Diário da Manhã

Governador ressaltou importância de se fazer um balanço das iniciativas para planejar melhor o futuro

O ano de 2023, primeiro da nova gestão do governo do Estado, foi marcado por continuidades e novidades. Essas duas características foram apresentadas pelo governador Eduardo Leite, nesta segunda-feira (11/12), em evento dedicado à retrospectiva das ações do Executivo estadual. Na solenidade, que ocorreu no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, foram abordadas ações das secretarias.

“Os desafios e os problemas não escolhem o melhor momento para aparecer, porém, mesmo assim conseguimos fazer muito neste ano. Sempre ressaltamos que cuidar das contas não é um fim em si mesmo, mas se quisermos cuidar das pessoas, é fundamental tratar das finanças a fim de garantir capacidade fiscal para fazer as entregas à comunidade”, ressaltou.

O ato contou com uma estrutura para mostrar, de forma dinâmica, as entregas realizadas, os programas criados e os investimentos feitos. Foi montado um palco com totens, e Leite convocou alguns secretários para conversar sobre as ações. Além disso, pessoas beneficiadas pelos programas do governo estadual compareceram para relatar sua experiência.

A cerimônia também contou com a participação especial de crianças que estudam na Escola Estadual de Ensino Fundamental William Richards Schisler, que recepcionaram os convidados na chegada ao Palácio Piratini e, ao final do encontro, distribuíram canetas e papeis em formato de coração para que os presentes pudessem escrever seus desejos para o ano de 2024. Na saída, os corações foram colocados em uma árvore montada no interior do Palácio Piratini.

Saúde

As primeiras histórias contadas foram da área da Saúde. Dois relatos foram levados ao palco para ilustrar o impacto real que as ações do governo estadual geram na vida da população. Da cidade de Portão, o jovem Luis Felipe dos Santos Lírio, de 17 anos, sofreu um acidente de motocicleta. Socorrido em um estado grave, foi atendido pela equipe da emergência do Hospital de Portão, que foi capaz de salvá-lo, além de realizar todo o acompanhamento fisioterapêutico e médico posterior. Isso só foi possível porque a ala de emergências do hospital recebeu R$ 2,1 milhões para ampliação e reforma.

Outro caso apresentado foi o da garota Evelyn Natacha Pinheiro da Rosa, também de 17 anos, que passou por cirurgia de catarata no Hospital de Olhos de Passo Fundo. A jovem teve problema na visão devido a diabetes e, com o aumento no número de cirurgias realizadas na instituição, pôde ser contemplada e receber o tratamento adequado, evitando que a situação se agravasse. Com aporte de R$ 1 milhão, o governo do Estado adquiriu equipamentos para cirurgias oftalmológicas, o que possibilitou o acréscimo nos atendimentos.

Inovação

Na área de Inovação, Ciência e Tecnologia, a abertura de editais de incentivo e seleção de projetos rendeu resultados positivos. Foi destacada a história da startup NuInset, contemplada no primeiro edital do programa Doutor Empreendedor, lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs). Para representar a equipe de pesquisadores envolvida no projeto, o cofundador da empresa, Rafael da Silva Gonçalves, contou sobre o objetivo da startup e como o apoio do governo gaúcho ajudou em seu desenvolvimento.

A NuInset é uma startup voltada à criação de insetos com vistas à extração de compostos que possuem aplicação em nutrição e saúde animal, agricultura, farmacêutica, cosméticos e cuidado com o solo. Conforme Gonçalves, por se tratar de uma deep tech, que demanda maior tempo de maturação das soluções, o investimento do governo se torna um facilitador para captação de recursos, já que entidades privadas apresentam mais ressalvas para esse tipo de empreendimento.

Educação

Na Educação, os Estudos de Aprendizagem Contínua foram o destaque das ações da pasta. O objetivo é possibilitar caminhos para que os estudantes progridam no aprendizado de forma lógica. O estudante Igor dos Santos, 17 anos, da Escola Estadual de Ensino Médio Alfredo José Klimann, foi um dos beneficiados pela ação. O jovem, que trabalha, viu nos materiais disponibilizados pelo programa a oportunidade de não ficar para trás nas disciplinas da escola.

Os Estudos de Aprendizagem Contínua se mostraram uma ferramenta muito efetiva contra a reprovação de alunos. Consequentemente, têm levado a uma menor taxa de abandono escolar.

Estratégias para diminuir taxa de abandono escolar foram abordadas no tema da Educação

Transporte

Os investimentos em recuperação de estradas, pavimentação e melhoria da infraestrutura viária também têm causado impacto positivo na vida dos cidadãos. Na solenidade, o prefeito de Coqueiro Baixo, Jocimar Valer, e o secretário municipal de Obras, Paulo Mariano, ressaltaram como a pavimentação do acesso à cidade, na via que liga a Nova Bréscia, alterou o dia a dia da população.

O fato de a estrada não ser mais de terra beneficia até mesmo quem está em casa, pois os veículos que trafegam não levantam mais poeira, terminando com a sujeira que entrava pelas janelas. Além disso, a obra do acesso também tornou o trânsito até outras cidades mais seguro, possibilitando transferências mais rápidas para atendimentos em saúde.

Enchentes

Dos eventos que afetaram o Estado em 2023, as enchentes no Vale do Taquari foram as que mais demandaram resposta ágil e eficiente do governo. Para atender às necessidades mais urgente e auxiliar a população com o reestabelecimento dos serviços, uma força-tarefa se instalou na região, sob o comando do vice-governador Gabriel Souza, que classificou a medida como fundamental para possibilitar a retomada.

