Inscrições para Feira da Praça são prorrogadas até quarta-feira (5)
O Edital de Chamamento Público para preenchimento de 109 vagas para expositores de artesanato e brechós foi republicado nesta segunda (3)
A Secretaria de Cultura (Secult) informa que foi prorrogado até quarta-feira (5) o período de inscrições de expositores interessados em participar da Feira da Praça, realizada às sextas e sábados, das 9h às 17h, na Praça Coronel Pedro Osório, no Centro Histórico de Pelotas. O Edital de Chamamento Público nº 3/2026, que dispõe sobre a regulamentação da Feira e havia sido publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul no dia 22, foi republicado nesta segunda-feira (3), com ajustes que visam atender demandas da comunidade expositora.
Com foco na economia criativa, sustentabilidade, reaproveitamento de bens e valorização cultural, a Feira da Praça comercializa produtos artesanais, objetos autorais e peças usadas em bom estado. Para participar, os interessados deverão realizar inscrição junto à Secult, mediante formulário (Anexo I) a ser encaminhado para o e-mail feiradapracapel@gmail.com, até quarta-feira (5), com o encaminhamento da documentação exigida, conforme o Edital.
A Secult destaca que as inscrições que haviam sido realizadas pelo edital anterior são válidas — quem já fez, não deve fazer novamente para não haver inscrição duplicada — e se alguém que precise de acessibilidade já havia feito, deve entrar em contato pelo whatsapp 53.8149-8121 ou pessoalmente na Secult, com Natalia.
A autorização de participação terá vigência de um ano, mediante o cumprimento das normas de participação, observadas as hipóteses de suspensão, revogação ou cassação previstas neste edital. Serão disponibilizadas 109 vagas e após a ocupação integral das vagas, poderá ser constituída lista de espera, a ser utilizada nos casos de desistência ou revogação da autorização de participação.
A lista de inscritos será divulgada no dia 6/08 e o prazo para recurso vai de 7/08 a 11/08. A vigência de um ano começa a contar do dia 21/08 e cada expositor deverá permanecer no espaço sorteado durante todo o período. A distribuição das bancas será realizada por sorteio público presencial, a ser realizado na sede da Secult em 17 ou 18/08 (ainda a confirmar), em horário e local previamente divulgados.
Todas as informações sobre local e funcionamento, carga e descarga, produtos permitidos, organização do espaço, regras de funcionamento, vedações, fiscalização e penalidades, assiduidade, entre outras, estão disponíveis no Edital. Além do Modelo de Ficha de Inscrição dos Expositores, estão nos Anexos Termo de Responsabilidade do Expositor e Autorização.
A Feira da Praça conta com o apoio institucional da Prefeitura de Pelotas, por meio da Secult, que é responsável pela organização, coordenação e autorização dos participantes, garantindo o caráter público, inclusivo e cultural da iniciativa. A participação dos expositores é gratuita, sendo vedada qualquer cobrança de taxas ou valores para utilização dos espaços públicos.
A realização das feiras está condicionada à preservação dos bens naturais, históricos e culturais da Praça Coronel Pedro Osório, cabendo aos participantes zelar pela integridade do local.
Edital modificado
O novo edital traz importantes conquistas para a categoria, incluindo o aumento da oferta de espaço de 90 para 109 vagas, a ampliação das opções de funcionamento para sextas e/ou sábados e a inclusão de diretrizes explícitas de acessibilidade para expositores com deficiência ou necessidades específicas. Além disso, o tempo de concessão foi reajustado para um ano, e houve alteração nos critérios para contagem de faltas, ajustando a exigência de 75% de presença ao longo dos meses.
A medida ocorre após a suspensão temporária do texto original, articulada pelo vereador Antonio Peixoto (PSD) junto à Secretaria Municipal de Cultura (Secult), atendendo a uma série de reivindicações e propostas apresentadas pelos próprios feirantes e pequenos empreendedores locais.
“Acompanhar de perto a rotina dos feirantes e garantir que as vozes da nossa comunidade sejam ouvidas é dever do nosso mandato. O edital original precisava passar por adequações para ser mais justo, inclusivo e transparente. A republicação com o aumento de vagas e prazos adequados garante que mais famílias e pequenos empreendedores da nossa cidade possam trabalhar com dignidade”, destaca o vereador.
Link do formulário de inscrição
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfFLA586-5BTHbGFekVYf2Xz5yRfJh1MiwVtq4Obx-dujkKYQ/viewform
Link de acesso ao Edital:
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