Homem é condenado a 15 anos e meio por espancamento
Denunciado pelo MPRS é condenado por tentar matar e deixar em estado vegetativo homem que apenas acompanhava sua ex-esposa
Um réu, de 30 anos de idade, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado na sexta-feira, dia 22 de novembro, em Pelotas, por tentar matar e deixar em estado vegetativo um homem apenas pelo fato dele estar acompanhando a sua ex-esposa após um evento. Em 10 de junho deste ano, Joélio Bahia Santana, de 33 anos de idade, havia conhecido a mulher neste dia e a acompanhava até sua residência, na Vila Castilhos, no município do Sul do Estado, quando foi agredido com socos e chutes na cabeça pelo seu ex-marido.
Em um júri, que iniciou às 9h e terminou às 18h30min, todas as teses do MPRS foram acolhidas pelos jurados. O acusado foi condenado por tentativa de homicídio triplamente qualificado e vias de fato. As qualificadoras são motivo fútil, por causa do ciúme excessivo em relação à mulher e com sentimento de posse; meio cruel, devido ao espancamento de forma brutal que Joélio sofreu; além de recurso que dificultou a sua defesa, já que foi atacado repentinamente pelas costas, com vários socos, sendo depois chutado na cabeça por inúmeras vezes quando estava no chão. A pena fixada foi de 15 anos e seis meses de prisão com cumprimento inicial no regime fechado. O criminoso se encontra no sistema prisional.
O promotor Márcio Schlee Gomes (foto) atuou em plenário pelo MPRS. Segundo ele, “um júri pesado, por envolver um grave espancamento que deixou a vítima com sequelas para toda vida. Por isso, atuamos e atuaremos sempre para condenar casos como este em que o réu, inconformado, agrediu gravemente um homem trabalhador, inocente, até deixá-lo em estado de coma, numa cena de pura brutalidade. A vítima foi encaminhada para o hospital, internada na UTI com traumatismo craniano e, mesmo após vários tratamentos, ficou em estado vegetativo. A vítima, que é da Bahia, foi levada de volta pela irmã para o seu Estado”.
