Ministério Público apresenta administrador judicial do Clube Comercial e realiza vistoria para demonstrar condições da sede
Nomeação de Victor Hugo Siqueira foi determinada pela Justiça no contexto da ação para a dissolução da diretoria do Clube Comercial
Victor Hugo Siqueira
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta sexta-feira, 10 de julho, uma coletiva de imprensa para apresentar o administrador judicial nomeado para o Clube Comercial de Pelotas, esclarecer dúvidas dos veículos de comunicação e detalhar os próximos encaminhamentos relacionados à situação da entidade e do imóvel.
Durante a coletiva, o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Ministério Público e explicou as medidas que serão adotadas no âmbito da ação judicial em tramitação. Na oportunidade, Victor Hugo Siqueira foi apresentado à imprensa como administrador judicial do Clube Comercial.
Presidente do Clube Caixeiral desde 2016, Siqueira possui experiência na gestão de entidades históricas e na recuperação de atividades institucionais e associativas. A nomeação foi determinada pela Justiça no contexto da ação proposta pelo Ministério Público para a dissolução da pessoa jurídica do Clube Comercial.
O administrador judicial elaborou um plano de trabalho com medidas de curto, médio e longo prazo, que será submetido ao Poder Judiciário. Sua atuação será acompanhada pela Justiça e pelo Ministério Público, com prestação periódica de contas sobre as providências adotadas.
Conforme Zachia Alan, caso a dissolução da entidade seja confirmada ao final do processo e o imóvel venha a ser vendido, o Município poderá ter reconhecido judicialmente crédito correspondente a eventuais recursos públicos aplicados na preservação do patrimônio.
Após a entrevista, a imprensa foi convidada a participar de uma vistoria nas dependências do Clube Comercial. A iniciativa teve como objetivo dar transparência à atuação do MPRS e permitir que a população conheça, por meio dos veículos de comunicação, as reais condições do prédio, reconhecido como um patrimônio histórico de relevância para Pelotas. A vistoria buscou apresentar a situação atual do imóvel, evidenciando os desafios relacionados à sua preservação e à necessidade de medidas para garantir sua conservação.
O Município de Pelotas também integra a ação judicial. Conforme o promotor, a Prefeitura dispõe de prazo de 180 dias para cumprir as determinações relacionadas às intervenções emergenciais necessárias no prédio. “Em caso de desabamento ou outro evento que comprometa a estrutura, a responsabilidade recairia inicialmente sobre a pessoa jurídica do clube e, posteriormente, sobre o Município, em razão do tombamento do imóvel”, ressaltou Alan.