“Ainda há muito a ser feito, mas tudo o que realizamos contribuiu bastante para a reconstrução”, afirmou Gabriel 

“Por 15 dias, a estrutura do governo no Vale do Taquari, com todas as secretarias, possibilitou reerguer rapidamente os serviços públicos, além de atender aquelas pessoas que passavam por um momento de muita dor. Ainda há muito a ser feito, mas tudo o que realizamos contribuiu bastante para a reconstrução e para a mitigação da dor das pessoas” disse Gabriel.

Para representar os municípios auxiliados pelo Estado durante o período, o prefeito de Muçum, Mateus Trojan, relatou como a atuação do governo gaúcho foi essencial para que as prefeituras da região conseguissem realizar as atividades necessárias. Segundo Trojan, os esforços do Estado merecem destaque pois demonstram que o Executivo recuperou sua capacidade de auxiliar e conseguir, em situações de crise, aportar recursos para ações estratégicas.

Segurança

Na Segurança Pública, alguns desafios surgiram ao longo do ano. Entre eles, estratégias de proteção à comunidade escolar precisaram ser reforçadas devido a ameaças de ataques a instituições de ensino. A Patrulha Escolar da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (BM) foi uma peça essencial nesse enfrentamento.

Para a diretora da Escola Estadual Especial Renascença, Ana Cristina de Abreu Gaspary, a ação da BM com a Patrulha serviu não somente como maior proteção, mas também para criar uma aproximação da corporação com os alunos, gerando vínculos de confiança. Segundo Ana, a presença dos brigadianos nos momentos de tensão e de ameaças identificados no início do ano gerou maior tranquilidade em toda a comunidade escolar.

Ações destacadas em cada área de governo

Apresentação: O futuro em 2023 – Balanço de ações

• FAZENDA

Devolve ICMS bate recorde de famílias beneficiadas e recursos, com R$ 271 milhões em 2023
A Secretaria da Fazenda realizou as maiores transferências para o Devolve ICMS e as que beneficiaram o maior número de unidades familiares – no pagamento de outubro, 632 mil famílias receberam o repasse trimestral, um recorde.

Avança financiamento de US$ 500 milhões para quitar precatórios
O processo de obtenção de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para quitação de precatórios avançou com a aprovação da Secretaria do Tesouro nacional, que será a garantidora do financiamento. Após análise da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a operação será votada pelo Senado, para depois ser assinada.

Auxílio-refeição reajustado e ampliado para todos os servidores
Benefício, que antes era de R$ 268,84 e restrito a algumas categorias, foi reajustado para R$ 366,60 e passará a ser creditado para todos os servidores. Em maio de 2024, o valor aumentará para R$ 400.

Estado negocia e recupera parte do corte de arrecadação pela União
Vitória no Supremo Tribunal Federal evitou a perda de R$ 2 bilhões por ano aos cofres do Rio Grande do Sul. Decisão do ministro Luiz Fux recolocou tarifas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd) na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de energia.

Governo propõe ajuste no ICMS para garantir investimentos no futuro 
Objetivo do projeto é preservar a disponibilidade de recursos do Estado para investimentos e prestação de serviços essenciais à população em áreas como saúde, segurança e educação.

App Minha Empresa pode beneficiar até 200 mil empresas
Primeira ferramenta do tipo desenvolvida no Brasil oferece acesso a gráficos e indicadores para gestão voltados a pequenas e médias empresas gaúchas do Simples Nacional.

• SAÚDE

Avançar na Saúde investe R$ 56,5 milhões na qualificação de hospitais
Estado concluiu reformas e realizou melhorias em 18 unidades hospitalares.

R$ 30 milhões do Avançar na Saúde para hospitais de até 50 leitos
Investimento busca recuperar, reformar, ampliar e adquirir equipamentos para viabilizar a obtenção de alvarás sanitários hospitalares e melhorar a estrutura da rede de atendimento.

R$ 42,8 milhões para obras em 161 UBSs da Rede Bem Cuidar
Em 2023, mais 66 municípios aderiram à rede. Agora, 494 municípios fazem parte da Bem Cuidar, que alcança cerca de R$ 1,7 milhão de pessoas em todo o Estado.

Mais 258 municípios habilitados no programa Primeira Infância Melhor
Ao todo, 491 municípios estão habilitados ou em habilitação ao PIM até dezembro, o que corresponde a 98,7% do total de municípios do Estado. Investimento chega a R$ 26,6 milhões por ano, e meta é de 38.126 atendimentos por mês.

Programa Assistir investe R$ 20,1 milhões e chega a 320 ambulatórios
Foram habilitados 27 novos ambulatórios: cinco de traumatologia e ortopedia, cinco de urologia, três de litotripsia, três de dermatologia, dois de coloproctologia, dois de neurologia, dois de cardiologia, uma de cirurgia bariátrica, um de gastrologia, um de transexualizador, um de odontologia hospitalar para pessoas com deficiência e um de cirurgia geral.

Programa TEAcolhe proporciona acesso mensal a 3,4 mil pacientes
Centros macrorregionais e regionais de referência em Transtorno do Espectro Autista (TEA) realizaram 8.063 matriciamentos, 991 acolhimentos às famílias, 6.615 atendimentos de casos graves e 1.321 ações de educação que qualificaram 56.240 profissionais da rede.

Farmácia Cuidar+ chega a 90% do total de municípios
Programa visa ampliar, qualificar e promover os serviços farmacêuticos clínicos nas Farmácias de Medicamentos Especiais nos municípios do Estado.

