Falta de reajuste em sessões de hemodiálise prejudica pacientes
Última correção aconteceu em janeiro de 2017 e, desde então, clínicas que prestam serviço ao SUS lutam para não fechar as portas
O setor nefrológico encara um descaso histórico. De acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia, 122 mil pacientes renais crônicos dependem do tratamento com terapia renal substitutiva para filtrar artificialmente o sangue, sendo que 100 mil dialisam em clínicas privadas que prestam serviço ao SUS. Entretanto, a instabilidade do cenário pode provocar um colapso no atendimento. Na luta por condições mais justas para pacientes renais e colaboradores da área, a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) reitera que esse público depende única e exclusivamente das sessões de diálise para sobreviverem.
Entre os problemas, o confronto pelo reajuste no custo da sessão de hemodiálise persiste. Há anos, o valor pago pelo Ministério da Saúde está abaixo do custo real e não acompanha a cotação do mercado. Grande parte dos insumos, como produtos e maquinários são importados, além de gastos com dissídios trabalhistas, folha de pagamento, água, energia e impostos. Com todas essas despesas e a grave diferença de valor, a maioria das clínicas de diálise prestadoras de serviço ao SUS precisa recorrer a empréstimos bancários. Mais de 20 clínicas já encerraram suas atividades nos últimos três anos e outras ameaçam fechar pela falta de recursos para continuar o atendimento aos pacientes.
De acordo com Marcos Vieira, presidente da ABCDT, a principal preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população: “As clínicas estão em insolvência financeira, muitas em fase falimentar, e já ultrapassaram todos os limites de sobrevivência. A consequência disso é que os pacientes renais crônicos, que dependem da hemodiálise três vezes por semana – 4h por sessão – para sobreviverem, poderão ficar sem tratamento, até mesmo vindo à óbito.” Por este motivo, as clínicas que oferecem tratamento renal travam uma batalha incessante para tentar equiparar o valor pago pelo Ministério com o custo real da sessão de hemodiálise.
Descaso histórico
O tratamento ficou quatro anos sem reajuste. Somente em janeiro de 2017 foi publicada no Diário Oficial da União Nº 06 seção 01, a portaria Nº 98, a última responsável por ajustar valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (TRS) na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS. O valor da sessão de hemodiálise passou de R$ 179,03 para R$ 194,20, com reajuste de 8,47%. Porém, a nova quantia ainda é insuficiente e as clínicas precisam arcar com a diferença de R$ 37,42 em cada sessão.
Em 1999, o Ministério da Saúde gastava anualmente R$ 13.448,89 por paciente. Hoje, o gasto anual por paciente é de R$ 35.634,39. Considerando atualização pelo IPCA, o valor atual seria de R$ 44.470,87, o que demonstra que não há investimento de recursos no setor. Com o cenário de subfinanciamento crônico, ficou impossível absorver qualquer impacto financeiro.
Para um trabalho justo e de qualidade, o reajuste deveria ser de 30%, com sessões de hemodiálise a R$ 253. Segundo o diretor executivo da ABCDT, Carlos Pinho, o problema é a falta de previsão de readequação de valores em cima disto. “O Ministério da Saúde alega que não possui recursos para dar um novo aumento. Nas reuniões que vamos, eles assumem a necessidade de reajuste, mas dizem que a pasta não possui verba”, finaliza Pinho.
