Lojas devem zerar estoques de artigos escolares sem selo em abril
Todos os objetos deverão conter o símbolo do Inmetro
Atento ao período de matrículas e à fase de compras para o ano letivo de 2014, o Serviço de Educação ao Consumidor do Procon de Pelotas publicou, no site http://www.pelotas.rs.gov.br/procon/, certificação obrigatória do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) em artigos escolares. Todos os itens destinados ao uso em atividades educacionais nos estabelecimentos, fabricados e vendidos no País, só podem ser ofertados no varejo, a partir de 7 de abril de 2014, se estiverem devidamente certificados. Portanto, as lojas terão de zerar os estoques até esta data.
Supervisora de Educação do órgão municipal, a economista doméstica Nóris Fonseca Finger enfatiza a categorização dos produtos: os que forem utilizados em ambiente escolar ou em atividades educativas por crianças e pré-adolescentes menores de 14 anos. Entre os gêneros, destacam-se canetas, pincéis, mochilas, réguas, tesouras de ponta redonda, lapiseiras, borrachas, pastas, colas, lápis, giz de cera, corretores, apontadores e lancheiras.
“Com o selo, o usuário terá mais segurança em razão dos testes químico, mecânico e físico do Inmetro, além da garantia de durabilidade do material e preservação da saúde dos alunos”, avalia a educadora do Procon. A regulamentação compulsória começou por várias mercadorias destinadas ao público infantil, como brinquedos, mamadeiras, chupetas e dispositivos de proteção ou retenção em automóveis. O próximo passo do Instituto será estender o atestado de qualidade a berços, carrinhos de bebê e a artigos para festas infantis.