R$ 1,6 bilhão para ampliar ações em prol da primeira infância
Valor visa à implementação de políticas de atenção integral à saúde da criança e de assistência farmacêutica. Dividido em três eixos, orçamento considera: despesas exclusivas com o custeio de projetos voltados às crianças (programas Primeira Infância Melhor e Criança Feliz); despesas que são utilizadas na primeira infância, mas não de forma exclusiva (Rede de Proteção à Família); e assistência farmacêutica, vacinação, testes e medicamentos.

• DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Avançar Suas RS faz aporte inédito de R$ 15 milhões para centros de assistência social
Lançado em setembro, programa consiste em dois editais para qualificação dos espaços físicos dos equipamentos de assistência social dos municípios.

Universitário do Amanhã financia 3 mil vagas em cursos preparatórios ao Enem para jovens carentes
Com investimento de R$ 450 mil, curso foi ofertado entre agosto e novembro, e 2.575 jovens, de 105 municípios, participaram.

R$ 7,06 milhões do Pró-Social a projetos de assistência via compensação de ICMS
Programa de Incentivo à Inclusão e Promoção Social financia projetos de assistência social apresentados por entidades e aprovados pelo Conselho Estadual de Assistência Social, por meio de incentivo fiscal às empregas que pagam Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

15 mil vagas para capacitação de micro e nanoempreendedores no Empreender Social RS
Até o momento, 64 municípios aderiram ao programa, e previsão é de que 640 alunos se formem até março de 2024.

57 mil cestas básicas distribuídas para cerca de 430 municípios
Além das 37.597 cestas básicas distribuídas a 390 municípios por meio do Supera Estiagem, foram entregues 15 mil cestas básicas a 42 municípios que decretaram emergência ou calamidade após os eventos meteorológicos registrados em setembro.

• DESENVOLVIMENTO URBANO

Pavimenta entrega 50 obras em convênios com os municípios
Programa investiu R$ 378,7 mil em 409 municípios conveniados para a execução de projetos de pavimentação e sinalização de vias.

Governo destina R$ 230,8 milhões para a duplicação e urbanização do Caminho do Meio
Projeto prevê duplicação de 23,2 quilômetros entre os municípios de Alvorada, Viamão e Porto Alegre.

Mais de 9 mil estudantes de baixa renda atendidos pelo Programa Passe Livre
Iniciativa está em processo de atualização e, em breve, as solicitações do benefício poderão ser feitas integralmente por meio digital.

Mais de 2 mil veículos cadastrados no Fretamento Legal
Número de veículos cadastrados é o maior já registrado desde o início da série histórica em 2017.

Contrato para projeto de modelagem do sistema do transporte metropolitano
Futura concessão, mediante licitação, abrangerá 34 municípios e proporcionará utilização de ônibus mais modernos, mais confortáveis, menos poluentes, com um serviço mais eficiente e a utilização de bilhete único e eletrônico.

• JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

Protocolo intersetorial de atendimento a vítimas fortalece combate ao trabalho análogo à escravidão
Casos são tratados de forma coordenada e conjunta entre as secretarias designadas, que estão articuladas com a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo do Rio Grande do Sul (Coetrae/RS).

Plataforma Procon RS Digital facilita soluções de conflito em 410 municípios
Por meio do uso da tecnologia para intermediar acordos entre consumidores e fornecedores, o Procon RS tornou-se pioneiro no país ao utilizar a plataforma internacional em um órgão público.

R$ 100 mil para final inédita no RS da Champions Ligay, maior campeonato de futebol LGBTQIA+ do Brasil
Campeonato nacional teve sua final realizada pela primeira vez no Estado.

R$ 72 mil a paradas LGBTQIA+ em diversos municípios
Iniciativa faz parte das ações visando à promoção de dignidade para a população LGBTQIA+

R$ 6,7 milhões investidos no Programa de Oportunidades e Direitos (POD)
R$ 2,4 milhões foram para bolsas de jovens multiplicadores, e R$ 4,3 milhões de subsídio para os Centros da Juventude.

• INCLUSÃO DIGITAL E POLÍTICAS DE EQUIDADE

Mais de 30 ações sociais desenvolvidas durante o South Summit Brazil 2023
Entre os destaques, está a participação de três mil estudantes de escolas públicas estaduais e municipais do painel South Summit Next Gen, que contou com representantes da Central Única das Favelas (Cufa), do TikTok e da sociedade civil.

Missões internacionais em busca de parcerias em soluções governamentais
Destaque são duas missões internacionais, em Nova York e em Madri. Em Nova York, um dos objetivos foi a busca por parcerias e investimentos e a exploração de soluções digitais no Mastercard Tech Hub. Na missão em Madri, a comitiva concentrou-se em iniciativas voltadas para educação, inovação e investimentos.

Capacitação antirracista para membros do primeiro escalão do secretariado
Formação compreendeu governadoria, vice-governadoria e secretarias de Estado. Um dos temas debatidos foi o racismo estrutural, abordando o fenômeno como algo além das discriminações individuais.

• INOVAÇÃO

Rotas da Inovação discute projetos e financiamentos nos oito ecossistemas regionais
Com participação de órgãos públicos, universidades e bancos, bem como representantes da indústria, do empresariado e da sociedade civil, encontros discutiram projetos em andamento, formas de financiamento público e políticas públicas voltadas à área de ciência, tecnologia e inovação.

