Diário da Manhã

Foram avaliados o PDA da instituição e outros 49 itens de transparência ativa

O Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), atingiu 100% de conformidade no cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). O resultado colocou o Hospital na primeira colocação no ranking de transparência ativa da Controladoria-Geral da União (CGU), entre todas as entidades do Poder Executivo Federal.

“Alcançar 100% de conformidade na avaliação da CGU reforça nosso compromisso com uma gestão pública pautada pela transparência, integridade e responsabilidade institucional. Sabemos, no entanto, que esse é apenas um passo. Temos plena consciência do nosso papel estratégico no fortalecimento do SUS e da necessidade de avançar continuamente em questões assistenciais relevantes, garantindo entregas cada vez mais qualificadas à população”, destacou o superintendente do HE-UFPel, Tiago Collares.

A pontuação máxima foi alcançada após a aprovação do novo Plano de Dados Abertos (PDA) 2025-2027, também validado pela CGU. O Hospital atendeu aos 49 itens avaliados, que incluem aspectos como: participação social, auditorias e ações institucionais.

Na Rede Ebserh, a responsabilidade pelo monitoramento da LAI é da Ouvidoria, presente nas 45 unidades hospitalares e na Administração Central. No HE-UFPel, para a ouvidora Bianca Rosa Peres Gonçalves, “É uma grande satisfação poder contribuir para a atualização do PDA e a continuidade da publicação dos dados abertos, auxiliando, com empenho, em conjunto com as áreas envolvidas, para o cumprimento dos itens de transparência pública. Este atendimento é muito importante, pois reafirma o compromisso e interesse da instituição com o controle social e interesse público”.

Conheça o Sistema de Transparência Ativa da CGU

A CGU monitora a aplicação da LAI e divulga anualmente o ranking. Os dados para a avaliação são coletados por meio do Sistema de Transparência Ativa (STA), um formulário de preenchimento obrigatório para órgãos do Poder Executivo Federal. O sistema possibilita que as informações fiquem acessíveis no  Painel de Acesso à Informação, onde são apresentados dados e indicadores relevantes.

Por usa vez, a LAI determina que os órgãos públicos devem divulgar de maneira espontânea e proativa informações de interesse coletivo em suas páginas oficiais, especificamente no menu “Acesso à Informação”. A norma visa assegurar o acesso dos cidadãos a informações públicas, fortalecendo a transparência e a responsabilização no setor público. Atingir 100% de conformidade com a LAI demonstra que as instituições cumprem integralmente as exigências de divulgação de informações, contribuindo para uma gestão pública mais aberta e acessível.