Diário da Manhã

Esse o primeiro passo que o inquérito vai seguir após chegar ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da investigação.

Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, no prazo de 15 dias, decidir se Bolsonaro e os demais indiciados serão denunciados ao Supremo pelas acusações. As defesas dos investigados também deverão se manifestar.

Devido ao recesso de fim de ano na Corte, que começa no dia 19 de dezembro e termina em 1° de fevereiro de 2025, a expectativa é a de que o julgamento da eventual denúncia da procuradoria ocorra somente no ano que vem.

Mais cedo, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, prestou depoimento ao Supremo sobre omissões e contradições apontadas pela Polícia Federal (PF) na oitiva realizada na terça-feira (19).

Após o depoimento, Alexandre de Moraes decidiu manter o acordo e os benefícios de delação premiada de Cid. O ministro entendeu que Mauro Cid esclareceu as omissões e contradições apontadas pela PF.

O novo depoimento foi enviado pelo ministro de volta à PF para complementação das investigações.

Na oitiva da PF, Mauro Cid negou ter conhecimento sobre o plano golpista para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e Moraes.

Contudo, de acordo com as investigações da Operação Contragolpe, uma das reuniões da trama golpista foi realizada na casa do general Braga Netto, em Brasília, no dia 12 de novembro de 2022, e teve a participação do ex-ajudante de ordens.

No ano passado, Cid assinou acordo de delação premiada com a PF e se comprometeu a revelar os fatos de que teve conhecimento durante o governo de Bolsonaro, como o caso das vendas de joias sauditas e da fraude nos cartões de vacina do ex-presidente.

1. Ailton Gonçalves Moraes Barros: Ex-major do Exército e advogado. Foi um dos investigados no episódio da inserção de informações fraudulentas no cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

2. Alexandre Castilho Bitencourt da Silva: Coronel do Exército, também foi alvo da investigação do Ministério Público Militar acerca da elaboração de uma carta que, no fim de 2022, pressionava a cúpula das Forças Armadas a agir de forma impedir a posse de Lula.

3. Alexandre Ramagem: Ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) no governo Bolsonaro. Atualmente, o delegado federal é deputado federal (PL-RJ).

4. Almir Garnier Santos: Ex-comandante da Marinha de abril de 2021 a dezembro de 2022.

5. Amauri Feres Saad: Advogado e foi apontado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro como coautor da minuta golpista.

6. Anderson Lima de Moura: Coronel do Exército também foi investigado pelo Ministério Público Militar, apontado como um dos autores da carta que pressionava a cúpula das Forças Armadas a aderirem a um golpe de Estado.

7. Anderson Torres: Delegado da Polícia Federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, chefiava a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal quando golpistas atacaram os Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

8. Angelo Martins Denicoli: Major da reserva do Exército, foi nomeado diretor de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde, durante a gestão do general Eduardo Pazuello à frente do Ministério da Saúde.

9. Augusto Heleno: General da reserva do Exército, foi ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro.

10. Bernardo Romão Correa Netto: Coronel do Exército, chegou a ser detido em fevereiro deste ano, no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal. Segundo essas investigações, ele atuou na preparação da reunião de militares de tropas especiais (os chamados kids pretos) selecionados para participar da tentativa de golpe de Estado. É considerado, segundo a PF,  homem de confiança do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.

11. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha: Engenheiro especialista em segurança da informação, é o fundador do instituto contratado pelo PL para apontar supostas falhas das urnas eleitorais eletrônicas. O parecer do instituto serviria de base para o partido questionar a legitimidade da eleição de Lula.

12. Carlos Giovani Delevati Pasini: Coronel da reserva do Exército, também foi investigado no Inquérito Policial Militar (IPM) sobre a participação de militares na elaboração da carta que pressionava a cúpula das Forças Armadas.