Centro de Inteligência do Agro desenvolverá inovações para a área
Uma das ações contempladas foi o lançamento do edital Inova Agro, da Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia, que disponibilizou R$ 14 milhões para projetos nas áreas de irrigação, descarbonização, aumento da eficiência de produção e transição energética.

R$ 131,9 milhões em editais para vários setores
Áreas contempladas englobam o setor de semicondutores, saúde, agronegócio, educação, meio ambiente, inovação aberta e iniciação científica.

Semicondutores RS prevê investimentos de R$ 70 milhões até 2026
Meta é tornar o Rio Grande do Sul referência no Brasil e na América Latina no setor, que desde a pandemia tem se mostrado altamente estratégico devido à falta de chips em nível global.

South Summit Brazil 2023 consolida o Estado como referência em inovação
Mais de 22 mil pessoas, vindas de 50 países, participaram dos três dias de atividades no evento, que reuniu fundos de investimentos com 123 bilhões de dólares sob gestão.

• DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Fundopem destina R$ 2,3 bilhões para 109 projetos em 10 meses 
Valor envolve geração de 4.511 empregos e supera marcas de 2022, quando foram aprovados R$ 1,7 bilhão (67 projetos, 1.733 empregos diretos).

R$ 846,8 mil em estandes coletivos de feiras internacionais, com R$ 9,3 milhões em negócios fechados
O Programa de Apoio à Participação de Empresas Gaúchas em Feiras Internacionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) viabilizou a participação de empreendedores em feiras internacionais, realizadas tanto no Brasil quanto no exterior.

Tudo Fácil Empresas chega a 44 municípios
Serviço permite a abertura, em apenas dez minutos e gratuitamente, de negócios de baixo risco ambiental, sanitário e de incêndio.

Benefícios fiscais aumentam competividade nos setores coureiro-calçadista e de microcervejarias 
Após seguidas reuniões com o setor coureiro-calçadista, em setembro, o governo atendeu a um pleito e reduziu a alíquota de 4% para 3%. No mesmo mês, o Estado ampliou o volume anual de produção das microcervejarias de 3 milhões para 5 milhões litros por ano, equiparando-se aos demais estado brasileiros.

BRDE e Badesul investem cerca de R$ 3,5 bilhões em agronegócio, setor público e empresas
Número representa soma de contratações diversas.

• TURISMO

Estado com o maior número de geoparques da Unesco
Com o reconhecimento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) dos geoparques da Quarta Colônia e de Caçapava do Sul como parques mundiais, em maio, o RS passou a ter três geoparques com chancela internacional – o outro é Caminhos dos Cânions.

Participação em eventos geradores de fluxo turístico cresce mais de 120%
Estado intensificou sua presença em eventos no interior: participação foi 126,4% superior em relação ao ano anterior.

Governo lança BI do Turismo com 7 painéis interativos
Estado implementou um sistema de gestão por dados, com destaque para o lançamento dos painéis para a visualização dinâmica de dados.

Estado capta eventos nacionais inéditos (Cidades do Patrimônio Mundial e Convenção de Vendas da CVC)
Em maio, o RS sediou o Encontro Nacional das Cidades Históricas do Patrimônio Mundial, em São Miguel das Missões; já a convenção de vendas da CVC, considerada a maior operadora de turismo da América Latina, será realizada em Gramado no ano que vem.

Elaboração do Plano Diretor de Turismo do Rio Grande do Sul traça diretrizes e metas do setor
Foram realizadas oficinas com representantes de cada região para discutir demandas, potenciais e fragilidades do setor e ajudar na elaboração do documento.

• MEIO AMBIENTE

Aberto edital para estudos do Plano Estadual de Transição Energética Justa
Documento prevê contratação de consultoria e assessoria técnica para os estudos de embasamento do plano, que proporcionará a elaboração de políticas públicas mais efetivas na mitigação das mudanças climáticas.

Firmado acordo nacional do Pacto pela Governança da Água
Acordo proporcionará o compartilhamento de informações e metodologias para aprimorar e conferir efetividade às políticas, programas e ações na administração dos recursos hídricos.

Proclima 2050 traça estratégia para enfrentamento a mudanças climáticas
Documento servirá como roteiro para as medidas de mitigação das alterações no clima e inclui, por exemplo, a realização de um inventário de emissões de gases de efeito estufa.

Lançado Programa de Desenvolvimento da Cadeia de Hidrogênio Verde 
Iniciativa apoia empreendimentos do setor e propõe a implementação de políticas públicas para o desenvolvimento da cadeia produtiva do novo energético.

Fepam promove melhoria do Sistema Online de Licenciamento Ambiental
Entre as atualizações, está o Módulo de Controle, que possibilita o gerenciamento e o controle de todos os processos, os andamentos e as juntadas por categorização, desde a emissão do documento até o vencimento.

• EDUCAÇÃO

Lição de Casa emprega R$ 62 milhões na qualificação do ambiente escolar, com 132 obras entregues e 62 em execução
Programa foi lançado em junho e prevê uma série de avanços para qualificar e recuperar o ambiente escolar da Rede Estadual.

Com reajuste de 9,459%, governo garante pagamento do piso do magistério
Salário de entrada para professores com licenciatura plena (nível A3) passa a ser R$ 4.641,47, faixa na qual ingressam a maioria dos profissionais, inclusive os de contrato temporário.

Governo aumenta gratificações para diretores e vice-diretores de escolas
Valorização de diretoras de escola passa de R$ 700 para R$ 3 mil; de vice-diretores, de R$ 142 para mais de R$ 1 mil.

Governo abre concurso com 1,5 mil vagas para professores
Além disso, um concurso com 3 mil vagas será aberto no primeiro semestre de 2024.

Estudos de Aprendizagem Contínua beneficiaram mais de 300 mil estudantes
Programa conta com recurso didático de apoio ao trabalho pedagógico do professor para que, em especial, estudantes de 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio ampliem as oportunidades de desenvolver proficiência leitora e raciocínio matemático.

Expansão do tempo integral alcançará 205 escolas em 2024  
Em 2023, governo conquistou a adesão de mais 94 escolas.

R$ 6,6 milhões em móveis e equipamentos para 17 escolas de tempo integral
Por meio do Programa Federal de Fomento à Implementação de Escolas de Tempo Integral, foi garantida melhoria do conforto ambiental das salas de aula, com materiais e recursos para aulas práticas e para sua permanência em turno integral.

R$ 258 milhões aportados no Agiliza
Programa confere maior autonomia às equipes diretivas das escolas estaduais e acelera os trâmites para a realização de reparos estruturais e aquisições.

Até R$ 47,5 milhões anuais para bolsas, premiações e avaliações do Alfabetiza Tchê 
Programa conquistou a adesão de 100% dos municípios gaúchos, fortalecendo o regime de colaboração.

Professor do Amanhã oferece mil bolsas para formação presencial de novos docentes em áreas estratégicas
Objetivo é formar docentes em áreas estratégicas para fortalecimento da educação básica.

Todo Jovem na Escola amplia número de bolsas e investirá R$ 731,6 milhões até 2026, quase R$ 10 mil por aluno
Além do pagamento da bolsa permanência, haverá concessão de auxílio material escolar, poupança aprovação e prêmio engajamento na maior iniciativa de combate à evasão e ao abandono escolar em todo o país.

Programa para inserção de jovens no mercado de trabalho, Partiu Futuro é lançado com orçamento de R$ 42,3 milhões
Lançado em outubro, novo programa de empregabilidade jovem prevê a qualificação técnica e a aprendizagem profissional para jovens a partir de 14 anos, promovendo o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade social ao mundo do trabalho.

696 escolas passarão a integrar Jovem de Futuro a partir de 2024 para melhoria de gestão com foco no estudante
Programa trabalha com pactuação de metas, compartilhamento de práticas, avaliação de resultados, planejamento, correção de rota e execução.

• OBRAS PÚBLICAS

R$ 10,2 milhões executados na reforma do Instituto de Educação General Flores da Cunha, que se tornará um Centro de Referência em Educação
Os cerca de mil alunos voltarão a ter aulas no prédio centenário a partir do ano letivo de 2024.

Adoção do registro de preços na contratação da manutenção de escolas
Novo modelo dará mais velocidade à manutenção de escolas em 2024: empresas selecionadas a partir de licitação poderão ser contratadas e prontamente acionadas para executar serviços em determinada região.

R$ 13,3 milhões investidos nas obras da barragem Jaguari
Até novembro, a execução da obra chegou a 86%. Localizada no limite dos municípios de São Gabriel e Lavras do Sul, a barragem atenderá os municípios de Dom Pedrito, Lavras do Sul, Rosário do Sul e São Gabriel.

Mais de R$ 422 milhões investidos em 41 obras em prédios públicos
Entre as principais obras estão a ampliação e reforma da Cadeia Pública de Porto Alegre e a construção do novo 33º Batalhão da Polícia Militar em Sapucaia do Sul, da Penitenciária Estadual de Charqueadas II e de novos módulos na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC).

• TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

Programa Artesão em Foco capacita cerca de mil artesãos
Foram realizadas 24 edições do Seminário Regional Artesão em Foco, que ofereceram aperfeiçoamento de técnicas, capacitação em marketing digital, curadoria e avaliação de produtos aos artesãos gaúchos.

Criação da Escola do Trabalhador e do Microempreendedor
A escola atua como um sistema integrado de formação de pessoas em situação de desocupação ou subocupação laboral, além de ser um instrumento de aperfeiçoamento de trabalhadores e microempreendedores.

RS Qualificação destina R$ 14,1 milhões para formação profissional
Por meio do programa, devem ser qualificadas até 14 mil pessoas para o preenchimento de vagas que estão ociosas devido à carência de qualificação profissional.

DiveRSidadania capacita público LGBTQIA+ em tecnologia da informação
A iniciativa ofereceu bolsas de estudo e teve 173 pessoas inscritas, sendo 25 privadas de liberdade. O curso, com carga horária de 70h, teve duração de três meses.

Programa Trabalho Legal orienta produtores rurais sobre trabalho temporário em períodos de safra
Atividade abordou orientação a produtores rurais, cooperativas e agroindústrias sobre a adoção de boas práticas na contratação de mão de obra temporária em períodos de safra e os mecanismos de prevenção ao trabalho análogo à escravidão.

• ESPORTE E LAZER

Pró-Esporte RS tem investimento de R$ 35 milhões para projetos esportivos
Ao todo, foram 610 projetos inscritos, o maior valor absoluto desde o início do programa.

R$ 800 mil na primeira edição da Copa RS de Futebol Amador
No total, foram 147 times inscritos em duas categorias (livre e veterano), mobilizando mais de 5 mil atletas e 63 municípios na realização de 240 jogos.

Segue o Jogo investe mais de R$ 4 milhões em 1,3 mil projetos sociais 
Atividade incluiu distribuição de kits esportivos – de uniformes e bolas até cadeiras adaptadas, de acordo com a necessidade de cada instituição.

Primeira Taça das Favelas no RS tem investimento de mais de R$ 600 mil  
Competição reuniu 540 times e mais de 6 mil atletas, promovendo inclusão e mobilizando comunidades.

Todos no Jogo destina mais de R$ 3 milhões para ações de inclusão pelo esporte
Edital beneficia entidades que trabalham com pessoas com deficiência intelectual, a fim de estimular a prática esportiva para esse público.

• CULTURA

9 editais da Lei Paulo Gustavo totalizam R$ 91,5 milhões
Devem ser contemplados até 420 projetos do audiovisual e demais setores.

Lei de Incentivo à Cultura garante R$ 70 milhões em projetos 
Foram 155 projetos aprovados e 233 executados em todas as regiões do Estado.

FAC disponibiliza R$ 30 milhões para eventos populares, R$ 10 milhões já liberados
Foram classificados 312 municípios (dos quais 125 já conveniados) e liberados R$ 10 milhões para que as cidades realizem eventos populares até 2024.

R$ 7,5 milhões para conclusão do Teatro Oficina Olga Reverbel e outros espaços do Complexo Multipalco do Theatro São Pedro
O Teatro Oficina, pensado para receber espetáculos experimentais, tem capacidade para até 120 espectadores e sua planta comporta três diferentes tipos de composições das arquibancadas.

Programa Cultura e Educação terá oportunidades educacionais e formação continuada em arte e cultura
Iniciativa surgiu em 2023 e contemplará diversas atividades ao longo dos próximos anos.

• LOGÍSTICA

R$ 796 milhões para 234 projetos no Plano de Investimento em Rodovias
Serão executados 36 projetos de acessos municipais em todas as nove regiões funcionais do Estado, 30 ligações regionais e 168 obras de conservação ou recuperação. 

Aeroporto de Passo Fundo tem área aumentada para 2 mil metros quadrados 
Foram dois anos de reforma, com mais de R$ 54 milhões de recursos investidos pelos governos estadual e federal.

Redução do ICMS sobre o querosene de aviação para atrair voos internacionais
Medida contemplará empresas que tiverem uma frequência mínima de cinco voos internacionais semanais, operados com aeronaves de corredor duplo, e de 50 voos diários com interligação nacional.

R$ 94,5 milhões em contrato para dragagem do canal de acesso ao Porto de Rio Grande  
Contrato para a segunda etapa da dragagem foi assinado em outubro, e objetivo é manter a eficiência do calado operacional e trazer segurança às operações de entrada e saída de navios na área do complexo portuário rio-grandino.

Mais de R$ 62,5 milhões investidos em infraestrutura portuária
Entre as intervenções, está a segunda etapa da obra de pavimentação das vias internas do Porto do Rio Grande e também o processo de sinalização horizontal e vertical.

• PARCERIAS E CONCESSÕES

Instalação do free flow em estradas do Bloco 3 
Estado terá as primeiras rodovias estaduais do país a adotar o modelo, que prevê a cobrança de pedágio em fluxo livre. Sistema começa a funcionar em 15 de dezembro, na ERS-122, entre os municípios de Flores da Cunha e Antônio Prado.

PPP para manutenção de escolas beneficiará mais de 60 mil alunos 
O projeto prevê a realização de reformas, adequações e requalificação estrutural em 100 escolas de 15 municípios.

Concessão do novo presídio de Erechim, com investimento de R$ 149 milhões
Obra durará até 24 meses e unidade terá 10,4 hectares, dois módulos com 26 mil metros quadrados cada e um total de 1,2 mil vagas disponibilizadas para apenados.

Lançamento do Impulsiona RS para apoiar e fomentar PPPs nos municípios
Apoio do Estado se destinará a projetos das seguintes áreas: educação, saúde, iluminação pública, usina solar fotovoltaica, resíduos sólidos, mobilidade urbana, saneamento e equipamentos turísticos ou culturais.

Concessão do Cais Mauá deve gerar investimento de R$ 353,3 milhões
Período da concessão à iniciativa privada será de 30 anos; objetivo é ampla revitalização e requalificação do local.

• AGRICULTURA

R$ 100 milhões em projetos específicos para irrigação  
Iniciativa faz parte do Supera Estiagem. Para a subvenção econômica, foram recebidos 285 projetos de irrigação no qual o Estado destinará 20% do projeto, limitado a até R$ 15 mil por beneficiário, com recursos do Tesouro do Estado.

Expointer bate recorde com quase R$ 8 bilhões em negócios e 822 mil visitantes
Incremento foi de 5,96% de público e de 11,76% em volume de negócios, superando a edição de 2022.

Dois mercados abertos para proteína animal: Chile e República Dominicana
Só em 2022, o Rio Grande do Sul exportou carne bovina para 92 países, gerando US$ 442,96 milhões.

6,8 mil ações de vigilância ativa e 4,6 mil ações de educação sanitária de combate 
a gripe aviária
Alcance estimado é de 3 milhões de pessoas.

Plano ABC+RS promove adaptação à mudança do clima
Estão previstas oito metas para estímulo à produção sustentável, visando à expansão de 4,6 milhões de hectares com agricultura de baixo carbono até 2030 e a mitigação de 75 milhões de dióxido de carbono equivalente.

• DESENVOLVIMENTO RURAL

Troca-Troca de Sementes investe aproximadamente R$ 8,35 milhões e anistia afetados pela estiagem 
Somando as duas etapas, Safra e Safrinha, foram beneficiados 32.279 produtores, de 496 entidades.

Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais beneficia 11 mil produtores
Nesta temporada, foram contemplados municípios que decretaram situação de emergência pela estiagem até 12 de março de 2023 e possuem famílias de agricultores familiares, indígenas, pescadores profissionais artesanais e quilombolas inscritos no Cadastro Único na faixa de renda per capita até R$ 109,00, que residem no meio rural.

Programa Sementes Forrageiras beneficia mais de 10 mil produtores
Objetivo do programa é fomentar a aquisição de sementes forrageiras que possibilitem a produção de alimento de alta qualidade para os animais.

• ENCHENTES

Esforço concentrado em ações de resgate e salvamento
No Vale do Taquari, por exemplo, foram mobilizados em setembro mais de 12 mil servidores das forças de segurança para auxílio às cidades atingidas.

Linhas de crédito especiais do Banrisul somam R$ 1 bilhão
As operações possuem taxas e prazos diferenciadas e são protegidas por carência para o início dos pagamentos. Os recursos contemplam o setor primário, empresas, prefeituras e ações para construção e reforma de casas.

R$ 3,78 milhões para 1,5 mil famílias com o pix SOS Rio Grande do Sul
A partir de doações financeiras, o governo realizou repasses, no valor de R$ 2.500, para ajudar pequenos empreendedores afetados pelas enchentes no Vale do Taquari.

R$ 110 milhões para transferência fundo a fundo da Defesa Civil
Foram disponibilizados R$ 110 milhões para ações emergenciais nos municípios, via Fundo Estadual de Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (Fundec/RS). As transferências são realizadas diretamente para os Fundos Municipais.

Volta por Cima destina R$ 25 milhões às vítimas 
Nova fase do programa estabelece pagamento de uma parcela única de R$ 2,5 mil para famílias desalojadas ou desabrigadas e de R$ 700 para famílias atingidas, que tiveram dano parcial na residência, mas nela permanecem. R$ 20 milhões são oriundos de recursos da Assembleia Legislativa, e R$ 5 milhões, do Tribunal de Justiça.

R$ 22,5 milhões em horas-máquina para apoio a prefeituras
Iniciativa busca recuperar estradas vicinais para os 19 municípios mais atingidos pelas chuvas.

Remoção de 123 mil toneladas de entulhos em 9 municípios
Recolhimento se estenderá por 12 semanas. Os municípios são: Muçum, Encantado, Colinas, Arroio do Meio, Roca Sales, Estrela, Cruzeiro do Sul, Lajeado e Santa Tereza.

R$ 20 milhões para reestruturação da rede de saúde
Recursos são voltados para custeio de insumos, recuperação de estruturas físicas de hospitais e unidades básicas de saúde e aquisição de unidade móvel de saúde, equipamentos e mobiliários.

Edital de contratação de serviço de monitoramento meteorológico
Serviço irá monitorar as condições meteorológicas em Porto Alegre e na Região Metropolitana, duas áreas que concentram grande parte da população do Estado, além de cidades que necessitam de atenção especial em termos de acompanhamento meteorológico.

R$ 25 milhões para recuperação de solo 
Segunda etapa do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo visa recuperar áreas cultiváveis de municípios do Vale do Taquari, da Serra e do norte do Estado que tiveram perdas decorrentes de chuvas intensas e alagamentos, a fim de retomar capacidade produtiva.

R$ 18,5 milhões do Programa Reconstruir para subsidiar financiamentos de empresas 
O aporte é utilizado para reduzir a taxa de juros de uma linha de R$ 100 milhões operada pelo Banrisul e destinada a micro, pequenas e médias empresas. Com a amortização, a taxa de juros passou de 1,27% para 0,6%, com 12 meses de carência e 36 meses de prazo para os tomadores.

R$ 9 milhões do Programa Reconstrói no Campo para subsidiar juros de agricultores vinculados ao Pronaf e ao Pronamp
Reconstrói no Campo I será voltado aos municípios do litoral, com R$ 4 milhões em investimentos; já a segunda fase abrangerá municípios atingidos pelas chuvas de setembro e novembro, com R$ 5 milhões em investimentos.

• HABITAÇÃO

Segunda fase do A Casa É Sua investirá R$ 99 milhões para 1.238 casas
Governo também aumentou o aporte por unidade construída de R$ 54 mil para R$ 80 mil – um crescimento de 48% nos recursos.

Segunda fase do Nenhuma Casa Sem Banheiro terá R$ 4,6 milhões
Investimento garantirá construção de 306 módulos.

Regulariza, Tchê é lançado e prevê edital para 2024
Programa busca fornecer meios para que os municípios possam executar a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), definida pela Lei Federal 13.465/2017.

264 matrículas com termo de legitimação fundiária
Documentos contemplam famílias do loteamento Morada Nobre, em Araricá, do Santa Luzia, em Sapucaia do Sul, e do Ipê Granja Solidária, em Guaíba.

Cadastra RS é lançado e efetua 705 cadastros de possíveis beneficiários em programas habitacionais
Banco de dados objetiva identificar a demanda habitacional do Estado e servir de base para a política da habitação de interesse social no Rio Grande do Sul.

• PLANEJAMENTO

Consulta Popular garante decisão sobre R$ 60 milhões em investimentos
Valor será distribuído ente as 28 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).

Nova lei promove reequilíbrio financeiro do IPE Saúde
Autarquia convivia com uma dívida de cerca de R$ 250 milhões, além de um déficit mensal médio de R$ 36 milhões, o que inviabilizava investimentos na melhoria da assistência à saúde dos segurados. Um projeto de lei propondo mudanças foi encaminhado pelo governo à Assembleia Legislativa.

