Fiscalização intensa combate crimes contra a saúde pública
Desde o início de fevereiro as autoridades intensificaram a fiscalização para coibir crimes ambientais, comércio irregular de produtos de origem animal e atentados contra a saúde pública
Agentes da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) e da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) estão atuando em operações de combate a esses crimes, em conjunto com fiscais sanitários.
Mercadoria era transportada sem refrigeração adequada
Na terça-feira, dia 12 de fevereiro, a PATRAM realizou uma operação conjunta com a equipe da Secretaria Estadual de Agricultura, Pesca e Irrigação. Caminhões de transporte de produtos de origem animal foram abordados em diversos pontos, sobretudo na entrada de Rio Grande. Condutores foram orientados, cargas foram fiscalizadas e veículos vistoriados.
Em uma das abordagens os agentes constataram que uma carga de com 400 litros de iogurtes era transportada com temperatura acima da exigida pelos regulamentos. O material foi apreendido e inutilizado.
Todo o procedimento de apreensão e inutilização foi acompanhado pelos policiais e pelo motorista do caminhão cuja carga foi apreendida.
Em um segundo local entre os veículos fiscalizados, um caminhão transportava irregularmente 32 equinos. Os policiais constataram que além da infração administrativa observadas pelos fiscais, o condutor cometia crime de trânsito pois sequer possuía Carteira Nacional de Habilitação, cujo perigo de dano era agravado por transportar carga viva. Além disso, o caminhão não estava devidamente licenciado, inclusive com busca e apreensão, segundo apontou a consulta ao sistema de informações.
Caminhão estava com mandado de busca e apreensão
O caminhão acabou apreendido e sua carga transferida para outro.
A operação finalizou com a apreensão de quase 80 quilos de embutidos de produtos de origem animal suína, tais como salsichões e morcilhas.
O transporte era realizado de forma irregular (sem resfriamento), tornando-os impróprios para o consumo humano. Quando questionado pelos policiais, o homem que conduzia o veículo admitiu que estava entregando os produtos em minimercados da região, fato que os agentes confirmaram ao comparar os romaneios de entrega com os produtos que ainda restavam ser entregues.
O homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia de Rio Grande, uma vez que entregar produtos impróprios para o consumo humano é crime contra as relações de consumo, cuja pena máxima prevista é de 5 anos de prisão.
Embutidos eram distribuídos em comércios da região
A carga, que também não tinha nota fiscal e tornava ainda mais duvidosa a origem e segurança dos produtos, foi apreendida e inutilizada pelos fiscais da SEAPI.
MEIA TONELADA DE CAMARÃO APREENDIDO
A Operação Farfante da Patrulha Ambiental da Brigada Militar de Rio Grande (PATRAM) intensificou a fiscalização ambiental das atividades pesqueiras no estuário da Lagoa do Patos, para coibir a pesca ilegal e transporte do camarão rosa e outros delitos relacionados.
O nome da operação “Farfante” é em alusão ao nome científico do camarão rosa.
Após informações anônimas de que uma camionete estaria transportando, grande quantidade de camarão para região metropolitana via BR-101, sem nota fiscal e procedência duvidosa, foi acionada o serviço de inteligência que identificou o veículo, sendo abordado pela guarnição de serviço da PATRAM na BR-101, próximo ao distrito de Bojuru em São Jose do Norte.
Dentro do veículo foi possível visualizar o camarão beneficiado, aproximadamente 500 kg em sacos plásticos de um quilo cada, sem refrigeração. O motorista do veículo foi preso em flagrante e apresentado na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de São José do Norte. Ele responderá pelo crime do art. 7º, inciso IX da Lei 8137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo.
O camarão era transportado sem a inspeção sanitária, portanto impróprio para o consumo humano, conforme laudo da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação – SEAPI. A mercadoria seria levada para a região metropolitana.
A carga será enviada para perícia a fim de caracterizar o crime ambiental de transportar camarão cujo comprimento total seja inferior a 9 cm conforme prevê instrução normativa do Ibama.
A PATRAM orienta que denúncias podem ser feitas através do telefone (53) 3235-4702. As ações de fiscalização foram intensificadas em toda região por terra, água e ar (drone).
Fotos: Divulgação/PATRAM