13. Cleverson Ney Magalhães: Coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres. Investigações anteriores apontam que ele faria parte do núcleo operacional de apoio às ações golpistas e atuado na manutenção de manifestações em frente aos quartéis.

14. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira: General de Brigada do Exército. Ex-comandante militar da Amazônia e ex-chefe do Comandante de Operações Terrestres do Exército. Investigado pela PF na Operação Tempus Veritatis, deflagrada em fevereiro.

15. Fabrício Moreira de Bastos: Foi comandante do 52º Batalhão de Infantaria de Selva em Marabá (PA). É atualmente adido militar em Israel. Supostamente, participou da elaboração da carta escrita para forçar a adesão à tentativa de golpe de Estado.

16. Fernando Cerimedo: Consultor de marketing político, investigações apontavam que teria atuado na elaboração de estratégias para atacar o sistema eleitoral brasileiro e fazer falsas denúncias de fraude. Ele é argentino e trabalhou na campanha eleitoral de Javier Milei, atual presidente da Argentina, extremista de direita.

17. Filipe Garcia Martins: Discípulo do escritor Olavo de Carvalho, foi assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República do governo de Jair Bolsonaro. Ele teria integrado o núcleo de juristas que formulou textos que serviriam como decretos após o golpe de Estado. A PF já havia apontado que ele teria entregue ao ex-presidente a minuta do golpe.

18. Giancarlo Gomes Rodrigues: Subtenente do Exército, cedido à Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Foi preso em julho durante a Operação Última Milha, da PF, sob acusação de compartilhar publicações em redes sociais que propagavam informações obtidas de forma ilegal. Foi solto em agosto.

19. Guilherme Marques de Almeida: Tenente-coronel de Infantaria. Foi comandante do 1º Batalhão de Operações Psicológicas do Exército, com sede em Goiânia. Foi exonerado após o ministro Alexandre de Moraes (STF) determinar o afastamento de militares investigados por envolvimento na tentativa de golpe. Ficou conhecido em fevereiro ao saber que era alvo de investigação da PF, pois teria atuado na criação e distribuição de notícias falsas sobre as eleições presidenciais.

20. Hélio Ferreira Lima: Tenente-coronel foi um dos presos na última terça-feira (19) por suposto envolvimento na elaboração de plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. O militar comandou até fevereiro a 3ª Companhia de Forças Especiais de Manaus (Comando Militar da Amazônia).

21. Jair Bolsonaro: Ex-presidente da República (2019-2022). Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está inelegível até 2030 por fazer denúncias sem provas contra as urnas eletrônicas durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em agosto de 2022.

22. José Eduardo de Oliveira e Silva: Pároco da Diocese de Osasco (SP), já havia sido investigado por envolvimento na elaboração de minutas de decretos com criação jurídica para fundamentar um golpe de Estado. Em fevereiro, foi alvo da Operação Tempus Veritais.

23. Laércio Vergilio: general da reserva do Exército, é investigado pela Polícia Federal por suposta participação em plano para prender o ministro Alexandre de Moraes. Em áudios captados com autorização judicial, foi flagrado em contato com Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército investigado pela inserção de informações fraudulentas no cartão de vacinação de Jair Bolsonaro.

24. Marcelo Bormevet: Agente da Polícia Federal cedido à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro. Teria dado ordens a Giancarlo Gomes Rodrigues para publicar em redes sociais informações ilegais.

25. Marcelo Costa Câmara: Coronel do Exército. Foi assessor especial da Presidência da República, no gabinete pessoal de Jair Bolsonaro. Esteve preso entre fevereiro e maio deste ano, após investigações apontarem que atuava no núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral.

26. Mario Fernandes: General da reserva, secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo Bolsonaro, teria liderado a elaboração do suposto plano Punhal Verde e Amarelo para assassinar Lula, Alckmin e Moraes.

