARCAÇÃO CELMAR II, INSCRITA JUNTO A CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL SOB Nᵒ 3410104534, avaliada em R$ 100.000,00(cem mil reais).
PROC. Nº 0020146-55-2017-5-04-0123 PAULO ZAMIR DUARTE DOS SANTOS x DAISON C. N. DE LIMA & CIA LTDA – ME e outros
Descrição dos bens avaliados em 21/06/2018: UMA PEÇA ROSQUEADEIRA ELETRICA, MARCA BR MOTORS, MODELO BRR124 – 750W – 220V – ½ a 4”, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais); UMA PEÇA CURVADORA HIDRAULICA P/TUBOS ½ a 3”, MARCA BOVENAU 18 TON, R$ 1.000,00 (um mil reais).
PROC. Nº 0020046-29-2019-5-04-0124 CAROLINE DE MOURA PADILHA x WORLD FISH COMERCIO DE PESCADOS LTDA
Descrição dos bens avaliados em 19/10/2022: UMA MULTIFUNCIONAL HP SMART TANK 510 SERIES/HP SMART TANK 517, SERIAL Nᵒ BR15J4F27X, avaliada em R$ 800,00 (oitocentos reais UMA MULTIFUNCIONAL HP DESKJET GT 5822, SERIAL Nᵒ BR74TFF038, R$ 800,00 (oitocentos reais); UMA MULTIFUNCIONAL SAMSUNG 5CX-5635FN, R$ 800,00 (oitocentos reais); UM MONITOR LG FLATRON 20m 37AA-B, PRODUZIDO EM 02/2016, R$ 500,00 (quinhentos reais); UM MONITOR SAMSUNG, MODELO BX 2030N, R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); UM MONITOR L2F, INFORMATICA, R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); UM MONITOR AOC, R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); OITO ARMARIOS DE ESCRITORIO DE MADEIRA, R$ 400,00 (quatrocentos reais) cada; UM FRIGOBAR CONSUL, MODELO CRC12CBANA10, SERIE JC6174617, R$ 1.000,00(um mil reais); DUAS ESTANTES DE ESCRITÓRIO DE METAL, R$ 100,00 (cem reais) cada; TRÊS MESAS DE ESCRITORIO, R$ 700,00 (setecentos reais) cada; TRÊS MESAS DE ESCRITORIO COM TAMPO DE VIDRO, R$ 1.000,00 (um mil reais) cada; TRÊS ARMARIOS GAVETEIRO DE ARQUIVO, COM 4 GAVETAS, DE METAL, R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada; UM ARMARIO GAVETEIRO DE MADEIRA, COM 4 GAVETAS, R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); QUATRO CADEIRAS DE ESCRITORIO COM RODAS, R$ 700,00 (setecentos reais) cada; TRÊS CADEIRAS DE ESCRITORIO, LONGARINA CONECTADAS, R$ 300,00 (trezentos reais); UM CONDICIONADOR DE AR SPLIT GREE (FORA DE FUNCIONAMENTO), R$ 200,00 (duzentos reais).
FICAM INTIMADAS, PELO PRESENTE EDITAL, AS PARTES SUPRAMENCIONADAS, SEUS CONJUGES, SE CASADOS FOREM, BEM COMO SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, E DEMAIS TERCEIROS INTERESSADOS, INCLUSIVE DE QUE, O PRAZO RECURSAL RELACIONADO AOS RESULTADOS DOS LEILÕES E A PRESTAÇÕES DE CONTAS DO LEILOEIRO PASSARÁ A CORRER DEPOIS DE DECORRIDAS 48 horas DAS DATAS DESIGNADAS, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. CASO NÃO SEJAM, OS BENS LITIGADOS, VENDIDOS NA PRIMEIRA DATA DESIGNADA (09/05/2023), FICA DESDE JÁ DESIGNADA A DATA DE 30/05/2023. SERÃO ACEITOS LANCES EXCLUSIVAMENTE VIA INTERNET, COM PARTICIPAÇÃO ON-LINE DOS INTERESSADOS, POR MEIO DE ACESSO IDENTIFICADO E FORNECIDO SOB EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO LEILOEIRO, NO SITE WWW.PINEIROLEILOES.COM.BR, MEDIANTE CADASTRO PRÉVIO COM ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA E REALIZADO COM UM MÍNIMO DE 24 HORAS DE ANTECEDENCIA DA DATA DO LEILÃO DESIGNADO, ESTANDO OS INTERESSADOS PROPONENTES SUJEITOS INTEGRALMENTE ÀS CONDIÇÕES DE VENDA E DE PAGAMENTO ESTABELECIDAS NO EDITAL DE LEILÃO. O INTERESSADO QUE EFETUAR O CADASTRAMENTO DEVERÁ TER CAPACIDADE, AUTORIDADE E LEGITIMIDADE PARA ASSUMIR TODAS AS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES ONSTANTES DO EDITAL. OS LANCES OFERECIDOS ON-LINE NO PREGÃO NÃO GARANTEM DIREITOS AO PROPONENTE EM CASO DE FALHAS DE SISTEMA OU CONEXÃO, NÃO CABENDO QUALQUER RECLAMAÇÃO A RESPEITO. Pierre Novo Piñeiro, Leiloeiro Oficial, devidamente nomeado e compromissado pelos Exmos. Srs. Drs. Juizes da 1ª, 3ᵃ e 4ª Varas do Trabalho de Rio Grande/RS, venderá em leilão, nas datas, horário e local supramencionados, melhor oferta, os referidos bens. Pagamento nos termos do § 2º e 4º do ART. 888 da CLT, mais as despesas concernentes que serão suportadas pelo arrematante de conformidade com a LEI 6830/80 (LEF).
Pierre Novo Piñeiro
Matr.122/96 JUCERGS
