Diário da Manhã

Na primeira semana de pregões, o Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas (Fornecer), da Secretaria da Administração e Recursos Humanos, injetou R$7.497.272,94 na economia dos 12 municípios por onde passou, por meio das licitações. As compras são para itens de alimentação a fim de abastecer presídios em todo o Estado.

Em todas as cidades foram realizados diferentes pregões para a compra de carne, leite, pão e produtos não-perecíveis. A economia nos municípios onde já ocorreram os pregões, em relação ao primeiro semestre de 2011, quando ainda eram praticadas as compras centralizadas, foi de R$3.547.754,56, o equivalente a 32,12%.

De 24 a 27 de setembro aconteceram licitações em Jaguarão, Pelotas, Montenegro, Charqueadas, Lagoa Vermelha, Vacaria, Santana do Livramento, Quaraí, Iraí, Frederico Westphalen, Bento Gonçalves e Caxias do Sul. Em alguns municípios, licitantes manifestaram intenção de recurso. Nestes locais, os pregões serão remarcados, quando terminar o prazo recursal. Dos 45 pregões, 24 foram vencidos por empresas de pequeno porte.

Nesta terça-feira (1º) acontecem pregões em São Sepé, Santiago, Erechim, Júlio de Castilhos, Três Passos e São Borja. Na quarta (02) é a vez de Santa Maria. Já na quinta-feira (3), estão previstos pregões em São Francisco de Assis, Getúlio Vargas, Palmeira das Missões e Alegrete. Os certames ocorrem às 9h para a compra de carne, às 11h para a compra de leite, às 13h30 para a compra de pão, e às 15h ocorre o pregão de itens não-perecíveis.

Para participar basta procurar uma unidade do Sebrae ou apresentar a documentação momentos antes do pregão. Entre os documentos necessários para o credenciamento estão cópia de identidade do responsável, ato constitutivo da empresa, carta de credenciamento (modelo no edital), declaração da licitante de que cumpre os requisitos de habilitação (modelo no edital) e declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte com cópia autenticada pela Junta Comercial (modelo no edital). Mais detalhes aqui (http://www.celic.rs.gov.br/).

Sobre o Fornecer
O Fornecer foi implantado pela Sarh em julho de 2011, com o objetivo de explorar o poder das compras governamentais como política de desenvolvimento econômico regional para fomentar as micro e pequenas empresas, agricultura familiar e pequenos produtores. As compras feitas através do programa asseguram aos licitantes, como critério de desempate, a condição de empresa de pequeno ou médio porte, de acordo com a Lei Complementar Federal 123. Ao mesmo tempo, a iniciativa gera economia no custo final dos produtos. Nas quatro primeiras etapas o Fornecer distribuiu mais de R$66 milhões e economizou mais de R$25 milhões.

Resultados – 1ª semana:

Pelotas
Recurso no pregão de não-perecíveis
Aporte de recursos – R$493.296,60
*Economia – 277.393,77 – 35,99%