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quinta, 20 de junho de 2024

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Em parceria com sociedade civil, MPT reverte valores em benefício de atingidos pelas cheias em Pelotas e Rio Grande

Em parceria com sociedade civil, MPT reverte valores em benefício de atingidos pelas cheias em Pelotas e Rio Grande
24 maio
14:02 2024

Multa e indenizações pagas por empresas pelo descumprimento da legislação trabalhista foram revertidos para compra de cestas básicas e outros itens entregues a abrigos e famílias

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pelotas reverteu multas e indenizações a grupo de cinco entidades da região para a compra de cestas básicas, cobertores e outros itens, destinados a abrigos e famílias atingidas pelas cheias. Com o apoio da ONG Alimentar, do Banco Madre Teresa de Calcutá, da Otroporto Indústria Criativa, do Centro de Convívio Meninos do Mar, da Universidade Federal de Rio Grande (FURG) e da Secretaria de Assistência Social de Rio Grande, foram distribuídas mais de 1200 cestas básicas até o momento. Uma parte do valor também foi destinada ao SOS Rio Grande do Sul.

O procurador do MPT em Pelotas Lucas Santos Fernandes enfatiza o empenho das entidades parceiras, que se dedicaram a realizar de forma célere a aquisição e a distribuição de produtos conforme as necessidades da comunidade.

A Otroporto, uma das entidades parceiras do MPT na distribuição dos bens à população atingida em Pelotas, destaca que “em momentos delicados como o que passa o Estado do Rio Grande do Sul, é necessário que os órgãos e gestores públicos estejam atentos e sejam céleres no apoio a quem mais precisa. Através das doações do MPT-RS, a Otroporto pôde acelerar a entrega de cestas básicas, roupas infantis, cobertores, itens de higiene e outros em diversos abrigos de Rio Grande e de acordo com as demandas apontadas pela plataforma abrigars.com.br”, aponta João Eduardo Keiber, diretor de projetos.

O CCMar distribuiu nesta semana 146 cestas básicas para alunos atualmente matriculados em 13 cursos profissionalizantes em Rio Grande. “Devido à emergência climática no RS, os pátios e o entorno do CCMar, ficaram inundados. Buscamos neste momento mitigar o impacto das enchentes e oferecer segurança alimentar aos alunos, jovens de 14 a 19 anos em vulnerabilidade social e ambiental”, afirma o coodenador pedagógico Guy Barcellos.

Os valores foram pagos a título de reparação de danos morais coletivos, em procedimentos de responsabilidade dos procuradores do MPT em Pelotas Lucas Santos Fernandes e Cristina Gerhardt Benedetti, com o apoio da servidora Mical Aléxia Abrantes Moraes, e até o momento totalizam o valor de R$ 265 mil.

Os valores obtidos pelo MPT em sua atuação vêm sendo revertidos prioritariamente em prol dos atingidos pelas enchentes no Estado. De todo o país, já foram revertidas mais de R$ 23,1 milhão de multas e indenizações (dados de 23/5, às 15h).

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