27. Mauro Cid: Tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, é considerado um dos homens mais próximos do ex-presidente. Investigado em mais de um inquérito, ficou preso preventivamente entre maio e setembro do ano passado por falsificar dados no cartão de vacinação. Neste ano, ficou preso entre março e maio após a circulação de áudios nos quais reclamava do tratamento do ministro Alexandre de Moraes (STF) e dos investigadores da PF. Depoimento do tenente-coronel nesta quinta-feira (21) complementará informações do atual inquérito.

28. Nilton Diniz Rodrigues: General do Exército, foi comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, em São Gabriel da Cachoeira. Foi assistente do general Freire Gomes, ex-comandante do Exército entre março e dezembro de 2022.

29. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho: Neto de João Figueiredo, o último general presidente na ditadura militar, foi indiciado anteriormente por suposta propagação de desinformação golpista e antidemocrática.

30. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira: General do Exército, foi ministro da Defesa entre 1º de abril de 2022 e 31 de dezembro de 2022, e foi comandante do Exército entre 20 de abril de 2021 e 31 de março de 2022. Ele teria participado do grupo que pretendia apontar supostas fragilidades nas urnas eletrônicas, que não foram provadas.

31. Rafael Martins de Oliveira: Tenente-coronel do Exército, foi preso preventivamente na última quinta-feira (13) em investigação sobre suposto plano de assassinar Lula. Conhecido como um “kid preto”, grupo de elite da Força Armada, teria fornecido orientações para a execução do crime.

32. Ronald Ferreira de Araujo Júnior: Tenente-coronel do Exército, tem experiência na área de defesa, com ênfase em comunicações e guerra eletrônica. Investigações anteriores apontaram participação do militar na elaboração da minuta golpista.

33. Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros: Tenente-coronel do Exército, o militar teria atuado no núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral.

34. Tércio Arnaud Tomaz: Foi assessor especial da Presidência da República durante o governo de Jair Bolsonaro, de quem anteriormente foi secretário parlamentar. Era apontado, pela PF, como o líder do chamado “gabinete do ódio” responsável por publicações falsas em redes sociais que supostamente favoreciam o governo e atacavam adversários.

35. Valdemar Costa Neto: Presidente nacional do Partido Liberal, legenda de Jair Bolsonaro. Durante seis mandatos, Valdemar foi deputado federal por São Paulo. Renunciou o mandato e foi um dos condenados no esquema do mensalão.

36. Walter Souza Braga Netto: General da reserva, foi candidato à vice-presidente em 2022 na chapa com Jair Bolsonaro. Braga Netto foi ministro-chefe da Casa Civil, de 2020 a 2021, e ministro da Defesa, de 2021 a 2022. A Policia Federal apurou que uma das reuniões realizadas para tratar de suposto plano golpista para impedir a posse e matar o presidente Lula teria sido realizada na casa do militar em novembro de 2022.

37.  Wladimir Matos Soares: Policial federal. Foi preso na última terça-feira (19) por suposta participação no plano para assassinar o presidente Lula.

Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X, nesta quinta-feira (21), trechos de sua entrevista ao portal de notícias Metrópoles. Na reportagem, ele informa que irá esperar o seu advogado para avaliar o indiciamento. Bolsonaro também criticou o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). “O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, disse.

A defesa do general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Souza Braga Netto “destaca e repudia veementemente, e desde logo, a indevida difusão de informações relativas a inquéritos, concedidas ‘em primeira mão’ a determinados veículos de imprensa em detrimento do devido acesso às partes diretamente envolvidas e interessadas. Assim, a Defesa aguardará o recebimento oficial dos elementos informativos para adotar um posicionamento formal e fundamentado”, diz nota divulgada pelos advogados do escritório Prata Advocacia.

A defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, disse que não irá se manifestar.

A defesa de  Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin), informou que não irá emitir nota a respeito do indiciamento.

A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres somente irá se posicionar após ter acesso ao relatório de indiciamento.

“Em relação ao indiciamento do Almirante Almir Garnier, a defesa reitera a inocência do investigado, esclarecendo que ainda não teve acesso integral aos autos”, afirma nota do advogado Demóstenes Torres, enviada à imprensa.

Em relação ao indiciamento, a defesa se manifestará no curso da instrução processual.

Defesa não quis se pronunciar porque “ainda não teve acesso ao relatório da Polícia Federal.”

O advogado disse à reportagem que “prefere se manifestar nos autos”, e que não teve acesso ao relatório.

Em declaração, Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho afirmou que não esteve no Brasil em 2022, “conduzindo todo o meu trabalho jornalístico dos Estados Unidos, onde resido há quase uma década”. “Devo dizer que estou honrado. Entendo esta acusação como parte de uma campanha de intimidação da GESTAPO de Moraes para silenciar a mim e meus esforços para conscientizar o público e o governo americanos sobre a contínua descida do Brasil à ditadura, que está cada vez mais se alinhando com a China. Que fique claro: não respondo à intimidação, nem recuarei em exercer minhas liberdades dadas por Deus. Estou confiante de que, sob uma nova administração que valoriza a liberdade, os Estados Unidos verão esses acontecimentos com a seriedade que merecem”, disse na nota.

Em nota à imprensa, o advogado Luiz Eduardo Kuntz informou que tomou conhecimento do indiciamento do cliente Tércio Arnaud Tomaz, “embora tal medida fosse esperada no atual estágio das apurações, a defesa discorda veementemente do indiciamento, pois entende que ele não se sustenta diante da ausência de qualquer elemento concreto que vincule o Sr. Tércio Arnaud Tomaz às condutas investigadas”. “Confiamos que o representante do Ministério Público, em sua atuação isenta, técnica e guiada pela busca da verdade, reconhecerá a necessidade de diligências complementares para esclarecer integralmente os fatos, o que evitará a propositura de denúncia baseada em elementos insuficientes ou especulativos. Reafirmamos nosso compromisso com a verdade e com o pleno respeito ao devido processo legal, certos de que a inocência do Sr. TÉRCIO ARNAUD TOMAZ será devidamente reconhecida no curso das apurações”, diz a nota.

O advogado Kuntz também defende o coronel Marcelo Costa Câmara. Em nota à imprensa, o defensor nega elementos para o indiciamento do coronel e confia em “atuação isenta, técnica e guiada pela busca da verdade” do Ministério Público. “Reafirmamos nosso compromisso com a verdade e com o pleno respeito ao devido processo legal, certos de que a inocência do Cel. MARCELO COSTA CÂMARA será devidamente reconhecida no curso das apurações”, diz a nota.

Em resposta à reportagem, a defesa do padre José Eduardo de Oliveira e Silva criticou a divulgação dos nomes dos indiciados e disse que o padre prestou depoimento à Polícia Federal há sete dias. A defesa ainda informou não ter tido acesso ao relatório final das investigações.

“Menos de 7 dias depois de dar depoimento à Polícia Federal, meu cliente vê seu nome estampado pela Polícia Federal como um dos indiciados pelos investigadores. Os mesmos investigadores não se furtaram em romper a lei e tratado internacional ao vasculhar conversas e direções espirituais que possuem garantia de sigilo e foram realizadas pelo padre. Quem deu autorização à Polícia Federal de romper o sigilo das investigações? Até onde se sabe, o ministro Alexandre de Moraes decretou sigilo absoluto. Não há qualquer decisão do magistrado até o momento rompendo tal determinação.
A nota da Polícia Federal com a lista de indiciados é mais um abuso realizado pelos responsáveis da investigação e, tendo publicado no site oficial do órgão policial, contamina toda instituição e a torna responsável pela quebra da determinação do ministro. Aguardamos o acesso ao relatório”, diz o advogado Miguel Vidigal, que representa José Eduardo Silva.

Por Agência Brasil