Mudanças no Ensino Médio geram protestos e notas de repúdio
Por todo o Brasil as manifestações contra a proposta de reforma no Ensino Médio, via Medida Provisória, proposta pelo Governo Federal vem gerando uma onda de protesto e repúdio de entidades ligadas à educação
Anunciada na semana passada, a medida provisória imposta pelo governo federal quer instituir uma reforma do ensino médio e visa excluir a obrigatoriedade de algumas disciplinas, entre elas as aulas de educação física e artes no currículo escolar.
Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Educação informou que a publicação será feita em edição extra do Diário Oficial da União, porém sem especificar a data. A MP ainda terá de ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado. Caso contrário, perderá o efeito.
Apesar de ter negado que haverá mudanças no conteúdo da proposta, o MEC informou que o texto da MP passará por ajustes técnicos jurídicos e revisão de português. Em seu site, o MEC divulgou uma nota esclarecendo que não haverá corte de nenhuma disciplina.
Segundo detalhamento do MEC, é preciso considerar que o conteúdo relacionado a essas disciplinas ainda poderá ser incluído durante o processo de elaboração da Base Nacional Comum Curricular – que está em sua segunda versão e deve ser concluída em meados de 2017.
– Não está decretado o fim de nenhum conteúdo, de nenhuma disciplina. Do que a Base Nacional definir, todas elas serão obrigatórias na parte da Base Nacional Comum: artes, educação física, português, matemática, física, química. A Base Nacional Comum será obrigatória a todos. A diferença é que quando você faz as ênfases, você pode colocar somente os alunos que tenham interesse em seguir naquela área. Vamos inclusive privilegiar professores e alunos com a opção do aprofundamento – explicou em nota, o ministério.
As explicações do Ministro da Educação não foram suficientes para conter a preocupação de professores e comunidade acadêmica. Em Pelotas haverá reunião nesta terça-feira, no Tablado da Faculdade de Teatro, no Centro de Artes da UFPel para debater a Medida Provisória e pressionar o governo a não efetivar as alterações propostas.
Profa. Helene Sacco
Para a Profa. Dra. Helene Sacco, “essa modificação é a base de um novo perfil de sujeito que já nasce humanamente mais pobre, mais raso e mais servil e, assim sem dificuldades já podemos prever como será seu modo de vida e seu mundo”. E complementa: “a MP proposta priva as pessoas de uma reflexão crítica e sensível, capaz de transformar a realidade e não apenas desenvolver habilidades para um mundo de trabalho, de relações coisificantes, castradoras de imaginação, além de podar avanços no que tange à educação de um modo geral”, observa.
Profa. Úrsula Rosa da Silva
Em nota assinada pela sua Diretora, o Centro de Artes da Universidade Federal condena a intenção do MEC. Confira abaixo:
O Centro de Artes da Universidade Federal de Pelotas
Vem à público manifestar seu repúdio à Medida Provisória de reformulação do Ensino Médio (publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2016), que prevê a retirada da obrigatoriedade do ensino de arte dos currículos do Ensino Médio.
Entendemos que a MP 746/2016 significa um retrocesso em relação não só ao ensino das artes na escola, mas que implica, como consequência, na redução do pleno desenvolvimento de cada cidadão.
Num país continental como o Brasil, de enormes riquezas e variação cultural, a Escola ainda é a ponte possível para o nosso próprio conhecimento, e o mundo como um todo, através da Arte e da Cultura. Esta MP retira de cada futuro cidadão importante reserva quanto à reflexão crítica e sensível, com a qual também é possível transformar a realidade.
A recente MP 746/2016 não discutida com a Sociedade Brasileira, poda avanços no que tange à educação e à formação de um modo geral.
O Centro de Artes da UFPel repudia a MP no seu conteúdo, forma concebida e metodologia, sem a devia discussão com os diretamente implicados nesta mudança.
Profa. Ursula Rosa da Silva
Diretora do CENTRO DE ARTES (UFPEL)
OUTRAS MANIFESTAÇÕES DE REPÚDIO A PROPOSTA DO MEC:
