Justiça do Trabalho gaúcha movimenta R$ 156,8 milhões em acordos na Semana da Conciliação Trabalhista
A Justiça do Trabalho gaúcha homologou R$ 156,8 milhões em acordos durante a 10ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada entre os dias 25 e 29 de maio
No período, foram firmados 1.562 acordos em 4.736 audiências. Os recolhimentos previdenciários e fiscais que acompanham os pagamentos renderam R$ 22,6 milhões aos cofres públicos.
Centros de Conciliação
Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) do TRT-RS homologaram R$ 125,5 milhões em acordos durante a Semana. Especializadas em conciliação e mediação, as unidades realizaram 762 audiências e celebraram 419 acordos.
Em Porto Alegre, o Cejusc-JT de primeiro grau promoveu 219 audiências, homologou 144 acordos e movimentou R$ 7,7 milhões.
No interior do Estado, os Cejuscs-JT de Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande e Santa Maria somaram R$ 6,2 milhões em acordos, com 306 audiências realizadas e 148 conciliações firmadas.
Já o Cejusc-JT de segundo grau realizou 237 audiências e celebrou 127 acordos, que somaram R$ 111,5 milhões. Além de processos que aguardam julgamento no Tribunal, o Cejusc de segundo grau também atua em processos com recurso de revista interposto para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e que aguardam análise de admissibilidade no próprio TRT-RS.
Negociação coletiva
Durante a campanha, o TRT-RS registrou 526 acordos entre bancários(as) e o Banrisul, totalizando R$ 78 milhões. Os trabalhadores e trabalhadoras beneficiados aderiram individualmente a acordos em 34 ações coletivas movidas pelo Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (SindBancários).
Os acordos foram firmados após mediação da Vice-Presidência Institucional e de Atuação em Demandas Coletivas do TRT-RS, concluída na quinta-feira (28/5), e posteriormente homologados pelos Cejuscs de primeiro e segundo graus.
Semana
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho. O objetivo é promover acordos que beneficiem ambas as partes, incentivando a cultura da pacificação social.
Os dados prévios apontam que, em todo o país, a Semana movimentou R$ 2 bilhões. Foram 94,4 mil audiências, que atenderam 476,2 mil pessoas, resultando em 29,1 mil acordos. Do total movimentado, R$ 287,3 milhões foram decorrentes de recolhimentos fiscais e previdenciários. O resultado consolidado será apresentado em breve pelo CSJT.
