Governo lança Plano Safra 24/25 com R$ 400,59 bilhões para médios e grandes produtores rurais
Edição apresenta recursos 10% maiores que na safra anterior. Outros R$ 108 bilhões também estão disponíveis em títulos de dívida emitidos por instituições financeiras
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou o Plano Safra 2024/2025 nesta quarta-feira, 3 de julho, em Brasília (DF), para oferecer linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores rurais. Nesta edição, são R$ 400,59 bilhões destinados para financiamentos, um aumento de 10% em relação à safra anterior. Trata-se do maior Plano Safra da história.
“O Brasil, hoje, produz mais algodão do que o Egito e nós estamos exportando para o Egito, numa demonstração da capacidade, da criatividade e dos investimentos em conhecimento tecnológico que nós estamos fazendo na agricultura. Essa é uma coisa extremamente sagrada para um país que tem a extensão territorial do Brasil, a quantidade de água do Brasil e um país que tem um potencial de crescimento na área da agricultura como nenhum outro país do mundo”, enfatizou o presidente.
“Por isso, nós precisamos incentivar muito o crescimento da nossa agricultura. É por isso que nós fazemos Plano Safra melhor do que aqueles que parece que gostam de vocês e não gostam. Eu sonho com um país mais desenvolvido e com padrão de classe média evoluído”, completou Lula.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou que o montante do Plano Safra 2024/2025 é 40% maior que as duas edições anteriores. “O custo de produção, numa média ponderada, dos produtos agrícolas caiu 23% nesses dois anos. Portanto, este Plano Safra terá uma eficiência 63% maior do que o último Plano Safra do governo passado”, declarou.
Fávaro pontuou ainda que o Brasil registrou a abertura de 152 novos mercados para os produtos da agropecuária em um ano e seis meses. “51 países que nós não tínhamos essas relações comerciais, hoje estão disponíveis para fazer negócios. Foram 78 novos mercados em 2023. E em 2024, nós estamos só no meio do ano: 74 novos mercados”, disse.
Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou a característica sustentável dessa edição. “É um Plano Safra completamente aderente ao Plano de Transformação Ecológica do Brasil. Essa ideia de financiar a juros baixos a recuperação de terra degradada e recolocar essa terra a serviço da produção é uma das principais demandas do mundo em relação ao Brasil no que diz respeito à agropecuária”, afirmou.
RECURSOS — Os produtores rurais poderão contar com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR), que serão complementares aos incentivos do novo Plano Safra. No total, são R$ 508,59 bilhões para o desenvolvimento do agro nacional.
Dos R$ 400,59 bilhões em crédito para a agricultura empresarial, R$ 293,29 bilhões (+8%) serão para custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões (+16,5%), para investimentos. Já em relação aos recursos por beneficiário, R$ 189,09 bilhões serão com taxas controladas, direcionados para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores e cooperativas, e os outros R$ 211,5 bilhões destinados a taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12%, de acordo com cada programa.
SUSTENTABILIDADE — O Plano Safra 2024/2025 vai continuar incentivando o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, assim como ocorreu na edição passada. Para isso, serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e, também, aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis. Neste ano safra – referente ao período de plantio e colheita –, o Governo Federal continua incentivando as boas práticas. A redução poderá ser de até 1,0 ponto percentual na taxa de juros de custeio.
Na linha de financiamento para investimentos, são 13 programas que proporcionam a inovação e a modernização das atividades produtivas, contribuindo para a continuidade dos ganhos de produtividade, competitividade, emprego e renda. Entre eles, destaca-se o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), que incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o objetivo de incentivo à Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária.
Por meio dele, é possível financiar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação e a ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, a adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo e proteção dos recursos naturais.
Também podem ser financiadas implantações de agricultura orgânica, recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, a produção de bioinsumos e de biofertilizantes, sistemas para geração de energia renovável e outras práticas que envolvem produção sustentável e culminam em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.
Uma novidade neste ano safra é que o RenovAgro Ambiental vai possibilitar financiamentos para realizar a adequada reparação ambiental em área embargadas, para que elas possam entrar na legalidade. Já o RenovAgro Dendê, que tem foco na implantação, melhoramento e manutenção de florestas de dendezeiro, passa a se denominar RenovAgro Palmáceas neste ano, pois agora inclui todas as espécies da família de Palmáceas com enfoque na produção de energia.
