Motorista de aplicativo é absolvido de participação em feminicídio
Defensoria Pública consegue provar que homem passou três anos preso por feminicídio injustamente. Caso ainda foi vinculado equivocadamente com ritual religioso
Em Plenário do Júri realizado na última terça-feira (16), a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) garantiu a absolvição de um homem que passou três anos preso acusado injustamente de participação em um caso de feminicídio. A partir da tese de negativa de autoria, a defensora pública Gabriela Saldanha de Lima demonstrou que o assistido não havia participado do crime ocorrido em Rio Grande.
O caso, investigado pela Polícia Civil e divulgado em veículos de imprensa como, possivelmente, parte de um ritual religioso de matriz africana, se tratava, na verdade, de um feminicídio. Em 2022, o então companheiro espancou, torturou e executou a vítima de maneira brutal, fugindo para outro estado no dia seguinte.
As imagens de uma câmera de segurança em frente à casa onde ocorreu o crime, flagraram o homem entrando em um carro com o filho do casal, ainda uma criança de colo. O assistido da Defensoria, que atuava como motorista de aplicativo, foi contratado pelo homem para realizar o transporte. Apesar de negar o envolvimento e comprovar a ocupação, foi preso acusado de auxiliar na fuga.
Gabriela Saldanha de Lima conta que, mesmo após diversos pedidos da Defensoria e, inclusive, a concordância em 2ª instância do próprio Ministério Público do Estado (MPRS) de que o motorista não deveria ser pronunciado como autor, ele foi levado ao Tribunal do Júri. Durante o Plenário, o MPRS solicitou a desclassificação para crime de favorecimento pessoal, no entanto, a defensora pública conseguiu a absolvição.
Racismo religioso
Além do assistido, outras pessoas foram vistas nas imagens de monitoramento eletrônico, mas somente duas foram levadas ao Júri: uma mãe de santo e seu filho. Para Gabriela, apesar de ambos não serem assistidos pela DPE/RS, “o racismo religioso com que foi conduzido todo o processo, até antes dos debates, indignou a todas as defesas”.
No monitoramento, horas antes do crime, é possível ver a ialorixá entregando uma sacola com mantimentos e produtos de limpeza ao autor. Segundo relato de vizinhos, ela fazia visitas e entregava insumos ao homem com frequência. Segundo a denúncia, eles seriam utilizados para a limpeza da cena do crime.
O filho, por usa vez, fora visto em frente à casa por 35 segundos. Em razão disso, os dois foram denunciados e o caso passou a ser vinculado às religiões de matriz africana. Eles também tiveram sua inocência comprovada no Júri.