Estado desenvolve 5 projetos do Iconicidades em parceria com municípios
Com o objetivo de tornar as cidades mais inovadoras, criativas e empreendedoras, a iniciativa abrange: o Centro de Gastronomia, em Pelotas; Ecoparque Turístico Molhes da Barra, em Rio Grande; Clube dos Ferroviários: Centro de Inovação e Economia Criativa, em Santa Maria; o Complexo Casa de Cultura, em Cachoeirinha; e o Complexo Casa da Feitoria/Museu do Imigrante, em São Leopoldo.

RS lidera oferta de serviços digitais pelo terceiro ano consecutivo
Repetindo o desempenho de 2022 e 2021, o Rio Grande do Sul obteve o primeiro lugar no Índice de Oferta de Serviços Públicos Digitais da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC).

Tudo Fácil é ampliado no interior do Estado
Unidade de Pelotas, inaugurada em outubro, se soma às já em funcionamento em Lajeado, Caxias do Sul, Passo Fundo e Rio Grande, além das duas unidades em Porto Alegre (Zona Norte e Zona Sul).

Supera Estiagem integra ações de R$ 1,3 bilhão contra a seca
Iniciativa consiste em ações de curto, médio e longo prazo, com medidas emergenciais de apoio e assistência aos produtores, ações estruturantes e sistema de monitoramento.

• SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO

Com 63,2% do projeto executado, obra da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA) avança para última etapa da reconstrução
Com a demolição dos últimos dois pavilhões remanescentes (A e B) da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), o governo do Estado deu início à última etapa da reconstrução completa do presídio.

Susepe reassume a administração da CPPA 
Reorganização administrativa da unidade prisional permitiu o retorno de cerca de 200 brigadianos para atividades de policiamento ostensivo.

Penitenciária Estadual de Charqueadas II é inaugurada com capacidade para 1.650 vagas e investimento de R$ 184,9 milhões
Unidade faz parte de um dos maiores complexos penitenciários do país e é resultado de um conjunto articulado de iniciativas do governo para qualificar o sistema prisional gaúcho.

R$ 7,29 milhões na reforma do Centro de Convivência e Profissionalização (Ceconp) 
Foram realizados serviços como impermeabilização, pintura, troca de revestimentos e modernização das instalações hidrossanitárias e elétricas do espaço, que é reconhecido como um projeto inovador no Brasil, totalmente direcionado para execução de oficinas e cursos.

Nomeados 544 servidores para atuação nas unidades prisionais estaduais
Foram 428 agentes penitenciários, 67 agentes penitenciários administrativos e 49 técnicos superiores penitenciários, que atuarão em diversas unidades prisionais do Estado.

Fase investe R$ 300 mil em cursos profissionalizantes para os socioeducandos
Foram ofertados 24 cursos, capacitando um total de 240 jovens. As formações garantem certificado por empresa qualificada, possibilitando a inclusão no mercado de trabalho ou o credenciamento para o empreendedorismo.

Novas instruções normativas otimizam a atuação dos servidores penitenciários
As medidas norteiam os agentes quanto à atuação da Polícia Penal em relação a direitos e obrigações a serem observados para o bom andamento de atividades realizadas dentro das unidades prisionais.

• SEGURANÇA

Queda dos índices de criminalidade, com menor número da série histórica de roubos de veículo, homicídios e abigeatos
Em julho, por exemplo, foram registrados 95 homicídios no Estado, o menor número para qualquer mês computado desde o começo da série histórica, há 13 anos, em 2010.

1.030 servidores para Brigada Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar
Houve o ingresso de 680 novos servidores na Brigada Militar, 270 na Polícia Civil e 80 no Corpo de Bombeiros Militar. Além dos policiais que já estão em atividades operacionais, 841 estão realizando cursos de formação.

Mais de 1,3 mil prisões realizadas em três edições da Operação Cerco Fechado, coordenada pela SSP
As operações ocorreram em vários pontos do Estado. Além da apreensão de drogas, armas e veículos, foram cumpridos mandados de busca e apreensão.

Apreensão de mais de 7,8 mil armas e de 28 toneladas de entorpecentes
Números se referem a apreensões da Brigada Militar e da Polícia Civil.

Criação da Delegacia de Polícia Online do Agro facilita registros de ocorrências
Lançada pela Polícia Civil, a ferramenta é uma ação estratégica para enfrentamento dos crimes rurais.

• RS SEGURO

R$ 4,8 milhões investidos em equipamentos para monitoramento de agressores de mulheres
Iniciativa busca aumentar a proteção de vítimas amparadas por medidas protetivas de urgência baseadas na Lei Maria da Penha. O agressor é monitorado por tornozeleira eletrônica rígida e a vítima recebe um celular com GPS, evitando aproximação.

Desenvolvida ferramenta para análise de risco para violência doméstica
Como parte do projeto Monitoramento do Agressor, a equipe técnica do RS Seguro, em conjunto com pesquisadores da Escola de Economia e Ciência Política de Londres, desenvolveu uma ferramenta que considera aproximadamente 1.400 variáveis.

Selo EmFrente, Mulher certifica 13 empresas que combatem a violência
Certificação de responsabilidade social é concedida a empresas que desenvolvem ações de enfrentamento à violência contra a mulher.

Estado investe R$ 1,23 milhão na Expo Favela e na Taça das Favelas
Os dois eventos, direcionados ao público de favelas e periferias, fazem parte do eixo de políticas sociais, preventivas e transversais do Programa RS Seguro e beneficiaram os 23 municípios priorizados pelo programa.

Fotos: Gustavo Mansur