Estado planeja R$ 15 bilhões em parcerias público-privadas para os próximos anos
Secretaria de Parcerias apresentou seu balanço anual e andamento das PPPs
Buscar parceiros privados para ampliar investimentos e qualificar os serviços públicos no Rio Grande do Sul são algumas das metas da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), do governo do Estado. A pasta elencou os projetos de parcerias público-privadas (PPPs) realizados em 2023 e o que está previsto para os próximos três anos de gestão. Os investimentos somados chegam a R$ 15 bilhões em áreas como infraestrutura, segurança, saúde, educação e transporte.
Uma das principais entregas do ano foi a PPP para construção do novo complexo prisional de Erechim, com um total de 1,2 mil vagas disponibilizadas para apenados e um investimento estimado de R$ 149 milhões, em 30 anos. O leilão aconteceu em outubro de 2023.
Outro projeto de destaque foi a implementação do free flow nas rodovias do Bloco 3, que estão localizadas na Serra Gaúcha e no Vale do Caí. O novo sistema de cobrança de tarifa elimina as filas do pedágio e é o primeiro em rodovias estaduais do país. O conjunto de estradas concedidas no bloco representa 271,5 quilômetros.
A concessão de 30 anos, que iniciou em fevereiro de 2023, prevê investimentos de mais de R$ 4,6 bilhões por parte da concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG), em obras de duplicação de 67% dos trechos (120 quilômetros), implantação de 59,96 quilômetros de terceiras faixas, ampliação da segurança viária e sinalização, atendimento 24 horas e manutenção, entre outras ações.
Uma série de PPPs estão próximas de terem seus leilões concretizados e virarem realidade. Uma delas é o novo Cais Mauá. O governo do RS publicou, em setembro do ano passado, o edital de concessão do símbolo da capital gaúcha. O leilão será realizado em fevereiro, na B3, em São Paulo. A expectativa de investimento é de R$ 353,3 milhões, em 30 anos, para a ampla revitalização e qualificação do local.
Outra parceria que terá um grande aporte de verbas públicas e privadas é a PPP dos aeroportos regionais Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiajaru, em Santo Ângelo. Em novembro de 2023, foi finalizado o projeto e o edital de concessão. O governo vai investir R$ 29 milhões, e a iniciativa privada, mais de R$ 102 milhões para qualificar a infraestrutura e a operação nos locais. O consórcio vencedor da licitação, prevista para o primeiro semestre de 2024, administrará os dois terminais por 30 anos.
“Foi um ano de muitos desafios e amplo diálogo para colocar de pé projetos e entregas de parcerias público-privadas. O resultado é que temos uma carteira das mais ousadas e bem estruturadas do país. O valor de R$ 15 bi previstos em investimentos demonstra isso”, destaca o titular da Separ, Pedro Capeluppi. “No Rio Grande do Sul, os investidores já compreendem que há um bom ambiente para negócios, e isso se reflete nas PPPs. A nós, compete fiscalizar e monitorar a prestações do serviço, que é público e foi pensado para melhorar a vida das pessoas.”
PPP em áreas sociais
Pela primeira vez no Estado, a gestão está investindo em PPPs nas áreas sociais. Em agosto de 2023, foi lançada a PPP da Educação para qualificar a infraestrutura em 100 escolas estaduais de 15 municípios gaúchos. O objetivo é transformar a realidade social de crianças, jovens e adultos das áreas mais vulneráveis do RS.
A parceria com a iniciativa privada beneficiará 60.568 alunos e prevê a realização de reformas, adequações e requalificação estrutural nas instituições de ensino. O período da concessão e o investimento serão definidos na segunda etapa do projeto, que se encontra em fase de estruturação.
Outra PPP social acontecerá na Saúde, com a construção e operação de um novo hospital na região de Viamão. O projeto será lançado em 2024 e prevê investimentos de R$ 200 milhões.
Mais investimentos em estradas
O governo do RS concedeu, recentemente, a RSC-287 (em 2021) e o já citado Bloco 3 (em 2023). O plano de concessões prevê ainda os blocos 1 (regiões Metropolitana, Litoral e Serra) e 2 (Vale do Taquari e norte do Estado), que estão tendo seus estudos revisados e já contarão com o free flow. Os investimentos nesses dois blocos, segundo levantamentos iniciais, serão de R$ 10 bilhões em 30 anos. A publicação dos editais está prevista para 2024.
Incentivo à PPPs em municípios
O Impulsiona RS – Municípios em Expansão é um programa do governo do RS, lançado em agosto de 2023, para incentivar as PPPs nos municípios. As ações do programa têm como foco o apoio à contratação, estruturação e gestão de projetos de concessões e parcerias com o setor privado no âmbito municipal.
O programa é composto por quatro etapas: diagnóstico, estruturação, acompanhamento e capacitação. As iniciativas serão estruturadas nas áreas de educação, saúde, iluminação pública, usinas solares fotovoltaicas, resíduos sólidos, mobilidade urbana, saneamento e equipamentos turísticos ou culturais. Até o momento, 19 projetos de dez cidades foram inscritos no programa e outros estão em processo de análise.
Primeira licitação do transporte metropolitano
O contrato para realização do projeto da primeira concessão de transporte metropolitano de ônibus da região metropolitana de Porto Alegre foi assinado em novembro de 2023. A futura concessão, mediante licitação, abrangerá 34 municípios. Atualmente, as empresas responsáveis por essas linhas de ônibus operam com contratos considerados precários.
A partir do projeto, será feita a análise da situação atual do sistema de transporte e indicadas melhorias com o objetivo de aprimorar o traçado das linhas, a qualidade e a organização dos serviços. O estudo, com duração prevista de 18 meses, buscará a integração com o transporte metroferroviário e com o transporte urbano dos municípios que compõem a Região Metropolitana.
